A Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público aprovou hoje (21) o pedido do deputado Heitor Schuch (PSB/RS) para criação de uma Subcomissão Especial na Câmara para tratar da situação dos municípios em risco de extinção e suas consequências. A solicitação do parlamentar foi motivada pela recente decisão do Supremo Tribunal Federal e também pela Proposta de Emenda Constitucional (PEC) 188, do Senado Federal, que versam sobre esse tema. “É preciso pensar nos prejuízos para as pessoas que vivem nessas localidades e que perderão escolas, unidades básicas de saúde, hospitais, escritórios de assistência a técnica, agências bancárias, sindicatos, Brigada Militar, cartório, entre outros serviços essenciais. Sem falar na desvalorização dos imóveis rurais e urbanos”, alerta o parlamentar.
Até a próxima semana serão definidos os deputados integrantes e o cronograma de reuniões e trabalho. A intenção de Schuch é tambem envolver a Assembleia Legisaltova do Rio Grande do Sul e a Famurs, entre outros órgãos.
A decisão proferida pelo STF na semana passada tem poder de extinguir 30 municípios no Rio Grande do Sul ao julgar inconstitucional legislação que permitiu as emancipações, enquanto a PEC 188 atinge 872 municípios brasileiros com menos de 5 mil habitantes, dos quais 226 no Rio Grande do Sul. “Muitas dessas localidades vivem sua municipalidade há mais de 30 anos e os prejuízos econômicos e sociais de sua extinção são incalculáveis”. Para Schuch, no caso da PEC existe um grande equívoco no que diz respeito à forma de cálculo das receitas próprias do município, que fica limitado apenas ao ISS, IPTU e ITBI, desconsiderando receitas como as oriundas do ICMS da produção gerada. Se o ICMS fosse agregado, afirma, a maioria atingiria o limite mínimo de receita própria estipulada de 10%. “Também é necessário pensar na população dos municípios incorporadores que igualmente serão afetados, porque terão que estender os seus já precários serviços, em especial no setor de saúde, para as populações dos municípios incorporados, quando mal tem capacidade de minimamente atender os seus”.
Lista dos 226 municípios em risco de extinção no RS:
Aceguá
Água Santa
Alegria
Almirante Tamandaré do Sul
Alto Alegre
Alto Feliz
André da Rocha
Arroio do Padre
Áurea
Barra do Guarita
Barra do Quaraí
Barra do Rio Azul
Barra Funda
Benjamin Constant do Sul
Boa Vista das Missões
Boa Vista do Cadeado
Boa Vista do Incra
Boa Vista do Sul
Bom Progresso
Bozano
Braga
Caibaté
Caiçara
Camargo
Campestre da Serra
Campo Novo
Campos Borges
Canudos do Vale
Capão Bonito do Sul
Capão do Cipó
Capitão
Carlos Gomes
Caseiros
Centenário
Cerro Branco
Cerro Grande
Charrua
Chiapetta
Ciríaco
Colinas
Colorado
Coqueiro Baixo
Coqueiros do Sul
Coronel Barros
Coronel Pilar
Cotiporã
Cristal do Sul
Cruzaltense
David Canabarro
Derrubadas
Dezesseis de Novembro
Dilermando de Aguiar
Dois Irmãos das Missões
Dois Lajeados
Dom Pedro de Alcântara
Dona Francisca
Doutor Maurício Cardoso
Doutor Ricardo
Engenho Velho
Entre Rios do Sul
Erebango
Ernestina
Erval Grande
Esmeralda
Esperança do Sul
Estrela Velha
Eugênio de Castro
Fagundes Varela
Faxinalzinho
Fazenda Vilanova
Floriano Peixoto
Forquetinha
Fortaleza dos Valos
Garruchos
Gentil
Gramado dos Loureiros
Gramado Xavier
Guabiju
Harmonia
Herveiras
Humaitá
Ibarama
Ibiaçá
Ibirapuitã
Ilópolis
Imigrante
Inhacorá
Ipiranga do Sul
Itacurubi
Itapuca
Itati
Itatiba do Sul
Ivorá
Jaboticaba
Jacuizinho
Jacutinga
Jaquirana
Jari
Lagoa Bonita do Sul
Lagoa dos Três Cantos
Lajeado do Bugre
Linha Nova
Maçambará
Mampituba
Maratá
Marcelino Ramos
Mariana Pimentel
Mariano Moro
Marques de Souza
Mata
Mato Castelhano
Mato Leitão
Mato Queimado
Maximiliano de Almeida
Miraguaí
Montauri
Monte Alegre dos Campos
Mormaço
Morrinhos do Sul
Muçum
Muitos Capões
Muliterno
Nicolau Vergueiro
Nova Alvorada
Nova Araçá
Nova Boa Vista
Nova Bréscia
Nova Candelária
Nova Pádua
Nova Ramada
Nova Roma do Sul
Novo Barreiro
Novo Cabrais
Novo Machado
Novo Tiradentes
Novo Xingu
Paim Filho
Pareci Novo
Paulo Bento
Pedras Altas
Pejuçara
Pinhal
Pinhal da Serra
Pinhal Grande
Pinheirinho do Vale
Pinto Bandeira
Pirapó
Poço das Antas
Pontão
Ponte Preta
Porto Lucena
Porto Mauá
Porto Vera Cruz
Pouso Novo
Presidente Lucena
Protásio Alves
Putinga
Quatro Irmãos
Quevedos
Quinze de Novembro
Relvado
Rio dos Índios
Riozinho
Rolador
Sagrada Família
Saldanha Marinho
Salvador das Missões
Santa Cecília do Sul
Santa Margarida do Sul
Santa Tereza
Santo Antônio do Palma
Santo Antônio do Planalto
Santo Expedito do Sul
São Domingos do Sul
São João da Urtiga
São Jorge
São José das Missões
São José do Herval
São José do Hortêncio
São José do Inhacorá
São José do Sul
São José dos Ausentes
São Martinho da Serra
São Pedro da Serra
São Pedro das Missões
São Pedro do Butiá
São Valentim
São Valentim do Sul
São Valério do Sul
São Vendelino
Sede Nova
Senador Salgado Filho
Sério
Sete de Setembro
Severiano de Almeida
Silveira Martins
Tabaí
Taquaruçu do Sul
Tio Hugo
Toropi
Travesseiro
Três Arroios
Três Forquilhas
Três Palmeiras
Tunas
Tupanci do Sul
Tupandi
Turuçu
Ubiretama
União da Serra
Unistalda
Vale Verde
Vanini
Vespasiano Corrêa
Viadutos
Vicente Dutra
Victor Graeff
Vila Flores
Vila Lângaro
Vila Maria
Vila Nova do Sul
Vista Alegre
Vista Alegre do Prata
Vista Gaúcha
Vitória das Missões
Westfália