Articulação em Agroecologia do Vale do Rio Pardo promove mais uma Semana dos Alimentos Orgânicos
27/05/2021 | A Articulação em Agroecologia do Vale do Rio Pardo (AAVRP) está promovendo mais uma Semana dos Alimentos Orgânicos (SAO) com uma série de atividades ocorrendo principalmente à noite, até o próximo dia 3 de junho. Nesse ano a SAO contará com a presença inédita da Articulação em Agroecologia do Vale do Taquari (AAVT), nas atividades, todas online, em função da pandemia. O deputado Heitor Schuch destaca a importância do evento no fomento à produção sustentável. A temática central da SAO desse ano é “Segurança Alimentar e Nutricional: Caminhos para a superação da Fome”, debatida por quase 30 painelistas e palestrantes das mais diversas entidades, distribuídos nas nove atividades previstas para a Semana. Segundo a coordenação da AAVRP, haverá muita troca de experiência e vivências em Agroecologia na região, aproximando agricultores/as, pesquisadores, estudantes, técnicos e todo aqueles que trabalham para fortalecer a Agricultura Familiar Camponesa, bem como na promoção da agroecologia. Eles avaliam como a grande novidade desse ano, a contribuição da AAVT na SAO, justamente porque congrega-se assim, um número expressivo de ricas experiências em Agroecologia na região dos Vales. “Temos na Agricultura Familiar Camponesa o principal sujeito de desenvolvimento econômico nessa macrorregião, que é referência não só para o RS, como para o Brasil, nessa atividade que produz a grande parte dos alimentos que vão à mesa dos brasileiros.” Todos os eventos serão abertos e gratuitos para quem se interessar a participar. Os links e chamadas para as atividades estarão sempre disponíveis na página do Facebook da AAVRP e divulgados via redes sociais da AAVRP e AAVT, bem como via Whatsapp dos membros das duas articulações. A Articulação em Agroecologia do Vale do Rio Pardo (AAVRP) foi fundada em outubro de 2013 e congrega hoje 23 entidades da região que trabalham com Agroecologia, que se reúne uma vez por mês para tratar das agendas da Agroecologia na região. Nesses 8 anos vem organizando no primeiro semestre: A SAO da AAVRP e no segundo semestre, o Seminário Regional de Agroecologia – SERA.
Projeto de Schuch responsabiliza empresas de energia por prejuízos com falta de luz no meio rural
25/05/2021 | O deputado Heitor Schuch (PSB/RS) apresentou projeto de lei (PL 1944/2021) determinando que as empresas de distribuição de energia elétrica sejam responsabilizadas por prejuízos à produção agropecuária ocasionados por falta de energia, em razão da precariedade da infraestrutura das redes. Segundo o parlamentar, as condições das redes de fornecimento de energia no meio rural onde atuam empresas públicas ou que foram privatizadas são precárias, sem manutenção adequada, e geram falta de eletricidade de forma frequente em inúmeras propriedades rurais. Para Schuch, as empresas públicas/privadas deveriam seguir o exemplo das cooperativas de eletrificação do Rio Grande do Sul, que possuem excelente infraestrutura de distribuição. Além da ausência de reparos nas redes, a proposta obriga multa e ressarcimento ao consumidor no caso de perdas financeiras provocadas também pelo fornecimento com potência abaixo da quantidade contratada pelo usuário e pela demora no reestabelecimento dos serviços em prazo superior a 12h, quando não houver fornecimento em razão de fatores climáticos. A indenização será calculada sobre o valor do dano acrescido de mais 10%. De acordo com o deputado, o objetivo é garantir direitos ao consumidor final quando este for prejudicado em razão do descaso ou falta de gestão organizacional de serviços prestados pelas concessionárias. Bem como garantir com que as cooperativas de eletrificação não sejam prejudicadas no atendimento de seu quadro social por culpa da precariedade das redes que fornecem a energia até sua área de abrangência. “No RS, especialmente nas áreas rurais, as redes de eletrificação estão em situação precária, sem manutenção e revisão de potência no fornecimento. O que vem ocasionando prejuízos a diversos órgãos produtivos, principalmente para a agricultura familiar, que não tem condições de cobrir os danos provocados pela falta de energia fruto do descaso!”, critica, citando como exemplo inúmeros postes de madeira que estão em fase final de deterioração, fios e transformadores danificados e vegetação em contato com as redes, gerando fragilidade e insegurança aos serviços e podendo ocasionar risco à vida da população.
