O deputado federal Heitor Schuch intensificou nesta semana as articulações em Brasília para acelerar a tramitação da proposta que amplia o limite de faturamento do Microempreendedor Individual (MEI). Para o parlamentar, o teto atual já não acompanha a realidade de milhares de brasileiros que trabalham por conta própria e movimentam a economia do país.
Em reunião com o deputado Jorge Goetten, relator da Comissão Especial que trata do tema, Schuch defendeu a construção de uma proposta equilibrada e conectada à realidade dos microempreendedores.
“O limite do MEI ficou pequeno diante do crescimento de quem empreende e gera renda. Precisamos atualizar essa faixa e garantir mais justiça para quem trabalha e faz a economia girar”, afirmou Schuch.
Segundo o deputado, os trabalhos da comissão estão sendo organizados com definição de calendário de reuniões e preparação de audiências públicas que irão discutir o tema com representantes do setor. A articulação também envolve a definição de prazos junto à Presidência da Câmara e à Comissão Especial, com o objetivo de dar mais ritmo à tramitação da proposta.
Autor do PL 67/2025, Schuch defende o aumento do limite anual de faturamento para R$ 150 mil, além da correção periódica dos valores pela inflação.
“Essa é uma pauta prioritária do nosso mandato. O microempreendedor precisa de condições para crescer sem ser penalizado por um limite que já não faz sentido”, destacou.