Schuch pede obras de manutenção na RSC 153 à Secretaria dos Transportes
Preocupado com as condições da RSC 153, no trecho entre Vera Cruz a Soledade, que corta os municípios de Vale do Sol, Herveiras, Sinimbu, Gramado Xavier e Barros Cassal, o deputado Heitor Schuch (PSB/RS) pediu providências urgentes à Secretaria dos Transportes. Em ofício ao secretário Juvir Costella, o parlamentar relatou a situação. mais especificamente no trecho entre Vale do Sol e Sinimbu, cuja vegetação nas margens está alta e densa, com muitos lugares apresentando desmoronamento de terra/barranco, invadindo a pista e oferecendo riscos aos usuários, especialmente neste ano de El Nino e chuvas mais frequentes.
Schuch comemora anúncio do governo de aumento da mistura de biodiesel ao diesel para 14%
Presidente da Comissão de Indústria, Comércio e Serviços da Câmara, o deputado Heitor Schuch comemorou a antecipação do aumento do teor de biodiesel na mistura ao óleo diesel de 12% para 14% a partir de março de 2024 e para 15% a partir de março de 2025, anunciada ontem pelo governo. A variação do teor provoca o aumento da produção desse biocombustível no país e ele é direcionado a substituir a parcela do diesel importado. Ou seja, avalia Schuch, representa uma importante economia de divisas, já que esta importação de diesel custa bilhões de dólares anualmente. Além disso, o aumento da produção de biodiesel resulta em geração de negócios e de valor agregado para as cadeias da soja e de proteína animal; eleva os investimentos junto aos agricultores familiares – fornecedores de matérias-primas para o biodiesel; impacta na redução das emissões de poluentes por diversos setores econômicos, como o de transportes. O Conselho Nacional de Política Energética (CNPE) também suspendeu a importação de biodiesel. As usinas produtoras desse biocombustível ainda enfrentam ociosidade em sua capacidade instalada na casa dos 50%. “Decisão acertada em defesa do biodiesel nacional”, afirma Schuch. De acordo com o deputado, essa postura do governo também está de acordo com o projeto de neoindustrialização do país, baseado também no desenvolvimento sustentável e nas metas de descarbonização.
Aprovado projeto de Schuch que proíbe concessão de benefício fiscal a indústrias que importem leite e derivados
Foi aprovado nesta quarta-feira (20) na Comissão de Agricultura da Câmara o projeto de lei complementar (PLP 217/2023) do deputado Heitor Schuch (PSB/RS) vedando a concessão de qualquer benefício fiscal a indústrias que importarem lácteos do exterior para a fabricação de seus produtos. O objetivo, explica o parlamentar, é preservar a cadeia produtiva leiteira nacional, seriamente ameaçada de desestruturação com o aumento expressivo da entrada de leite e derivados nos últimos meses, especialmente do Mercosul.
Schuch recebe pedido de apoio à PEC Social
O presidente da Associação Nacional dos Auditores Fiscais da Receita Federal do Brasil (Anfip), Vilson Romero acompanhou, na última semana, a audiência pública da Comissão de Indústria, Comércio e Serviços da Câmara dos Deputados, que debateu a formulação de uma política industrial de desenvolvimento local e os impactos do veto presidencial à desoneração da folha de pagamentos.