A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (8) projeto de lei que institui uma campanha nacional de prevenção sobre a exposição indevida ao sol, a ser veiculada anualmente pelo poder público nos meios de comunicação durante as férias escolares. A proposta será enviada à sanção.
O texto aprovado é um substitutivo do Senado para o Projeto de Lei 3796/04. O objetivo é conscientizar os cidadãos dos riscos e das consequências da exposição indevida e implementar medidas para facilitar ou possibilitar o acesso do cidadão ao protetor, bloqueador ou filtro solar. Para isso, a proposta prevê a redução, por meio de lei específica, dos tributos incidentes sobre esses produtos ou mesmo a isenção de qualquer tributação. Para o deputado Heitor Schuch, essa medida também contribuirá positivamente com a Lei do Protetor Solar, aqui no Rio Grande do Sul, de sua autoria, que desde 2014 distribui gratuitamente o produto aos agricultores familiares. “Agora temos mais um importante avanço na prevenção ao câncer de pele”, afirma Schuch.