Atendendo demanda da Fetag/RS, o deputado Heitor Schuch apresentou três emendas à Medida Provisória nº 1.314/2025, que destina R$ 12 bilhões em linhas de crédito voltadas à renegociação das dívidas rurais. A proposta busca aliviar o drama vivido por milhares de agricultores familiares diante de perdas provocadas por estiagens, enchentes, oscilações de mercado e altos custos de produção.
Segundo Schuch, o texto original da MP precisa de ajustes para ser realmente efetivo e alcançar quem mais precisa. A primeira emenda apresentada pelo parlamentar proíbe que instituições financeiras imponham restrições aos produtores que renegociarem suas dívidas. Hoje, muitos agricultores, mesmo adimplentes com as parcelas renegociadas, acabam impedidos de acessar novas linhas de crédito, o que compromete sua capacidade de produção. “A renegociação deve ser um mecanismo de fôlego, e não de punição”, ressaltou o deputado.
A segunda emenda proposta garante maior segurança jurídica ao texto, ao deixar claro que todas as operações de crédito rural renegociadas ou prorrogadas até 31 de dezembro de 2027 estarão incluídas no programa. A medida, segundo Schuch, não gera novos gastos, mas dá confiança e clareza ao agricultor de que será atendido.
Já a terceira emenda corrige uma exclusão considerada injusta. Pela redação original, apenas CPRs emitidas em favor de instituições financeiras estão contempladas. O deputado defende que também sejam incluídas as operações realizadas junto a cooperativas e fornecedores de insumos, que desempenham papel essencial no financiamento e apoio à agricultura familiar.
“Essas emendas tornam a Medida Provisória mais justa, inclusiva e efetiva. Nosso objetivo é garantir que agricultores familiares, cooperados e médios produtores tenham condições reais de se reerguer, investir em sua produção e seguir garantindo alimento de qualidade e preço justo para a mesa do povo brasileiro”, afirmou Schuch.