O deputado federal Heitor Schuch protocolou na Câmara dos Deputados o Projeto de Lei que institui a Zona Franca dos Pampas (ZFP) e o Fundo Pampa, com o objetivo de impulsionar o desenvolvimento do Rio Grande do Sul e fortalecer a economia nacional.
A Zona Franca dos Pampas abrangerá sub-regiões e municípios do Estado, promovendo o desenvolvimento industrial, agropecuário e de serviços, com foco na geração de emprego, atração de investidores e maior integração econômica com o Mercosul.
Entre os principais benefícios previstos estão isenções e suspensões tributárias para produtos industrializados e insumos, incluindo a isenção de IPI e a suspensão de contribuições sociais sobre importações e vendas realizadas na região, desde que observados os requisitos estabelecidos pela lei.
O projeto também cria o Fundo Pampa, destinado a financiar projetos produtivos e de inovação dentro da ZFP. O fundo contará com recursos oriundos de dotações orçamentárias, doações e empréstimos, tendo o BNDES como agente financeiro responsável pela sua gestão.
De acordo com o texto, o Poder Executivo regulamentará a lei, estabelecerá metas de desenvolvimento e apresentará relatórios sobre os resultados alcançados. Os benefícios fiscais terão validade inicial de cinco anos.
Para Schuch, a proposta representa uma estratégia ousada para revitalizar a economia gaúcha, enfrentar desigualdades regionais e agregar valor à produção local. “A Zona Franca dos Pampas é um projeto de futuro, que pode transformar o Rio Grande do Sul em um polo de inovação, emprego e integração produtiva com o MERCOSUL”, destacou o parlamentar.