O deputado Heitor Schuch (PSB/RS) recebeu a garantia do Ministério da Economia de que a Medida Provisória (MP) estabelecendo os descontos o Pronaf para os agricultores familiares atingidos pela seca está pronta e deverá ser publicada ainda esta semana, só dependendo do aval da Casa Civil. As regras dos chamados rebates os financiamentos é aguardada com expectativa pelo setor que amarga perdas enormes em função a seca e precisa acessar o credito rural para plantar a safra de inverno. ´”Uma boa notícia finalmente, antes tarde do que nunca, essa MP é urgente”, avalia Schuch, lembrando que a medida é resultado do 10º Grito de Alerta realizado pela Federação dos Trabalhadores na Agricultura (Fetag/RS) no mês passado em Ijuí, com a participação de milhares de produtores, e também das inúmeras agendas com os ministérios promovidas em Brasilia.
Há 15 dias, o governo já havia autorizado a retomada das contratações do Pronaf com a liberação de uma verba suplementar no valor de R$ 925 milhões, dos quais R$ 7., 2 milhões para o programa este programa. , mas faltava a operacionalização dos descontos pra o início das contratações pelos bancos. Conforme Schuch, assim que a MP foi publicada, será necessário uma mobilização intensa na no Congresso para garantir a votação urgente do projeto. “Temos pressa e precisamos de agilidade, estamos a 60 dias do anúncio do Plano Safra e questões importantes como volume de recursos, percentual de juros, alteração nos tetos de financiamento e no enquadramento do agricultor na DAP, refinanciamento dos saldos e políticas de investimentos em água açude e poços devem ser definidas”.
O deputado lembra que dentro da pauta da estiagem apresentada pela Fetag ainda ficam faltando pontos como equalização dos juros para os agricultores prorrogarem as operações de crédito; subsídio para quem desejar quitar seus financiamentos; criação de linha de crédito emergencial para recuperar o capital de giro e capacidade de investimento; criação de linha de crédito para quitar dívidas de produtores com cooperativas e cerealistas; bolsa estiagem e, ainda, subsídio para compra de milho balcão através de estoques governamentais.