Schuch faz apelo para votação urgente do projeto que recompõe orçamento da agricultura
20/05/2021 | Presidente da Frente Parlamentar da Agricultura Familiar (FPAF), o deputado Heitor Schuch (PSB/RS) fez um apelo nesta quarta-feira (19) para que a votação do projeto (PLN4) que recompõe os recursos orçamentários da agricultura seja votado com urgência. Falando na Comissão de Agricultura, o deputado pediu a intervenção do colegiado junto aos presidentes da Câmara e do Senado para que seja convocada sessão do Congresso Nacional e que a matéria possa ser pautada. A expectativa é de que a votação possa acontecer na terça-feira (25). “Se não conseguirmos fazer a sessão do Congresso nos próximos dias para aprovar o PLN4 haverá atraso no Plano Safra”, alertou Schuch, lembrando que o governo precisa enviar aé o dia 27 de maio os votos para o Conselho Monetário Nacional (CMN), com as com as medidas relativas à linhas de crédito para o ano agrícola 2021/2022. O Congresso chegou a se reunir no início de maio, mas em função da falta de acordo sobre vetos constantes da pauta, sobre outros temas, a sessão foi encerrada e a votação do PLNs ficou prejudicada. “O setor não pode mais esperar, a situação é urgente, o governo está definindo o Plano Safra, a ser lançado em junho, e depende da reposição desses recursos para as decisões sobre o crédito de custeio e investimento”, destacou Schuch. Cortes O Orçamento para 2021 (Lei 14.144/21) foi sancionado com cortes de R$ 2,5 bilhões no montante de subvenções originalmente destinadas à agropecuária, sendo R$ 1,3 bi do Pronaf. Após acordo, o Executivo encaminhou ao Congresso Nacional a recomposição de algumas dessas rubricas e a ampliação de outras. Com isso, o setor deverá receber um crédito suplementar de R$ 3,73 bilhões. Em audiência pública na Câmara dos Deputados, coordenada por Schuch, no dia 16 de abril, o próprio Ministério da Economia admitiu a necessidade de devolver pelo me os R$ 1,8 bilhão ao financiamento agropecuário em 2021. Sem esse dinheiro no Orçamento, alertou, o Tesouro Nacional suspenderas, por insuficiência de fundos, as operações de financiamento agropecuário ainda em curso no Plano Safra 2020-2021, o que acabou acontecendo. Já o Plano Safra 2021-2022, que começa em 1º de julho, poderá ser lançado sob risco.
