Desenvolvida pelo Ministério da Fazenda e pela B3, a bolsa de valores brasileira, a plataforma usada para leiloar descontos no Desenrola poderá ser usada para renegociar dívidas de pequenos produtores rurais. A informação foi dada nesta segunda-feira (23) à noite pelo ministro da Fazenda, Fernando Haddad, após se reunir com o ministro do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar, Paulo Teixeira.
A medida atende sugestão apresentada pelo deputado Heitor Schuch na semana passada, durante audiência no MDA. O objetivo, assim como o programa de incentivo à renegociação de dívidas de pessoas físicas inscritas em cadastros de serviços de proteção de crédito, seria “limpar o nome” dos agricultores familiares que tiveram dificuldades de honrar seus compromissos, com condições de renegociação acessíveis para recuperar sua capacidade financeira, além de criar um incentivo, uma espécie de “bônus”, para aqueles que possuem dívidas, mas estão adimplentes.
Embora a plataforma do Desenrola não esteja disponível no momento devido à terceira fase do Desenrola, que oferece descontos para dívidas de até R$ 5 mil para aqueles que ganham até dois salários mínimos, Haddad assegurou que essa ferramenta tecnológica será estendida para beneficiar os pequenos produtores rurais.
“A plataforma é um ativo que pode ser mobilizado para outras renegociações. Então coloquei à disposição do MDA [Ministério do Desenvolvimento Agrário], para o futuro, a mesma plataforma construída para o atual Desenrola”, disse Haddad ao deixar o ministério.
Programa
A terceira fase do Desenrola está em vigor desde o início do mês e oferece desconto médio de 83% para dívidas de nove setores: serviços financeiros; securitizadoras; varejo; energia; telecomunicações; água e saneamento; educação; micro e pequena empresa, educação. No entanto, em alguns casos, o abatimento superou esse valor, dependendo da atividade econômica.
A plataforma está disponível no site www.desenrola.gov.br. Para acessá-la, o consumidor precisa ter cadastro no Portal gov.br, com conta nível prata ou ouro e estar com os dados cadastrais atualizados. Em seguida, o devedor tem de escolher uma instituição financeira ou empresa inscrita no programa para fazer a renegociação. A página lista as dívidas por ordem de desconto, do maior para o menor. Basta selecionar o número de parcelas e efetuar o pagamento.