Grande noticia: o PAA está de volta! O governo federal relançou nesta semana, por meio de Medida Provisória (MP), o Programa de Aquisição de Alimentos (PAA), um instrumento que garante a compra de alimentos diretamente da agricultura familiar, gerando trabalho e renda a quem produz e comida saudável a quem consome. “Era uma demanda do setor a volta deste programa que é fundamental para o combate à fome no país e que funciona também como importante apoio aos agricultores familiares”, avalia o deputado Heitor Schuch, presidente da Frente Parlamentar da Agricultura Familiar.
O programa permite que, por meio de chamamento público, órgãos do governo comprem os produtos de agricultores familiares cadastrados, com valores compatíveis com os praticados pelo mercado. Alguns dos projetos atendidos são: entidades da rede socioassistencial, rede pública e filantrópica de saúde, educação e justiça e equipamentos de alimentação e nutrição, como restaurantes populares, cozinhas comunitárias, creches e bancos de alimentos.
A medida é voltada para fortalecimento da agricultura familiar e garantia de segurança alimentar e nutricional para a população, especialmente quem está em situação de vulnerabilidade social. Houve uma ampliação no teto de comercialização de agricultores familiares, indo de R$ 12 mil para R$ 15 mil nas modalidades de doação simultânea, formação de estoque e compra direta. Haverá facilidade para povos indígenas e comunidades tradicionais se tornarem fornecedores. Houve uma ampliação no teto de comercialização de agricultores familiares, indo de R$ 12 mil para R$ 15 mil nas modalidades de doação simultânea, formação de estoque e compra direta. Haverá facilidade para povos indígenas e comunidades tradicionais se tornarem fornecedores.