A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (27) a Medida Provisória 1254/24, que destina R$ 2 bilhões para reduzir o custo de empréstimos rurais de agricultores afetados pelas enchentes no Rio Grande do Sul. A medida também inclui a prorrogação de parcelas vencidas de operações anteriores, com R$ 120,4 milhões alocados para este fim. O texto agora segue para o Senado.
O deputado Heitor Schuch celebrou a aprovação da MP, destacando sua relevância para os agricultores gaúchos. “Esses recursos representam um alívio essencial para quem perdeu quase tudo e agora precisa recomeçar. É uma resposta concreta às dificuldades enfrentadas pelas famílias rurais, especialmente na agricultura familiar, que é a base da nossa economia.” Segundo Schuch, a medida é um passo importante, mas o governo e o Congresso devem continuar buscando soluções permanentes para mitigar os impactos de tragédias climáticas.
A MP busca minimizar os prejuízos causados pelas enchentes no estado, permitindo que os agricultores retomem suas atividades com mais segurança e estabilidade financeira. O valor será financiado pelo superávit financeiro do governo de 2023, garantindo que a medida seja implementada sem impacto na meta fiscal, em virtude do decreto de calamidade pública aprovado pelo Congresso.