O deputado federal Heitor Schuch (PSB/RS) apresentou um projeto de lei, elaborado em parceria com a Fetag-RS, que busca facilitar a formalização do trabalho no campo, garantindo mais flexibilidade para os pequenos produtores que precisam de mão de obra em períodos sazonais. A medida amplia de dois meses para 120 dias o prazo máximo para a contratação temporária de trabalhadores rurais. Além disso, a proposta prevê a simplificação do processo de registro, permitindo que a contratação seja realizada de forma eletrônica e simplificada, por meio de um sistema digital do Governo Federal já existente.
A iniciativa visa desburocratizar o modelo de contratação rural de pequeno prazo, trazendo mais segurança tanto para os empregadores quanto para os trabalhadores. O projeto também propõe que a periodicidade dos pagamentos seja ajustada conforme a necessidade do contrato e desobriga a realização de exames médicos ocupacionais e a elaboração de laudos e programas de saúde no caso dessas contratações temporárias. A proposta ainda estabelece que o contrato intermitente, já previsto na Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), possa ser utilizado nesse contexto, garantindo maior compatibilidade com a realidade da agricultura familiar.
Schuch, que preside a Frente Parlamentar da Agricultura Familiar, reforça que a agricultura familiar é responsável pela maior parte dos alimentos consumidos no Brasil e precisa de regras adequadas à sua dinâmica de produção. “Nosso objetivo, junto com a Fetag-RS, é garantir que o pequeno produtor tenha condições justas para contratar trabalhadores para os momentos que exige mais mão de obra nas suas atividades, como plantio e colheita, sem entraves burocráticos, e que o trabalhador tenha mais oportunidades formais de emprego no campo”, destaca o deputado.