Fortalecimento da agricultura familiar em pauta na Conab
O deputado Heitor Schuch participou na quarta-feira (6) de café da manhã na Conab com os deputados integrantes do núcleo agrário da Câmara, discutindo medidas importantes para o incentivo à produção de alimentos no Brasil. Na pauta, entre outros temas, a assinatura de um decreto pelo governo alterando a cesta básica, que agora passará a contar com alimentos como feijões, legumes e verduras, carnes e ovos, leites e queijos, chá, mate, cereais, produzidos pela nossa agricultura familiar.
Agricultura de precisão e irrigação em foco na Expodireto
Na segunda-feira (4() o deputado Heitor Schuch esteve em Não-Me-Toque, participando da abertura oficial da Expodireto Cotrijal 2024, que é uma das maiores feiras agropecuárias do Brasil, ao lado do ministro da Agricultura, Carlos Favaro, e do governador Eduardo Leite. Até sexta-feira, 570 expositores estão mostrando novidades tecnológicas nos 131 hectares do parque, que também tem espaço, claro, para a qualidade dos produtores da agricultura familiar, sempre o maior xodó das feiras agrícolas. Lembrando que o deputado Heitor Schuch é o autor da Lei nº 14.475/2022 que institui a Política Nacional de Incentivo à Agricultura e à Pecuária de Precisão no Brasil, com objetivo de ampliar a eficiência na aplicação de recursos e insumos de produção, diminuir o desperdício e aumentar a produtividade, além de garantir a sustentabilidade ambiental, social e econômica. Essa lei também prevê linhas de crédito para aquisição de equipamentos na agricultura e pecuária de precisão, além do reconhecimento dessas áreas de produção como técnicas de redução de riscos para efeito de contratação de seguros rurais, assunto importantíssimo que, assim como a questão da irrigação, dominaram os debates na Expodireto Cotrijal deste ano. Ver insights e anúncios Turbinar publicação Todas as reações:
Escolas família agrícola recebem recursos
Pioneira na região Sul do país, a Escola Família Agrícola de Santa Cruz do Sul (Efasc) contará com um reforço no orçamento para 2024. O deputado Heitor Schuch esteve em Linha Santa Cruz para entregar uma emenda de R$ 300 mil à instituição.O repasse será utilizado para a continuidade dos trabalhos durante o ano letivo e atender os 146 alunos – mais 22 estagiários – matriculados. Conforme o coordenador da Efasc, Adair Pozzebon, a expectativa é de que os recursos sejam liberados no início do segundo semestre. Oriundo do Orçamento Geral da União de 2024, o valor será encaminhado à Prefeitura de Santa Cruz do Sul para ser destinado à Efasc.Presente na cerimônia de fundação da Efasc em março de 2009, Schuch destacou a reputação da escola em proporcionar conhecimento aos jovens e provocar mudanças no campo. Em 15 anos, a instituição formou 368 estudantes, e foi a primeira a ser construída na região sul do Brasil.Também a Escola Família Agrícola de Vale do Sol (Efasol) deu mais um passo para construção do seu Centro de Formação. Representantes da instituição estiveram presentes na Prefeitura de Vale do Sol para a formalização do recebimento de uma emenda no valor de R$ 300 mil, destinada pelo deputado Heitor Schuch. O montante soma-se a outras emendas já repassadas pelo parlamentar o que deve totalizar R$ 1,5 milhão.
Agricultores familiares são beneficiados com reconstrução de moradias rurais
Nesta quinta-feira (29), em Muçum ocorre o ato de assinatura do termo de cooperação e parceria entre a Fetag-RS, através da Cooperativa Habitacional da Agricultura Familiar (Coohaf), e a Caixa Federal, para a reconstrução de moradias rurais.O termo permitirá a reconstrução de 600 moradias rurais da região do Vale do Taquari, fortemente atingida pela enchente do ano passado. Deste total, 300 serão direcionadas para a Coohaf, sendo R$75mil por família.“A reconstrução das moradias rurais estava entre as pautas que apresentamos ao vice-presidente Geraldo Alckmin e que fomos atendidos”, destaca o deputado Heitor Schuch.
