09/07/2020 |
Preocupado com o grande número de relato de agricultores familiares com dificuldade de operacionalizar junto ao Banco do Brasil as medidas de apoio a quem teve perdas com a seca – como crédito emergencial e prorrogação das dívidas -, o deputado Heitor Schuch (PSB/RS) encaminhou um pedido de explicações à presidência da instituição. Anunciadas pelo governo no mês passado, a medidas estão previstas nas resoluções 4801, 4802, 4807, 4816, 4823 e 4833 do Conselho Monetário Nacional (CMN).
Segundo relatos de Sindicatos de Trabalhadores Rurais e demais lideranças da agricultura, as agências locais do Banco do Brasil desconhecem as resoluções, ou não estão as executando como previsto. Como exemplo, o parlamentar cita as operações de custeio e investimento em que o banco não respeita a prorrogação de 100% do valor de cada parcela para até um ano após o vencimento final do contrato. Ou seja, para que haja o reparcelamento, estão exigindo dos agricultores o pagamento de entrada entre 10% e 30% do valor de cada parcela, claramente descumprindo a determinação do art. 1o, II, “b”, da Resolução 8.402. “Precisamos saber o que está acontecendo, porque além de burocráticas as medidas não estão acontecendo na prática. Ou, quando ocorrem, são diferentes do que preveem as regras aprovadas pelo CMN. Os agricultores estão desesperados e já não sabem mais a quem recorrer”, destaca Schuch.