Após intensas negociações e várias reuniões em Brasília, o governo federal publicou ontem, quarta-feira (31), a Medida Provisória Nº1.247, trazendo alívio para os agricultores familiares do Rio Grande do Sul afetados pelas enchentes.
Embora ainda sejam necessários decretos presidenciais para definir os percentuais de descontos e anistias, já está confirmado que serão beneficiados aqueles cujos empreendimentos ou bens sofreram perdas iguais ou superiores a 30%. A medida abrange operações inadimplentes ou com vencimentos entre 1º de maio e 31 de dezembro de 2024, em municípios com decretos de calamidade pública ou situação de emergência reconhecidos até 31 de julho, além de operações de crédito rural de industrialização via linha de crédito Pronaf.
Operações enquadradas no Proagro ou cobertas por qualquer seguro de bens e produção rural não serão contempladas. Para receber o benefício, as perdas declaradas pelos agricultores deverão ser validadas pelo Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural Sustentável.
O deputado Heitor Schuch, presidente da Frente Parlamentar da Agricultura Familiar, comemorou a conquista: “O movimento sindical gaúcho, liderado pela Fetag-RS, junto com a Contag e os Sindicatos dos Trabalhadores Rurais, obteve uma grande vitória. Conseguimos incluir municípios com decretos posteriores, reconhecendo a perda da produção agropecuária e das agroindústrias familiares. Agora, vamos lutar para garantir os maiores percentuais de desconto e anistia para aqueles que perderam tudo. Trabalharemos em conjunto com o governo para a publicação dos decretos necessários.”
Schuch também ressaltou a expectativa pelas outras duas Medidas Provisórias prometidas pelo governo: uma para produtores com dívidas em cooperativas e outra para aqueles com dívidas em cerealistas e empresas, com prazo de 10 anos, incluindo dois anos de carência e oito para pagamento. “Enquanto todos os agricultores afetados pelas enchentes não forem contemplados, a Fetag-RS continuará buscando novas medidas,” afirmou Schuch.