15/04/2021 |
A Comissão de Agricultura da Câmara promove nesta sexta-feira (16), às 9h, audiência pública para discutir os cortes no Orçamento da União 2021 para o setor e também o Plano Safra. Proposto pelo deputado Heitor Schuch (PSB/RS), presidente da Frente Parlamentar da Agricultura Familiar (FPAF), o encontro será realizado de forma virtual e terá a presença dos ministérios da Agricultura, da Economia e da Cidadania, além das entidades agrícolas, como Confederação Nacional da Agricultura (CNA) e Confederação dos Trabalhadores na Agricultura (Contag).
De acordo com o projeto orçamentário aprovado no Congresso, e que ainda não foi sancionado pelo presidente Jair Bolsonaro, o Pronaf sofrerá um corte de 40% neste ano, significando uma redução de R$ 1,3 bilhão nos recursos subvencionados. Outras rubricas importantes, como o Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE), abastecido com produtos diretamente da agricultura familiar, também deverá ser prejudicado pelo corte de 27% na educação em relação à 2020.
Conforme Schuch, a preocupação é com a manutenção desses importantes programas a partir da diminuições de verbas e também com o próximo Plano Safra, que deverá ser anunciado até o mês de junho . “Política pública depende de orçamento. Queremos ouvir do governo se existe alguma estratégia para reverter esse quadro, como um projeto de lei do Executivo para suplementar o dinheiro que vai faltar”, destaca o deputado que nesta semana concedeu entrevista ao Canal Rural sobre os impactos desses corte na agricultura familiar no país.
Na terça (13), Schuch também participou de audiência pública com a ministra Tereza Cristina, quando a Contag e suas federações fizeram a entrega da pauta do Plano Safra da categoria.