Presidida pelo deputado Heitor Schuch, a Frente Parlamentar da Agricultura Familiar (FPAF) realizou seminário, nesta quarta-feira (16), sobre as perspectivas da agricultura familiar no pais diante do cenário de crise que se apresenta no Brasil e no mundo, agravado por problemas climáticos, como a seca no Sul, disparada de preços dos insumos e os impactos da guerra na Ucrânia, além das restrições impostas pela pandemia nos últimos dois anos. O evento, promovido na Câmara, em Brasilia, reuniu representantes de movimento sociais, entidades do campo e lideranças rurais.
Professor da Ufrgs, o sociólogo e especialista em Desenvolvimento Rural, Sérgio Schneider, foi o painelista do evento e manifestou preocupação com o atual momento vivido pelo setor, que sofre com redução de políticas públicas e, no entanto, vive uma certa “apatia” em sua capacidade de mobilização social. De acordo com Schneider, os principais desafios a serem superados se concentram em três pontos principais: os altos custos de produção, que tornam a agricultura muito cara e provoca perda de renda; o acesso aos mercados, que teve redução significativas por causa da Covid e também pela desidratação de programas importantes como o PAA, de venda direta ao consumidor, e o PNAE, que garante abastecimento à merenda escolar; e a perda de sucessores no meio rural, com a saída de jovens das propriedades. “Não são dificuldades novas, mas provocam alerta porque tendem a se intensificar pela atual conjuntura”, ressaltou.
As alternativas, na avaliação do sociólogo, passam por recolocar a agricultura familiar no centro dos debates, sensibilizando a sociedade para a importância do setor como garantidor de comida saudável e práticas sustentáveis. “Segurança alimentar não é uma questão somente de falta de alimento, mas também de inadequação alimentar”, enfatizou Schneider. Outra saída, apontou, seria a agricultura familiar reforçar sua importância no desenvolvimento sustentável, comprometida com a tendência mundial de busca por novas matrizes energéticas – por exemplo com o reaproveitamento de resíduos por meio de biodigestores – e o uso racional da água, dentro do que prevê a Agenda 2030, o plano de ação para as pessoas, para o planeta e para a prosperidade traçado pela ONU.
Para o deputado Heitor Schuch, diante desse quadro fica ainda mais evidente a importância da Década da Agricultura Familiar, também proposta pela ONU, que prevê justamente ações em prol da agricultura familiar e do desenvolvimento sustentável, buscando a erradicação da pobreza em todas as suas formas e dimensões. “Mas para isso precisamos de políticas públicas, do fortalecimento de todas as medidas estruturantes, que possam criar as condições necessárias em apoio ao setor”, pontuou o parlamentar.
Na mesma linha, o vice-presidente da Fetag/RS, Eugênio Zanetti, cobrou do governo ações concretas de socorro aos produtores atingidos pela estiagem no Estado, cujas medidas foram anunciadas porém nenhuma Medida Provisória ou resolução publicada. O presidente da Contag, Aristides dos Santos, destacou ainda a necessidade de derrubada pelo Congresso dos vetos do presidente ao Orçamento, que provocam cortes profundos nos recursos destinados ao segmento, além de imobilizar a Previdência Social e a concessão dos benefícios sociais.
Falando em nome da Coprofam, Alberto Broch enumerou os projetos que a entidade vem desenvolvendo na América Latina, que dialogam com o fortalecimento da agricultura familiar e consequentemente com as metas de desenvolvimento sustentável que a FAO vem trabalhando fortemente, visando o cumprimento da Agenda 2030 no local e em todo o mundo.
O deputado estadual Elton Weber representou a Frente Parlamentar da Agropecuária gaúcha no seminário, e enfatizou a necessidade de pressão para recuperação das políticas públicas para o fortalecimento da agricultura familiar.