O deputado Heitor Schuch protocolou o Projeto de Lei 555/2025, que estabelece medidas de proteção aos produtores rurais na contratação de crédito rural. A proposta visa coibir práticas abusivas no setor, como a venda casada, a cobrança de taxas excessivas e a imposição de seguros vinculados ao financiamento. O objetivo é garantir maior transparência e condições justas nas operações financeiras para o setor agropecuário.
A iniciativa busca assegurar que os produtores tenham acesso ao crédito de forma equitativa, sem imposições que onerem ainda mais a atividade agrícola. Atualmente, muitos agricultores enfrentam dificuldades devido a exigências bancárias que encarecem os financiamentos e restringem suas possibilidades de investimento e crescimento. O PL 555/2025 surge como uma resposta a essas distorções, promovendo regras mais claras e equilibradas para o crédito rural.
Se aprovado, o projeto trará maior segurança jurídica aos produtores, diz Schuch, fortalecendo a economia rural e garantindo que os financiamentos sejam concedidos de maneira mais justa. A proposta segue agora para tramitação nas comissões da Câmara dos Deputados, onde será debatida e poderá receber contribuições para aprimorar ainda mais as garantias de proteção aos agricultores brasileiros.