A Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 1707/24, que garante recursos para operações de crédito de cooperativas de geração compartilhada de energia fotovoltaica a serem usadas na produção rural. O texto também cria os programas nacionais de Florestas Produtivas de Desenvolvimento e de Sistemas Agroflorestais de Base Agroecológica. A proposta segue agora para votação no Senado.
De acordo com o substitutivo aprovado, o Fundo Garantidor de Operações (FGO) reservará, por 18 meses, R$ 400 milhões para assegurar financiamentos destinados a projetos de geração compartilhada dessas cooperativas. Esses créditos poderão vir do Pronaf, desde que a energia gerada seja utilizada integralmente nas atividades agropecuárias dos estabelecimentos associados.
O deputado federal Heitor Schuch (PSB/RS) manifestou apoio à medida e destacou os benefícios da proposta. “Trata-se de um projeto estratégico para o futuro da agricultura familiar, porque garante acesso a crédito, incentiva a produção de energia renovável e reduz custos para os produtores. Além disso, fortalece a sustentabilidade, a preservação ambiental e a autonomia energética das nossas comunidades rurais”, afirmou.
Segundo Schuch, o projeto também abre espaço para maior desenvolvimento regional. “É uma iniciativa que democratiza o acesso à energia limpa, gera renda e contribui para uma transição energética justa, em sintonia com os desafios ambientais que enfrentamos”, completou.