O deputado Heitor Schuch subiu à tribuna para reiterar sua posição contrária a qualquer aumento de impostos, em qualquer esfera de Governo, seja ela federal, estadual ou municipal. Segundo ele, um dos pressupostos do projeto da reforma tributária aprovada na Câmara no ano passado, que em breve começará a ser regulamentada, foi exatamente o de não haver aumento de carga tributária para a população.
No Rio Grande do Sul, o governador Eduardo Leite apresentou no final do ano passado projeto de lei elevando o ICMS em 2%, inicialmente, com o argumento de que era necessário em função da reforma tributária avalizada pelo Congresso Nacional, que dava a entender que a participação dos Estados no bolo tributário se daria com base na receita futura dos mesmos.
Este fundamento foi derrubado em plenário, acabando com a desculpa dos governadores que buscavam aumentar suas receitas usando como argumento a reforma tributária.
Como a Assembleia Legislativa do RS não se dispôs a votar aumento de tributação, o governador publicou um conjunto de decretos tributando basicamente a cesta básica e o setor rural, a vigorar a partir de abril. Mas, por pressão de entidades, majoritariamente empresarias, adiou a entrada em vigor das medidas para tentar novamente passar o projeto de aumento no parlamento, o que dificilmente será aprovado. “Reafirmo que, assim como meu colega de partido e de profissão, deputado estadual Elton Weber, sou contra qualquer aumento de tributos, em especial sobre a agricultura e os alimentos que chegam à mesa da população brasileira”, disse Schuch. “Se os governos efetivamente precisam de recursos financeiros para fazer frente às crescentes demandas, em especial da população mais necessitadas, dos milhões de brasileiros que sobrevivem com apenas um salário mínimo, precisamos jogar luz sobre os incentivos fiscais dados a diversos setores que em nível de país chegam a R$ 500 bilhões e no RS a mais de R$ 40 milhões. E também na famigerada dívida pública que consome quase 50% do orçamento da União.”