Projeto cria títulos de crédito para financiar setor industrial
De autoria do deputado Heitor Schuch, o Projeto de Lei 6021/23 institui dois títulos de crédito direcionados à captação de recursos no sistema financeiro para empréstimos ao setor industrial, semelhante aos que existem para os setores agropecuário e imobiliário (LCA, CRA, LCI e CRI). A proposta tramita na Câmara dos Deputados. A Letra de Crédito da Indústria (LCIND) e o Certificado de Recebíveis da Indústria (CRIND) seguirão, em linhas gerais, as regras da LCA, CRA, LCI e CRI. Suas principais características são: Novas fontesSchuch afirma que o setor industrial precisa de fontes de financiamento baratas para voltar a crescer. “O setor industrial, apesar de crucial para o desempenho econômico do País, ainda não dispõe de incentivo semelhante. Cabe corrigir a situação, especialmente diante da desindustrialização brasileira e da necessidade de realizarmos uma neoindustrialização”, disse Schuch. TramitaçãoO projeto será analisado agora, em caráter conclusivo, nas comissões de Indústria, Comércio e Serviços; Finanças e Tributação; e Constituição e Justiça e de Cidadania.
Aprovada MP de ajuda aos atingidos pelas enchentes no RS
Recursos federais
A maior parte dos recursos previstos na medida provisória já foram disponibilizados, explica Schuch, mas a aprovação da MP é necessária porque ainda existem projetos em andamentos.
COP 10: Schuch critica fala do embaixador do Brasil no Panamá
O deputado federal Heitor Schuch (PSB) criticou o discurso do embaixador do Brasil no Panamá, Carlos de Abreu e Silva, que chefia a delegação brasileira na 10ª Conferência das Partes da Convenção-Quadro para o Controle do Tabaco (COP10), proferido na tarde desta terça-feira (6) no encontro. Em seu pronunciamento, o diplomata reforçou a necessidade de medidas para redução da produção de fumo, entre as quais a reforma tributária como oportunidade para aumentar os impostos em produtos oriundos do tabaco, consulta pública para manter o banimento de dispositivos eletrônicos para fumar (DEFs) e redução da área plantada. “É uma fala completamente fora da realidade porque não leva em consideração a importância social e econômica da fumicultura para milhares agricultores familiares e centenas de municípios, que dependem dessa atividade”, disse Schuch. O parlamentar rebate esses pontos, argumentando que aumentar o impostos sobre o cigarro, que já é altamente tributado, só vai favorecer é o aumento do contrabando do produto e a falta de regulamentação dos Defs no Brasil acaba por “oficializar” o mercado ilegal. Além disso, na avaliação de Schuch, “reduzir o volume de tabaco para diminuir oferta é utopia, pois quem regula a produção é o mercado”. Nesta terça-feira, mais uma vez, a comitiva de deputados federais e estaduais e entidades representantes dos produtores de tabaco foi impedida de ingressar na conferência promovida pela Organização Mundial da Saúde, que começou ontem e se estende até a próxima quinta-feira. Diante disso, também no dia de hoje os parlamentares emitiram uma nota de repúdio pelo não credenciamento no evento e criticando a postura antidemocrática da entidade, já que o evento é financiado com recursos públicos. “Não vamos arredar pé daqui. Viemos para defender os agricultores e trabalhadores da cadeia do fumo e queremos ser ouvidos”, destacou Schuch.
COP 10: Schuch repudia negativa de acesso aos representantes dos produtores e à imprensa
O primeiro dia oficial da 10ª Conferência das Partes da Convenção-Quadro para o Controle do Tabaco (COP10), que começou nesta segunda-feira (5) na Cidade do Panamá, foi marcada pela indignação. Os representantes dos produtores foram impedidos de participar do encontro. A imprensa também não teve suas credenciais liberadas para a cobertura do evento. “É um sentimento de frustração, impotência e até constrangimento. A COP quer falar só para ela, não aceita que os parlamentares estaduais e federais, entidades de produtores e municípios acompanhem o debate. Simplesmente fomos barrados deste evento”, criticou o deputado Heitor Schuch (PSB/S), que viajou ao Panamá no domingo para acompanhar a conferência. “Lamentável essa postura autoritária e intransigente da Organização Mundial da Saúde, além de injusta, afinal como é possível discutir medidas contra o tabaco sem levar em consideração a importância social e econômica da fumicultura para milhares de famílias de agricultores?”. Schuch reforça que, mesmo assim, não irá desistir e permanecerá naquele país até o final do encontro, insistindo na tentativa de ingresso. A Embaixada do Brasil no Panamá já foi acionada e está envolvida nas negociações pelo acesso dos deputados e membros da comitiva do Rio Grande do Sul. “Vamos ficar aqui o tempo que for necessário para impedir que as decisões da COP possam prejudicar a produção do nosso Estado e dos produtores gaúchos. Queremos ser ouvidos”.
