A Comissão de Integração Nacional aprovou o PL 2557/2024, de autoria do deputado Heitor Schuch, que assegura a inclusão obrigatória de ações de prevenção, preparação, resposta e recuperação de desastres climáticos no Programa de Aceleração do Crescimento (PAC).
A proposta é um passo importante para consolidar políticas permanentes de defesa e proteção civil no Brasil, garantindo que investimentos federais contemplem medidas de enfrentamento a desastres naturais. O projeto segue agora para análise da Comissão de Finanças e Tributação.
O deputado Heitor Schuch destacou a relevância da medida: “Precisamos fortalecer a capacidade do país de prevenir e responder a desastres, protegendo vidas e reduzindo prejuízos. Este projeto é um avanço concreto nessa direção”, afirmou.