O deputado federal Heitor Schuch (PSB) se reuniu nesta quinta-feira com o chefe da Casa Civil do Governo do Estado, Arthur Lemos, para apresentar o Projeto de Lei 4120/2025, de sua autoria, que cria a Zona Franca dos Pampas (ZFP) — uma iniciativa considerada transformadora para o desenvolvimento da Metade Sul do Rio Grande do Sul.
Com investimento inicial estimado em R$ 20 bilhões, a proposta estrutura a primeira experiência de neoindustrialização verde, digital e sustentável do mundo, totalmente alinhada à Nova Indústria Brasil (NIB). O modelo foi idealizado pelo consultor e pesquisador Paulo Gomes, da Danke Consultoria, e prevê a formação de um amplo ecossistema produtivo dividido em clusters industrial, agropecuário, comercial, de inovação e de energias limpas.
Pelo projeto, a Zona Franca dos Pampas será uma autarquia federal vinculada ao Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (MDIC), com benefícios fiscais e tributários garantidos por 50 anos. A gestão ficará a cargo da Superintendência de Gestão e Governança dos Pampas (Superpampa), responsável pelo planejamento estratégico em quatro territórios integrados, com foco na atração de investimentos, geração de emprego qualificado e fortalecimento das fronteiras.
O plano central busca promover uma verdadeira virada econômica na região, impulsionando áreas como bioenergia, bioeconomia, tecnologias verdes, economia azul, indústria limpa e economia circular, com forte direcionamento para a descarbonização e a transição energética. Estudos apontam que a ZFP poderá elevar em R$ 40 bilhões o PIB gaúcho e gerar 125 mil novos postos de trabalho, beneficiando diretamente cerca de 3,5 milhões de pessoas.
A proposta também se apresenta como uma resposta estratégica à recente taxação imposta pelos Estados Unidos a empresas gaúchas. Para Paulo Gomes, os incentivos previstos devolvem competitividade internacional ao Rio Grande do Sul: “A ZFP recoloca o Estado no mapa global da inovação industrial”, afirmou.
O deputado Heitor Schuch destacou que a região é estratégica no cenário do livre comércio e do multilateralismo, especialmente diante dos acordos em andamento entre o Mercosul e blocos como EFTA (União Europeia), Chile, Singapura, Emirados Árabes e futuramente Índia.
O PL 4120/2025 também institui o Fundo Pampa, destinado ao fomento de pesquisas, estudos, preservação ambiental e desenvolvimento sustentável do Bioma Pampa.
Schuch reforçou que seguirá dialogando com o governo estadual, entidades e lideranças locais para consolidar a proposta. “A Zona Franca dos Pampas tem potencial para mudar a história da Metade Sul. É desenvolvimento, inovação, soberania e futuro. Estamos trabalhando para que essa oportunidade se concretize.”