A Comissão de Agricultura da Câmara dos Deputados aprovou hoje (4) o requerimento do deputado Heitor Schuch (PSB/RS) para a realização de audiência pública que irá debater a cobrança de royalties na produção de soja no Brasil. O encontro está previsto para o dia 8 de abril, em Brasília.
Autor da proposta, Schuch afirma que é urgente abrir a discussão no Parlamento diante dos impactos diretos sobre os produtores, especialmente no Rio Grande do Sul. Segundo ele, após a aquisição da Monsanto pela Bayer, houve intensificação na cobrança de royalties sobre a soja Intacta RR2, tanto na comercialização de sementes quanto sobre a chamada “semente salva”.
O deputado critica a cobrança de 7,5% sobre toda a produção nos casos de sementes salvas além da oferta de aquisição de cotas de entrega de soja no valor de R$ 280 por hectare. Para Schuch, a medida é ainda mais preocupante diante das perdas acumuladas pelos produtores gaúchos nas últimas quatro safras marcadas por estiagens.
Presidente da Frente Parlamentar da Agricultura Familiar, o parlamentar defende que a discussão envolva toda a cadeia produtiva e questiona ainda a manutenção da cobrança sobre patentes que já estariam vencidas, mas seguem sendo exigidas por decisões judiciais. “Podemos discutir o pagamento de royalties, mas dentro de limites justos. Percentual acima de 1,5% do total produzido é apropriação indevida do pouco que sobra para quem já enfrenta tantas dificuldades no campo”, afirmou.
A audiência pública deve reunir representantes dos produtores, da empresa, especialistas e autoridades do setor para buscar transparência e equilíbrio na relação entre tecnologia e renda no campo.