10/12/2020 |
A demora no desbloqueio de Declaração de Aptidão ao Pronaf (DAPs) canceladas erroneamente foi tema de audiência virtual nesta quinta-feira (10) entre o deputado Heitor Schuch, o vice-presidente da Fetag, Eugênio Zanetti, e a coordenação de Cadastro do Agricultor Familiar do Ministério da Agricultura. Também presente a assessoria técnica da federação, que apresentou uma série de casos no Estado em que o documento foi suspenso de forma equivocada ou que o problema apontado já foi sanado e, no entanto, o agricultor permanece com o CPF bloqueado, impedido assim de acessar financiamento. “Essa situação é insustentável, o prazo médio de espera tem sido de 40 dias e em algumas situações aguardamos o retorno desde março”, destacou Zanetti.
Diante do argumento da coordenação de que a demora se deve principalmente à falta de estrutura de pessoal na equipe e ao departamento de TI, responsável pelo sistema de liberação das DAPs, estar sobrecarregado, o vice-presidente da Fetag ressaltou que a entidade irá cobrar diretamente da Secretaria Especial de Agricultura Familiar reforço no órgão, a fim de agilizar a tramitação dos processos.
Para Schuch, essa morosidade e desestruturação é reflexo direto da extinção do Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA), pasta que cuidava das políticas públicas voltadas à agricultura familiar e cujo desmonte provocou diversos prejuízos ao setor. No encontro, também foi tratado sobre a implantação do Cadastro Nacional da Agricultura Familiar (CAF) que poderá resolver, ou pelo menos minimizar, esse tipo de dificuldades. Conforme o Mapa, o lançamento está previsto para abril de 2021, com prazo de transição para o sistema antigo de dois anos.