Deputado propõe melhorias na alimentação escolar para a agricultura familiar
Nesta terça-feira (8), o deputado Heitor Schuch (PSB/RS) realizou um encontro virtual com o ministro da Educação, Milton Ribeiro, e o presidente do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), Marcelo Lopes Ponte, para tratar de melhorias do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) com a valorização da Agricultura Familiar. O deputado apresentou ao ministro a necessidade de criar um índice de reajuste aos valores repassados para as entidades executoras do programa nos municípios, em razão do alto preço dos alimentos. Na ocasião, o ministro acolheu a proposta do parlamentar e reforçou a necessidade dos municípios utilizarem o total dos recursos repassados, pois, segundo ele, a totalidade dos municípios brasileiros possui verba para a alimentação escolar que ainda não foi utilizada. No último ano, a agricultura familiar recebeu reajuste de limite para venda de R$ 20 mil para R$ 40 mil. Na opinião de Schuch, cabe agora aos municípios fazerem uso destes recursos, levando em conta que a alimentação escolar é fundamental para o desenvolvimento da educação. “Para muitas crianças do Brasil, a merenda no colégio é a única refeição do dia. Sem um reajuste periódico que acompanhe a inflação destes valores, fica impossível alimentar com qualidade os alunos da rede pública de ensino e por outro lado os municípios precisam fazer também o seu papel na utilização dos recursos”, destaca.
Heitor Schuch prestigia a nova presidência da Assembleia Legislativa
O deputado federal Heitor Schuch (PSB/RS) esteve prestigiando, na tarde desta segunda-feira (31), o deputado estadual Valdeci Oliveira (PT/RS) pela posse como presidente da Assembleia Legislativa gaúcha neste ano. Acompanhado pelo deputado estadual Elton Weber (PSB/RS), Schuch destacou algumas pautas para trabalhar com o apoio do Legislativo, como a questão da estiagem. “Queremos tratar do problema estrutural da seca e lutar por mais políticas públicas para chegar até os municípios e o setor primário”, afirmou. Outro ponto lembrado pelo parlamentar é a constante falta de energia elétrica em diversas regiões do Estado. A situação levou Schuch, que também é o presidente da Frente Parlamentar da Agricultura Familiar, a acionar a Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), o Ministério das Minas e Energia e a RGE para uma reunião emergencial prevista para essa semana.
Proposta de Schuch quer garantir produtos da Agricultura Familiar nas cestas básicas do Sisan
Fortalecer a agricultura familiar também contribui com a redução da fome no país. Foi pensando nisso que o deputado Heitor Schuch (PSB/RS) protocolou, na última quarta-feira (2), o Projeto de Lei 121/2022, que propõe a inclusão de produtos da agricultura familiar nas cestas básicas distribuídas pelo Sistema Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional (Sisan), responsável pelas políticas de combate à fome desde sua instituição (Lei Nº 11.346/2006). A iniciativa, conforme o texto, é fornecer alimentos saudáveis para a população, como verduras, farinhas, legumes, feijão e outros itens, além de estimular o desenvolvimento produtivo no campo brasileiro, fomentando a expansão da oferta de gêneros alimentícios do produtor da pequena propriedade. “A agricultura familiar é a grande responsável pela alimentação da população brasileira e tem papel fundamental na segurança alimentar e nutricional, especialmente no contexto atual, de elevação da pobreza e da fome”, destaca o deputado.
Deputado aciona Aneel, governo federal e RGE contra falta de energia elétrica no Estado
Preocupado com a recorrente falta de energia elétrica em diversas regiões do Estado, o deputado Heitor Schuch (PSB/RS) solicitou reunião emergencial com a Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), o Ministério das Minas e Energia e a RGE. A expectativa é que o encontro possa acontecer na próxima semana. Presidente da Frente Parlamentar da Agricultura Familiar, o deputado destaca dois problemas principais: os longos períodos sem luz quando ocorre temporal, com enormes prejuízos para os agricultores e também para quem mora nas cidades, e a questão estrutural das redes de distribuição, que não recebem manutenção há anos e estão em situação precária. “Tem localidades em que os produtores precisam usar gerador 24 horas por dia porque a energia é muito fraca”, aponta Schuch. Em alguns municípios, como Encantado, no Vale do Taquari, comunidades rurais, como a Linha Garibaldi, estão sem energia desde o último sábado, e as famílias estão recorrendo ao Ministério Publico, porque não recebem retorno da RGE. Segundo o presidente do Sindicato dos Trabalhadores Rurais, Gilberto Zanatta, a situação é desesperadora e as perdas na produção leiteira e de frango são incalculáveis. De acordo com Schuch, outras regiões do Estado atendidas pela CEEE Equatorial estão enfrentando o mesmo problema e a concessionária também será acionada. “Não é possível que os consumidores sofram com tamanho desrespeito. As empresas precisam dar suporte e solucionar os problemas imediatamente, além de investir em infraestrutura para que esse tipo de situação ocorra”, critica o parlamentar.
