O deputado federal Heitor Schuch (PSB/RS), presidente da Frente Parlamentar da Agricultura Familiar do Congresso Nacional, analisou positivamente as medidas anunciadas no novo Plano Safra da Agricultura Familiar 2024/2025, divulgado hoje pelo presidente Lula. As novas diretrizes foram recebidas com entusiasmo pelo parlamentar, que destacou a importância das iniciativas para o fortalecimento do setor. “Entendo que aumentar o volume de recursos, reduzir a taxa de juros, apostar no cooperativismo e criar o fundo garantidor são medidas fundamentais para garantir suporte aos agricultores. Precisamos torcer agora para que o clima seja favorável no novo ano agrícola”, afirmou Schuch.
O parlamentar reforçou, no entanto, que a expectativa agora é para que o governo federal garanta a anistia das dívidas rurais para os produtores gaúchos afetados pelas recentes enchentes no Estado, além da liberação de um auxílio emergencial nos moldes do que ocorreu na pandemia para aqueles que perderam tudo na catástrofe. “Os agricultores precisam ter condições de acessar as linhas do Plano Safra, o que só é possível com a garantia de perdão dos débitos e de uma bolsa auxílio”, afirmou.
O Plano Safra da Agricultura Familiar 2024/2025 apresenta um investimento recorde de R$ 85,7 bilhões, crescimento de 10% em relação ao ciclo anterior. Destaque para o Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf), que receberá R$ 76 bilhões. Entre as principais ações, o plano contempla a diminuição dos juros em diversas linhas de financiamento. No Pronaf Custeio para produção de alimentos como feijão, arroz, mandioca, leite, frutas e verduras, a taxa foi reduzida de 4% para 3%. Além disso, foi criada uma nova linha no âmbito do Programa Mais Alimentos destinada à aquisição de máquinas e implementos agrícolas de pequeno porte, com juros de apenas 2,5% ao ano.
Além das medidas de crédito – que abrangem ainda a criação de um Projeto de Lei para inclusão dos agricultores familiares do Pronaf e suas cooperativas no rol de beneficiários do Fundo Garantidor de Operações (FGO), que fornece garantias complementares às operações de crédito, mitigando os riscos para as instituições financeiras – o Plano Safra também inclui iniciativas para financiamento da regularização fundiária de imóveis rurais, abrangendo todas as etapas do processo.