Em pronunciamento na tribuna, nesta semana, o deputado Heitor Schuch manifestou insatisfação e repúdio às resoluções do Conselho Monetário Nacional sobre o Proagro e o Garantia Safra que excluem milhares dos agricultores do seguro agrícola, prejudicando em especial os agricultores da região Sul do país que, pelas características da produção, têm uma renda bruta mais elevada.
O parlamentar reforçou a critica da Federação dos Trabalhadores na Agricultura (Fetag/RS) às alterações e o alerta de que, se mantidas, poderão acabar com os programas e fragilizar fortemente que produz alimentos. As medidas publicadas na última terça-feira (9) reduzem o limite de enquadramento de operações de crédito de custeio do Proagro de R$ 335 mil para R$ 270 mil por ano agrícola. No Renda Mínima o teto cairá de 22 mil nas lavouras temporárias e de R$ 40 mil nas lavouras permanentes para R$ 9 mil. “Essas resoluções terminam com a histórica política pública do seguro agrícola nacional e prejudica a agricultura familiar, além de não cooper para a produção de alimentos saudáveis e acessíveis aos braileiros”, avaliou.
Conforme o parlamentar, o Rio Grande do Sul, assim como outros Estados da país, vem sendo sistematicamente atingidos por fenômenos climáticos nos últimos anos, em especial as secas. O Sul do Brasil foi afetado por três estiagens consecutivas, atingindo todos os agricultores, principalmente os agricultores familiares, ou como modernamente está sendo chamado, o agro familiar, que está em avançado processo de modernização e contribui decisivamente com a produção de alimentos e o desenvolvimento do país.
Dados do Banco Central indicam que, em 2023, foram realizadas cerca de 160.000 contratações do programa pelos agricultores, garantindo a proteção de mais de 2,5 milhões de hectares somente no Rio Grande do Sul. Entre as culturas beneficiadas estão trigo, milho, aveia, soja, frutas e hortaliças em geral. “O Proagro e o Proagro Mais são, portanto, os principais instrumentos de mitigação de riscos escolhidos pelos agricultores para proteger as suas lavouras. Além disso, nos anos de estiagem, impediu o êxodo de milhares de famílias e fortaleceu a economia dos municípios”, destacou Schuch.