Após as articulações realizadas com diversos ministérios em Brasília, uma comitiva do governo federal veio ao Estado, nesta semana, anunciar R$ 430 milhões em medidas de apoio aos agricultores e municípios prejudicados pela seca. Um primeiro socorro urgente, mas ainda insuficiente pra atender a demanda. Presidente da Frente Parlamentar da Agricultura Familiar, o deputado Heitor Schuch considerou um importante passo a vinda da comitiva de ministros ao Rio Grade do Sul para a pauta de ajuda aos agricultores atingidos estiagem. No entanto, afirma, é preciso avançar. “Um bom começo, sem dúvida, que mostra o esforço do governo federal. Mas ainda ficam pendentes questões urgentes como recursos para a renegociação das dividas e uma linha de crédito de até R$ 50mil com 10 anos para pagamento e rebate de 30% de adimplência, como vínhamos propondo”.
Entre as medidas anunciadas estão:
MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO
R$ 300 MILHÕES para pequenos agricultores
- Microcrédito produtivo rural = R$ 250 MILHÕES (disponível)
Público: até 40 mil agricultores familiares mais vulneráveis, com renda anual de até R$ 23 mil.
Como será: crédito de até R$ 6.000,00 reais com taxa de juros 0,5% ao ano, com 25% de bônus adimplência e prazo de reembolso de 2 anos.
Situação: Banco do Brasil fará liberação do crédito nos municípios do RS. - Crédito Instalação = R$ 50 MILHÕES
(pagamento de 2° parcela – Decreto nº 9.424/2018)
Público: 10 mil famílias assentadas em municípios que estão em situação de emergência decretada
Como será: cada família receberá em torno de R$ 5.000 reais, trata-se de um crédito com rebate (desconto) de 90 a 95%.
Situação: alteração do Decreto em andamento que permita o pagamento da 2ª parcela.
MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DESENVOLVIMENTO REGIONAL
R$ 100 MILHÕES
Para apoio às prefeituras na contratação de carros pipas para a distribuição de águas, também na aquisição e doação de cestas básicas, combustível, entre outras ações.
MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, FAMÍLIA E COMBATE À FOME
R$ 24 MILHÕES
Repassados para famílias de baixa renda como um pagamento de até R$ 2.400 para famílias de pequenos agricultores cadastradas no programa Fomento Rural.
Como será: pagamento será realizado em duas parcelas de valores a serem definidos caso a caso no cadastramento do beneficiário.