Nesta quarta-feira (7), o Projeto de Lei 2424/2024, do deputado Heitor Schuch (PSB/RS), foi aprovado na Comissão de Agricultura da Câmara. A proposta quer melhorar o apoio aos agricultores familiares e pequenos produtores rurais que enfrentam desastres climáticos, como secas e enchentes. A matéria altera leis existentes para facilitar o acesso a recursos e assistência técnica, ajudando esses agricultores a se recuperarem mais rápido após eventos extremos.
A ideia é dar prioridade às propriedades atingidas por desastres climáticos, garantindo que recebam recursos e suporte técnico para reestruturar suas atividades. Assim, o projeto busca fortalecer a resiliência do setor agrícola familiar, tornando os agricultores mais preparados para enfrentar as mudanças no clima e proteger a produção de alimentos.
Depois de passar pela Comissão de Meio Ambiente, o projeto foi aprovado na Comissão de Agricultura e agora segue para a última etapa na Comissão de Constituição e Justiça. Como essa comissão aprova de forma definitiva, o projeto não precisará passar pelo plenário, acelerando sua implementação e trazendo mais apoio aos agricultores o quanto antes.