Heitor Schuch

Heitor Schuch defende mudanças no Proagro e securitização das dívidas

O deputado federal Heitor Schuch (PSB-RS) reafirmou, durante audiência pública na Expodireto Cotrijal, em Não-Me-Toque, a necessidade urgente de mudanças no Proagro e a importância da securitização das dívidas rurais para garantir melhores condições aos produtores. Autor de dois projetos de lei sobre o tema, Schuch propõe corrigir distorções no Proagro, especialmente na exigência do Cadastro Ambiental Rural (CAR), que tem impedido pequenos e médios agricultores de acessar o seguro. Atualmente, produtores que exploram um mesmo imóvel de forma independente acabam sendo penalizados mutuamente, e o histórico de acionamentos é ampliado indevidamente para áreas em diferentes municípios. Um dos projetos do deputado revoga a vinculação ao CAR, enquanto o outro garante que municípios em estado de emergência tenham acesso ao Proagro sem restrições e que os recursos do programa fiquem em um fundo específico para cobrir perdas.

Schuch também defendeu a securitização das dívidas rurais, proposta que permitirá aos agricultores renegociar seus débitos em até 20 anos, com três anos de carência e juros diferenciados: 1% ao ano para produtores do Pronaf, 2% para o Pronamp e 3% para os demais agricultores. O deputado destacou que a medida é fundamental para evitar a falência de milhares de produtores, principalmente diante das dificuldades econômicas e climáticas. O parlamentar destacou ainda a mobilização dos Sindicatos de Trabalhadores Rurais (STRs) e da Fetag, além da participação expressiva do público no evento, tanto presencialmente quanto pelas transmissões online. “Essa luta é de todos nós, e só com união vamos garantir avanços reais para a agricultura”, concluiu.

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