31/03/2021 |
Presidente da Frente Parlamentar da Agricultura Familiar (FPAF), o deputado Heitor Schuch (PSB/RS) protocolou pedido de audiência pública junto à Comissão de Agricultura da Câmara para tratar dos cortes de recursos destinados ao setor no Orçamento 2021. Pelo projeto aprovado no Congresso, na semana passada, e que ainda não foi sancionado pelo presidente Jair Bolsonaro, o Pronaf sofrerá um corte de 40% neste ano, representando uma redução de R$ 1,3 bilhão nos recursos subvencionados pelo governo. Outras rubricas importantes, como o Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE), abastecido com produtos diretamente da agricultura amiliar, também deverá ser prejudicado pelo corte de 27% na educação em relação à 2020.
Conforme Schuch, a preocupação é com a viabilidade desses importantes programas a partir da diminuições de recursos. “Precisamos ouvir do governo como irão funcionar na prática e se existe alguma estratégia para reverter esse quadro, uma vez que o projeto do Orçamento ainda não foi sancionado”, destaca o deputado.
Serão convidados para a audiência pública entidades de agricultores, como Contag e CNA, e os ministérios da Agricultura, de Economia e da Cidadania. O evento ainda não tem data, mas a expectativa de Schuch é que possa ser realizado na primeira quinzena de abril.