06/10/2020 |
Presidida pelo deputado Heitor Schuch (PSB/RS), a Frente Parlamentar da Agricultura Familiar promove na próxima quinta-feira (8), às 10h, reunião virtual para debater os impactos do Orçamento 2021 na agricultura familiar. O encontro terá transmissão ao vivo pelo canal da Câmara no You Tube (https://www.youtube.com/CamaradosDeputadosoficial) e contará com a presença de entidades representativas do setor, como Contag e Fetag, além de um consultor legislativo que fará a explanação do projeto de lei orçamentária enviado pelo governo ao Congresso.
A preocupação do deputado Schuch é com a previsão de redução de recursos destinados ao setor no próximo ano, como por exemplo o Programa de Aquisição de Alimentos (PAA) que está dentro do Ministério da Cidadania e cujo indicativo de corte no orçamento é de 78,4%. Da mesma forma, a habitação terá uma diminuição de 90,26% em sua dotação, enquanto no programa de organização agrária o índice chegará a 25%. “Estamos assustados e muito preocupados com esse panorama do Orçamento para 2021, precisamos aprofundar o debate e definir as estratégias para reversão desses números”, destaca Schuch.
Para o parlamentar, a crise decorrente da pandemia por causa do coronavirus não pode ser usada pelo governo como argumento para justificar esses cortes, já que outras rubricas, como o pagamento da dívida pública, terá um aumento de R$ 39%. “Ou seja, não parece ser falta de dinheiro e sim uma questão de prioridade”, critica o deputado.