Reunião em Brasília trata sobre o Programa de Seguro Rural
13/05/2021 | Encerrando as agendas da Fetag em Brasília, nesta quarta-feira (12) o vice-presidente, Eugênio Zanetti, e o assessor de Política Agrícola, Kaliton Prestes, acompanhados pelo deputado federal Heitor Schuch, reuniram-se com o diretor do Departamento de Gestão de Riscos do MAPA, Pedro Loyola, para tratar sobre o Programa de Seguro Rural (PSR) para a agricultura familiar no Plano safra 2021/2022. Na reunião foi reforçada a necessidade de que a subvenção ao prêmio de 55% para grãos e de 60% para frutíferas seja repetida para essa safra. Além disso, é preciso maior agilidade na subvenção das apólices para as frutas e indenização quando houver perda de qualidade no trigo. A Fetag se comprometeu a contribuir com o Programa de Seguro Rural para aqueles agricultores que desejem aderir ao novo modelo, porém, não abre mão do Proagro e de seu fortalecimento. Considerando a necessidade de aprovação do PLN 04 no Congresso Nacional para que sejam suplementados os valores necessários para a execução do Plano Safra 2021/2022, a FETAG-RS irá trabalhar junto aos parlamentares para que a votação ocorra o mais breve possível e para que o orçamento destinado ao MAPA seja suficiente para atender todas as demandas da agricultura e da pecuária familiar. Representando a Contag, participaram da reunião o assessor de Política Agrícola, Décio Sieb, e o assessor da Região Sul, Nestor Bonfanti. Também esteve presente o assessor parlamentar, Diego Kiefer. (Com informações da Assessoria de Comunicação da Fetag/RS)
Schuch denuncia abusos no crédito consignado para aposentados e pensionistas rurais
13/05/2021 | O deputado Heitor Schuch (PSB/RS) entregou ) à Comissão de Defesa do Consumidor da Câmara um dossiê com mais de 70 páginas contendo o relato de casos de abusos no crédito consignado envolvendo aposentados e pensionistas rurais de todo o Brasil, inclusive no Rio Grande do Sul. O documento, produzido pela Confederação Nacional dos Trabalhadores Rurais e Agricultores Familiares (Contag), e repassado ao presidente da Comissão, Celso Russomano (Republicanos/SP), reúne extratos de contas bancárias, comprovantes de depósitos e descontos indevidos e Bolntins de Ocorrência (BOs) registrados pelas vítimas do golpe. “é um assunto extremamente preocupante e as denúncias aumentaram muito nas últimas semanas, de pessoas que receberam valores na conta bancária sem sequer pedirem ou autorizarem, e só foram se dar conta disso quando as parcelas começaram a ser descontadas”, alerta Schuch. O dossiê também já foi repassado ao presidente do INSS, Leonardo Rolim, apontando indícios de violação de dados pessoais cadastrados no sistema “Meu INSS” – como senha, e-mail e telefone – que foram alterados de forma a permitir o desbloqueio do benefício previdenciário para o desconto de parcelas do crédito consignado sem permissão dos aposentados e pensionistas. A outra prática ilegal identificada, os depósitos indevidos a titulo de empréstimo consignado, segundo os relatos, envolve diversas instituições financeiras, mas chama a atenção a situação do Banco C6 Consignados, que concentra o maior número de reclamações. O deputado também já conversou com Rolim, pedindo providências urgentes. “Os transtornos enfrentados pelos agricultores lesados são enormes, agravados pelo fato de no meio rural nem sempre poderem contar com sinal de internet e telefonia de qualidade”, destaca Schuch.
Heitor Schuch pede ao governo que compre leite da agricultura familiar
12/05/2021 | Em audiência com o secretário Nacional de Inclusão Social e Produtiva do Ministério da Cidadania, Celso Toshito Matsuda, nesta terça-feira (11), o presidente da Frente Parlamentar da Agricultura Familiar, deputado Heitor Schuch (PSB/RS), solicitou que o governo passe a adquirir leite fluido da agricultura familiar por meio do Programa de Aquisição de Alimentos (PAA) para formação de estoques. O parlamentar, entende que neste momento de crise econômica e alimentar que vive o pais, é fundamental fortalecer a cadeia produtiva do leite com a compra do produto e o melhor mecanismo para isso é o PAA. Além de valorizar as cooperativas da agricultura familir com a aquisição do leite liquido, e ajudar a regular o mercado, a iniciativa também seria importante no aspecto social. A sugestão de Schuch é que o Ministério da Cidadania distribua o produto para famílias de baixa renda que estão enfrentando dificuldades financeiras em razão da pandemia. “A Frente se coloca à disposição do governo para colaborar com a construção de ações para atender essa demanda que seria muito benéfica tanto para produtores quanto consumidores”, afirma Schuch. O vice-presidente da Federação dos Trabalhadores na Agricultura (Fetag/RS), Eugêio Zanetti, também participou da audiência.
