11/08/2021 |
Após acordo entre a maioria dos partidos sobre pontos polêmicos do texto da Reforma Eleitoral, a Câmara rejeitou nesta quarta-feira (11) o chamado “distritão” e aprovou a volta das coligações partidárias nas eleições proporcionais (para deputados federais, estaduais e vereadores). Os dois dispositivos estavam contidos em uma proposta de emenda à Constituição (PEC), aprovada em primeiro turno, que promove uma minirreforma nas regras eleitorais.
Por modificar a Constituição, a proposta precisa ser aprovada em dois turnos na Câmara e no Senado para entrar em vigor. Para valer nas eleições de 2022, as mudanças precisam ser promulgadas até o início de outubro. O “distritão” é um apelido para o sistema de eleição majoritário, segundo o qual apenas os mais votados são eleitos. Esse sistema é usado na escolha de cargos do Executivo (presidente da República, governador e prefeito) e também para senador.
O deputado Heitor Schuch é um crítico desse modelo que, no seu entender, beneficia os candidatos tipo “celebridade e dificulta a renovação dos cargos, além de prejudicar o fortalecimento dos partidos. Sobre as coligações, o parlamentar também considera um retrocesso, já que foram proibidas em 2017 após um longo debate. A formação de coligações permite a união de partidos em um único bloco para a disputa das eleições proporcionais. Mecânica que favorece os chamados “partidos de aluguel”, que não defendem ideologia específica e tendem a negociar apoios na base do “toma lá, dá cá”.