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04/08/2020 |


O deputado Heitor Schuch (PSB/RS) lamentou que, neste momento de desemprego e crise generalizada, o governo tenha impedido, nesta segunda-feira (4), votao final na Cmara da Medida Provisria 946/2020 que amplia o saque emergencial do FGTS por conta da pandemia. Uma tremenda injustia com os milhares de trabalhadores que esto sem renda e poderiam ter acesso aos recursos do fundo, que so seu por direito. A MP havia sido proposta pelo prprio governo, que agora muda de ideia e volta atrs, depois da proposta ter sido aprovada uma vez na Cmara e depois no Senado.


A matria, que autorizava saques de R$ 1.045 do FGTS foi retirada de pauta pela liderana do governo, e perdeu seu efeito. Seria a segunda vez em votao na Cmara, porque sofreu alteraes no Senado. O texto aprovado pelos senadores permitia a movimentao da totalidade dos recursos da conta vinculada ao FGTS pelo trabalhador que tenha pedido demisso ou sido demitido sem justa causa, inclusive os que aderiram modalidade de saque-aniversrio.

Essa ampliao na previso de saque contrariou o governo, que preferiu a caducidade da MP sua aprovao dessa maneira.


Acordo para projeto de lei


O presidente da Cmara, Rodrigo Maia, anunciou um acordo, sugerindo a apresentao de um projeto de lei (PL) que regulamentasse o saque dos R$ 1.045 para a parte da populao que ainda no o fez. Esse projeto manteria a essncia da MP proposta pelo governo, retirando as alteraes propostas, sobretudo no Senado, e que, na prtica, derrubaram a votao da matria. A expectativa de que esse PL pode ser votado na prxima semana. ?Inventaram um remendo, enquanto isso, as pessoas que esto desesperadamente esperando por ajuda segue esperando. inacreditvel?, criticou Schuch.