Reunião em Brasília encaminha avanços no Plano Safra 2021/2022
11/05/2021 | Na manhã de hoje (11), o deputado Heitor Schuch acompanhou o vice-presidente da Federação dos Trabalhadores na Agricultura (Fetag/RS), Eugênio Zanetti, na reunião com o subsecretário de Política Agrícola e Negócios Agroambientais do Ministério da Economia, Rogério Boueri, em Brasília. No encontro, a entidade, que representou os três estados da Região Sul da Contag, e o parlamentar, cobraram respostas sobre as pautas que foram encaminhadas para o governo federal visando ao Pano Safra 2021/2022, dentre eles, revisão nos valores para enquadramento do agricultor familiar, aumento de recursos para o Plano Safra, diminuição das taxas de juros para o Pronaf, aumento do limite de financiamento, maior investimento no Pronaf Habitação e operacionalização do PNCF Empreendedor. Boueri afirmou que há previsão de alteração nos valores para enquadramento no Pronaf, que irá incluir um dispositivo de rebate para os produtores de leite que, pelo pedido da Fetag, seria de 30%. No que se refere a recursos para o Plano Safra 2021/2022, o valor deverá ser o mesmo do anterior ou com pequeno aumento com as mesmas taxas de juros. O aumento do limite de financiamento, considerado defasado pelo próprio ministério, deverá sofrer reajustes, conforme solicitado pela agricultura familiar, porém, os novos valores não foram informados, mesmo caso do Pronaf Habitação. Sobre o Terra Brasil, o PNCF Empreendedor ainda não está sendo operacionalizado. No Plano Safra atual, cujas informações dão conta de os recursos estão esgotados, há necessidade de complementação nos valores, que dependem de aprovação do PLN 04 no Congresso Nacional., que chegou a ser pautado no Congresso, porém teve a votação prejudicada em função do encerramento da sessão por falta de acordo entre os partidos, A expectativa de Schuch é de que a proposta pudesse ser aprovada ainda nesta semana. (Com informações da Assessoria de Comunicação da Fetag)
Câmara aprova projeto que prevê pagamento proporcional em pedágios
06/05/2021 | O Plenário da Câmara concluiu a votação do Projeto de Lei 886/21, do Senado, que autoriza a implantação de sistema eletrônico de livre passagem em pedágios, com identificação automática dos usuários. Esse sistema, conhecido como free-flow, permite que a cobrança se dê pelo uso proporcional da via. Para isso, deve ser usado sistema de reconhecimento visual automático de placas (Reconhecimento óptico de Caracteres – OCR) ou identificação de chips instalados na licença do veículo por meio de rádio (Identificação por Radiofrequência – RFID). O argumento dos parlamentares favoráveis é que a medida aprovada beneficia principalmente os usuários das rodovias concedidas que realizam deslocamentos curtos, como os moradores do município onde a praça de pedágio está localizada. Já o deputado Heitor Schuch, que votou não à proposta, entende que na verdade a partir de agora todos que usarem a rodovia, em algum ponto, terão que pagar pedágio, mesmo que não cruzem pela praça de pedágio, ainda que um valor pequeno, proporcional ao trecho percorrido. “Tenho duvidas se esse é um sistema mais justo para todos. E como o projeto não previa mais a possibilidade de emendas optei por votar contra”, afirma. O PL irá à sanção presidencial. A proposta original (PL 1023/11) foi apresentado pelo senador Esperidião Amin (PP-SC) em 2011, quando era deputado federal. O texto aprovado hoje incorpora as modificações feitas pelos senadores ao projeto. O Senado analisou o texto em março passado. Regulamentação Segundo o projeto aprovado, caberá ao Poder Executivo regulamentar o sistema de livre passagem, que valerá para os novos contratos de concessão de rodovias. Para os contratos de concessão já em curso nos quais não seja possível implementar o sistema de livre passagem, a regulamentação deverá prever a possibilidade de celebração de termo aditivo para viabilizar a concessão de benefícios tarifários a usuários frequentes. O projeto modifica ainda a Lei 10.233/01, que dispõe sobre a reestruturação dos transportes aquaviário e terrestre, para prever que o sistema de cobrança do pedágio seja proporcional ao trecho da via efetivamente utilizado. (Fonte: Agência Câmara de Notícias)
