24/02/2021 |
Preocupados com o recorrente desenquadramento de agricultores familiares no teto de renda da DAP (Declaração de Aptidão ao Pronaf), o gabinete do deputado Heitor Schuch e o vice-pesidente da Federação dos Trabalhadores na Agricltura (Fetag/RS), Eugênio Zanetti, estiveram reunidos, nesta terça-feira (23), com o secretário de Política Agrícola do Ministério da Economia, Rogério Boueri, em Brasília. O problema decorre do expressivo aumento dos custos de produção e a valorização dos produtos agrícolas, em especial da pecuária de leite, conjuntura que está fazendo com que os agricultores familiares tenham margens cada vez menores, mas ao mesmo tempo sejam desenquadrados dos critérios da DAP.
Baouri garantiu que já para o próximo plano safra irá se discutir formas de rebate na renda para evitar essa situação. Também comprometeu-se a encaminhar ao Conselho Monetário Nacional (CMN) desta quinta-feira (25/02) medida para apoiar os produtores de leite.
O secretáro informou ainda que a solicitação da Fetag encaminhada no final de 2020 para a equalização de mais recursos para o Pronaf Mais Alimentos (Investimento) será atendida ainda nesta semana. Segundo ele, o Ministério da Economia irá liberar montante para contratar as operações represadas junto aos agentes financeiros que há três meses estão com dificuldades de formalizar investimentos.
A assistência técnica para o crédito rural também foi um dos pontos de pauta da reunião. A Fetag está buscando formas de aperfeiçoar o Manual de Crédito Rural, pois um dos fatores que garantem o sucesso do Pronaf, principalmente no Rio Grande do Sul, se deve ao acompanhamento de profissionais na aplicação sustentável do crédito.
Para Zanetti, “a reunião teve bons encaminhamentos e agora aguardamos com expectativa a próxima reunião do CMN marcada para esta quinta-feira, pois os agricultores não podem esperar mais para contratar as suas operações de investimento. A medida para os produtores de leite é outra questão urgente que deverá ser anunciada ainda esta semana.”
Zanetti avalia ainda que o entendimento do Ministério da Economia sobre a agricultura familiar é positiva, e que apesar de algumas narrativas dizerem que a agricultura não tem tamanho, os familiares, principais responsáveis pela produção de alimentos tem necessidades diferenciadas e respondem com maestria às políticas públicas, que resultam na garantia da segurança alimentar para todo o país.
(Com informações da Assessoria de Comunicação da Fetag)