As mudanças propostas para o Benefício de Prestação Continuada (BPC) no pacote de ajuste fiscal têm gerado forte reação no Congresso Nacional e na sociedade. O deputado federal Heitor Schuch está liderando a mobilização contra a medida, que pode comprometer o acesso de idosos e pessoas com deficiência em situação de vulnerabilidade a esse direito fundamental. Schuch iniciou a coleta de assinaturas para apresentar uma emenda de plenário que retira o BPC do projeto.
O BPC, garantido pela Constituição, assegura um salário mínimo mensal a quem não tem condições de se manter ou de ser sustentado pela família. As mudanças propostas incluem restrições no acesso e na continuidade do benefício, o que pode ampliar a exclusão social e penalizar ainda mais os brasileiros em situação de extrema pobreza. “Mexer no BPC é um ataque direto à dignidade das pessoas mais vulneráveis. Não podemos permitir que isso aconteça”, afirmou Schuch.
A emenda articulada pelo deputado tem como objetivo proteger os direitos conquistados e garantir que as políticas públicas voltadas aos mais necessitados não sejam usadas como moeda de ajuste fiscal. “Estamos lutando para que o ajuste não recaia sobre quem já sofre as maiores dificuldades. O BPC não pode ser tratado como um gasto comum, mas como um investimento em justiça social”, defendeu. Schuch segue em diálogo com outros parlamentares e entidades sociais para fortalecer o apoio à iniciativa e assegurar a rejeição das mudanças.