Votação do projeto que repõe recursos orçamentários da agricultura ainda sem definição
06/05/2021 | Em função da falta de acordo entre os partidos sobre os vetos que trancavam a pauta, a sessão do Congresso Nacional marcada para terça-feira (4) foi cancelada, prejudicando a votação do Projeto do Congresso Nacional (PLN 4/21) que repõe os recursos para a agricultura familiar no Orçamento 2021. A expectativa do coordenador da Frente Parlamentar Mista da Agricultura Familiar, deputado Heitor Schuch (PSB/RS), é que de a proposta seja aprovada na próxima semana, sem falta. Na segunda-feira, as lideranças de bancada vão se reunir para tentar selar um acordo sobre os vetos, a fim de que seja convocada nova sessão conjunta entre Câmara e Senado. “O setor não pode mais esperar, a situação é urgente, o governo está definindo o Plano Safra, a ser lançado em junho, e depende da reposição desses recursos para as decisões sobre o crédito de custeio e investimento”, destaca Schuch. O Orçamento para 2021 (Lei 14.144/21) foi sancionado com cortes de R$ 2,5 bilhões no montante de subvenções originalmente destinadas à agropecuária, sendo R$ 1,3 bi do Pronaf. Após acordo, o Executivo encaminhou ao Congresso Nacional a recomposição de algumas dessas rubricas e a ampliação de outras. Com isso, o setor deverá receber um crédito suplementar de R$ 3,73 bilhões. Em audiência pública na Câmara dos Deputados, coordenada por Schuch, no dia 16 de abril, o próprio Ministério da Economia admitiu a necessidade de devolver pelo menos R$ 1,8 bilhão ao financiamento agropecuário em 2021. Sem esse dinheiro no Orçamento, alertou, o Tesouro Nacional suspenderem, por insuficiência de fundos, as operações de financiamento agropecuário ainda em curso no Plano Safra 2020-2021, o que acabou acontecendo ontem. Já o Plano Safra 2021-2022, que começa em 1º de julho, poderá ser lançado sob risco.
Centro Serra e Vale do Jacuí terão um centro médico regional
05/05/2021 | Um grande ato nesta terça-feira (4), na Câmara de Vereadores de Sobradinnho, marcou a entrega de emenda ao Orçamento 2021, no valor de R$ 1,5 milhão, pelo deputado Heitor Schuch (PSB/RS), para a construção do Centro de Atendimento Especializado e Telemedicina do Centro Serra e Vale do Jacuí pelo Consórcio Intermunicipal do Vale do Jacuí. Estiveram presentes o presidente do CI/Jacuí, Marciano Ravanello – prefeito de Arroio do Tigre, o prefeito de Sobradinho, Armando Mayerhofer, prefeitos, vices, vereadores, secretários e lideranças políticas e dos Sindicatos dos Trabalhadores Rurais de toda a região. A demanda foi encaminhada ao parlamentar pelo vereador de Sobradinho, Jeferson Matana. O centro será erguido às margens da RS 400, no Acesso Arthur Lopes, em uma área doada pela prefeitura de Sobradinho. De acordo com o projeto, terá 1.036 metros quadrados de área construída, em dois pavimentos, e irá oferecer atendimento em 18 especialidades médicas para pacientes dos 12 municípios integrantes do consórcio: Arroio do Tigre, Caçapava do Sul, Cachoeira do Sul, Cerro Branco, Estrela Velha, Ibarama, Lagoa Bonita do Sul, Novo Cabrais, Passa Sete, Segredo, Sobradinho e Tunas. “é uma enorme satisfação poder atender essa demanda da construção de um centro médico regional, que vai contribuir para a melhoria das condições de saúde oferecidas à população”, afirma Schuch, lembrando do exemplo do Centro Médico Regional do Cisvale, inaugurado em 2018 em Santa Cruz do Sul, também com emenda destinada pelo parlamentar, que hoje abrange mais de 26 municípios e uma população de mais de 600 mil habitantes. “O resultado, na prática, para as pessoas, é a redução do tempo de espera por uma consulta médica e o fim da necessidade de se percorrer longas distâncias, até outras cidades, para obter atendimento”, resume Schuch