Schuch embarca domingo para a COP 10, no Panamá
O deputado Heitor Schuch (PSB/RS) embarca no próximo domingo (4) ao Panamá, para participar da 10ª Conferência das Partes da Convenção-Quadro para o Controle do Tabaco (COP 10), representando a Comissão de Indústria, Comércio e Serviços da Câmara, da qual é presidente. O encontro retomará a discussão, em âmbito mundial, de novas regras para a produção de tabaco com uma possível exigência de diminuição da área plantada. O parlamentar viajará junto com a comitiva de entidades representantes do setor de tabaco, com o objetivo de defender os produtores de fumo. Essa posição, já foi levada ao governo brasileiro, em audiências realizadas junto ao vice-presidente, Geraldo Alckmin, e ao ministro da Agricultura, Carlos Fávaro. “A delegação oficial do Brasil na COP precisa levar em conta a importância social e econômica da fumicultura para o país”, reforça Schuch. O deputado lembra que essa é uma cultura consolidada, que envolve diretamente mais de 128 mil famílias de produtores, gera milhares de empregos e é a base da economia de 488 municípios da Região Sul do Brasil. “É uma atividade fundamental para a economia do país, fonte de desenvolvimento, emprego e receita na agricultura e na cidade”.
Deputado Heitor Schuch destina R$ 8,2 milhões em emendas para Santa Cruz do Sul
Em um ato realizado na manhã desta segunda-feira (8), Salão Nobre do Palacinho, o deputado Heitor Schuch anunciou o repasse de mais R$ 4,2 milhões em emendas para Santa Cruz do Sul em 2024, para áreas como saúde, segurança, esporte e cultura. Somando com aos R$ 4 milhões repassados ao Hospital Santa Cruz na sexta-feira, o total de recursos garantidos pelo parlamentar ao município soma R$ 8,2 milhões. A cerimônia contou com a presença de representantes das entidades e instituições beneficiadas, secretários municipais e servidores, além da prefeita Helena Hermany, que enfatizou a importância do trabalho em parceria como forma de atingir objetivos. “Temos que atuar de mãos dadas, juntando forças para multiplicar os resultados”. A prefeita destacou o apoio que as demandas de sua gestão junto ao Governo Federal têm recebido de Schuch. Além da confirmação da habilitação de Santa Cruz do Sul para a construção do Loteamento Santa Maria II, também avançam as tratativas para o desenvolvimento de um projeto habitacional voltado à classe média. O deputado avaliou o ano de 2023 como bastante produtivo para Santa Cruz do Sul, lembrando as inúmeras viagens de Helena Hermany a Brasília para a defesa dos interesses do município. O parlamentar reforçou o compromisso com a busca de verbas para a região sempre que houver bons projetos. “São recursos da comunidade que paga impostos e retornam a ela, para serem investidos aqui”. Falando em nome das instituições beneficiadas, o comandante do Comando Regional de Polícia Ostensiva do Vale do Rio Pardo (CRPO/VRP), coronel Giovani Paim Moresco, lembrou que os valores servirão para atender os anseios da comunidade. A corporação receberá R$ 600 mil para serem aplicados na compra de viaturas. Ele enalteceu o gesto de Schuch. “O deputado teve a sabedoria, gentileza e compreensão do que é a prestação do serviço público, para as pessoas que dependem do nosso trabalho”. Os hospitais de Santa Cruz do Sul estão entre os agraciados. O Monte Alverne receberá R$ 162.920,00 para custeio de serviços de assistência hospitalar e ambulatorial. O Santa Cruz contará com R$ 500 mil para o custeio dos serviços SUS. “Esses recursos são muito importantes e servirão para reduzir o déficit dos atendimentos SUS”, afirmou o diretor-geral do hospital, Vilmar Thomé. Diretor do Hospital Ana Nery (HAN), Gilberto Gobbi argumentou na mesma linha. A entidade também assegurou R$ 500 mil em emenda parlamentar. “O grande problema dos hospitais nos últimos tempos é a defasagem da tabela SUS. É muito importante para compensar parte das perdas que temos”, avaliou. Atualmente, 95,7% dos pacientes oncológicos do HAN são atendidos via SUS. O hospital também deverá usar parte dos recursos em melhorias de infraestrutura. Confira os demais contemplados com as emendas parlamentares: – Fundo Municipal de Saúde – R$ 500 mil, para a estruturação da rede de atenção básica – Secretaria de Obras e Infraestruturas – R$ 975 mil, para a aquisição de patrola – Centro Cultural 25 de Julho – R$ 200 mil, reforma da sede – E. C. Rio Pardinho – R$ 150 mil, para projeto para jovens em turno inverso ao escolar – Circolo Culturale Bella Italia – R$ 350 mil, para a construção de sede – Afubra – R$ 300 mil, melhorias no parque de exposições Fotos: Jaime Fredrich/Prefeitura de Santa Cruz do Sul