O deputado federal Heitor Schuch está propondo a realização de uma audiência pública na Câmara para debater a cobrança de royalties na produção de soja no Brasil. Segundo o parlamentar, é urgente abrir a discussão no Parlamento diante dos impactos diretos sobre os produtores, especialmente do Rio Grande do Sul.
Schuch afirmou que os agricultores “ganharam um sócio indesejado e devorador”, ao se referir à atuação da multinacional Bayer, que adquiriu a Monsanto, detentora das patentes da soja Intacta RR2. Conforme o deputado, após a aquisição houve intensificação na cobrança de royalties, tanto na comercialização das sementes quanto sobre os produtores que utilizam a chamada “semente salva”.
De acordo com Schuch, a empresa estaria cobrando 7,5% sobre toda a produção nos casos de sementes salvas. “É um percentual absurdo e indecente, que compromete ainda mais a renda de quem já enfrenta sucessivas dificuldades no campo”, declarou.
O parlamentar também criticou a oferta feita aos agricultores para aquisição de cotas de entrega de soja no valor de R$ 280 por hectare, o que corresponde a cerca de 4,55% da produção colhida. Ele destacou que a maioria dos produtores gaúchos está descapitalizada em razão das estiagens recorrentes nas últimas quatro safras, o que inviabiliza a adesão à proposta.
“Os produtores tiveram grandes frustrações por causa da seca e, em nenhum momento, receberam qualquer benefício ou flexibilização por parte da empresa, que continuou cobrando valores integrais”, afirmou.
Presidente da Frente Parlamentar da Agricultura Familiar, Schuch conclamou os deputados da Frente Parlamentar da Agropecuária (FPA) a se somarem ao debate. Ele também questionou a manutenção da cobrança sobre patentes que, segundo argumenta, já estariam vencidas, mas seguem sendo exigidas por força de decisões judiciais.
“O mundo não pode continuar se curvando a esse modelo que concentra poder na genética, nos insumos e até na indústria farmacêutica”, disse.
Schuch defendeu que o pagamento de royalties pode ser discutido, mas dentro de limites considerados justos. “Podemos até concordar em pagar royalties, mas que não ultrapassem 1,5% do total produzido. Percentual maior do que isso é apropriação indevida do pouco que sobra para os agricultores”, concluiu.