O lançamento do Programa da Agrofamília pelo governo do Estado representa uma grande conquista para a agricultura familiar. As ações, anunciadas pelo governador Eduardo Leite na manhã desta quinta-feira (25), são muito positivas, na avaliação do deputado federal Heitor Schuch: “A agricultura familiar para crescer precisa de políticas públicas. Parabenizo o governo por compreender esta necessidade e atender a pauta do movimento sindical”. O ato foi realizado no Palácio Piratini e contou com a presença de quase 120 agricultores familiares de diversas partes do RS.
Conforme a Fetag-RS, o anúncio representa um momento importante para o setor diante das crises climáticas que assolaram o Estado, considerando também que as ações foram anunciadas na Semana Nacional da Agricultura Familiar. Criada pela Lei 13.776/18, de autoria do deputado Heitor, a data faz parte do calendário oficial de eventos agrícolas do Brasil.
Medidas contempladas pelo Programa
No Plano Safra Estadual para o Desenvolvimento Rural 2024/2025, foram incluídos incentivos para programas e projetos de recuperação da agricultura familiar gaúcha que totalizam cerca de R$ 204,2 milhões. Também estão contempladas pautas voltadas ao fomento da cadeia produtiva do leite (R$ 30 milhões); ampliação para 95% no subsídio para o Troca-Troca de Safra 2024/2025 (para a transgênica o subsídio será de 100%); anistia de parcela da etapa safrinha do Troca-Troca 2023/2024; destinação de R$ 6 milhões para apoio a projetos produtivos da juventude rural; e o SOS PIX Agricultura Familiar, que destinará R$ 2,99 milhões para pagar R$ 2.000,00 (dois mil reais) para cerca de 1.400 famílias atingidas pela enchente.
O governador também anunciou R$ 112,9 milhões para aquisição de leite em pó produzido pela agricultura familiar e que não tenha importado leite no último ano para programas assistenciais. Além disso, nos próximos dias, serão divulgados recursos para a habitação rural, ampliando os subsídios do Minha Casa Minha Vida, porém, destinados à mão de obra.
Já o pavilhão da Agricultura Familiar da Expointer, realizada em Esteio, receberá um aporte de R$ 1,6 milhões. Os espaços de comercialização do local, que é o mais visitado da feira, foram ampliados em 25%.
Com dados da Fetag-RS.