O deputado Heitor Schuch afirmou que a conclusão da investigação do Departamento de Defesa Comercial (Decom), ligado ao Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços, reforça os alertas e denúncias feitos há anos por produtores, entidades e parlamentares sobre a prática de dumping nas importações de leite em pó da Argentina e do Uruguai.
A Nota Técnica do Decom apontou margens significativas de dumping, chegando a 61,4% para empresas argentinas e 49,4% para empresas uruguaias investigadas. O caso agora será analisado pela Câmara de Comércio Exterior, que decidirá sobre a aplicação de medidas antidumping.
Segundo Schuch, a confirmação técnica mostra que os produtores brasileiros estavam enfrentando uma concorrência desigual, situação que vinha sendo denunciada pela FETAG-RS e outras entidades do setor.
“Os agricultores já sentiam no bolso os efeitos dessa concorrência desleal. Agora, a investigação confirma aquilo que vínhamos alertando há muito tempo”, destacou o parlamentar.
Schuch ressaltou que o impacto é ainda maior sobre os agricultores familiares, especialmente em um momento de aumento dos custos de produção, endividamento e recuperação após sucessivas estiagens e enchentes no Rio Grande do Sul.
“A cadeia leiteira é essencialmente familiar. Quando entra produto importado em condições desiguais, quem sofre é o produtor brasileiro, que perde renda e vê a atividade ficar cada vez mais difícil”, afirmou.
O deputado defendeu que o Governo Federal avance na adoção de medidas para garantir equilíbrio de mercado e proteção à produção nacional.
“Esperamos que a Camex tome uma decisão firme para proteger os produtores brasileiros e garantir condições justas de concorrência para quem produz leite no nosso país”, concluiu.