04/08/2020 |
O deputado Heitor Schuch (PSB/RS) lamentou que, neste momento de desemprego e crise generalizada, o governo tenha impedido, nesta segunda-feira (4), votação final na Câmara da Medida Provisória 946/2020 que amplia o saque emergencial do FGTS por conta da pandemia. Uma tremenda injustiça com os milhares de trabalhadores que estão sem renda e poderiam ter acesso aos recursos do fundo, que são seu por direito. A MP havia sido proposta pelo próprio governo, que agora muda de ideia e volta atrás, depois da proposta ter sido aprovada uma vez na Câmara e depois no Senado.
A matéria, que autorizava saques de R$ 1.045 do FGTS foi retirada de pauta pela liderança do governo, e perdeu seu efeito. Seria a segunda vez em votação na Câmara, porque sofreu alterações no Senado. O texto aprovado pelos senadores permitia a movimentação da totalidade dos recursos da conta vinculada ao FGTS pelo trabalhador que tenha pedido demissão ou sido demitido sem justa causa, inclusive os que aderiram à modalidade de saque-aniversário.
Essa ampliação na previsão de saque contrariou o governo, que preferiu a caducidade da MP à sua aprovação dessa maneira.
Acordo para projeto de lei
O presidente da Câmara, Rodrigo Maia, anunciou um acordo, sugerindo a apresentação de um projeto de lei (PL) que regulamentasse o saque dos R$ 1.045 para a parte da população que ainda não o fez. Esse projeto manteria a essência da MP proposta pelo governo, retirando as alterações propostas, sobretudo no Senado, e que, na prática, derrubaram a votação da matéria. A expectativa é de que esse PL pode ser votado na próxima semana. “Inventaram um remendo, enquanto isso, as pessoas que estão desesperadamente esperando por ajuda segue esperando. é inacreditável”, criticou Schuch.