Seca: Schuch cobra agilidade do Mapa durante reunião nesta segunda
Presidente da Frente Parlamentar da Agricultura Familiar, o deputado Heitor Schuch (PSB) cobrou agilidade no anúncio de medidas de socorro aos agricultores atingidos pela estiagem durante reunião, nesta segunda-feira (24), entre as Federações dos Trabalhadores na Agricultura (Fetags) da Região Sul e Confederação dos Trabalhadores na Agricultura (Contag), com os secretários do Ministério da Agricultura. No encontro, realizado de forma on-line, foi discutida a pauta emergencial do setor, que inclui pedido de renegociação das dívidas e crédito de especial de R$ 80 mil por família, com juro zero e prazo e 10 anos para pagamento. No Rio Grande do Sul, já são quase 350 municípios em situação de emergência. O parlamentar reforçou a urgência da situação e a necessidade de ajuda imediata do governo. “O cenário é dramático, os agricultores não podem mais esperar. A própria Ministra Tereza já esteve no Estado, verificou os prejuízos, levou os pedidos, agora precisão de decisão, as perdas não param de crescer”, destacou Schuch, que na última semana também já havia pedido ao relator do Orçamento, deputado Hugo Leal, a liberação de R$ 1,5 bilhão dos recursos das emendas especiais para ajudar nos programas de captação de água dos municípios. Segue abaixo os principais pontos da pauta: I – MEDIDAS EMERGENCIAIS 1) Renegociações de Crédito Rural a) Ampliação automática do vencimento das operações de crédito rural vencidas e vincendas por até 180 dias. Entende-se este tempo hábil para busca de soluções definitivas para os prejuízos decorrentes da estiagem; b) Bônus de adimplência de 50% para a liquidação das parcelas de custeio agropecuário e de investimento vincendas em 2022; c) Repactuação com prazo de 10 anos dos valores de crédito agropecuário sem inclusão de juros e com possibilidade de até 2 anos de carência. Para a viabilidade da repactuação a mesma deve ser de risco da união. 2) Créditos Emergenciais a) Criar linha de crédito emergencial com limite de até R$ 80.000,00 por família, com juros zero, prazo de pagamento de até 10 anos e bônus de adimplência de 30% no valor da parcela. * A linha de crédito acima mencionada deve atender também agricultores que utilizaram recursos próprios, ou seja, não utilizaram credito rural com vistas a permitir a liquidação de duplicatas rurais, CPRs e outras. E também aqueles que acessaram PRONAF e PRONAMP com a comunicação de perdas no âmbito do Programa de Garantia da Atividade Agropecuária (Proagro) ou que tenham acionado seguro agrícola para as culturas de batata, feijão, milho, soja e demais que não tenham sido indenizadas. b) Criar linhas de crédito para cooperativas agropecuárias que financiaram o custeio dos seus cooperados com linha de financiamento de insumos. Abertura de linha de crédito para capital de giro (com repasse aos cooperados) de longo prazo (5 anos) com juros pré-fixados e subsidiados para o produtor poder quitar seus débitos de curto prazo e não ficar inadimplente. c) Criar linha de crédito para retenção de matrizes (pecuária de leite, corte e suinocultores independentes) com limite de até R$ 80.000,00 com prazo de 10 anos para pagamento, com juros zero e possibilidade de carência de até 2 anos, sob risco da União. *A linhas de créditos emergenciais não devem impactar no limite de crédito dos agricultores para o próximo plano safra. 3) Seguro Rural e Proagro a) Proagro e Proagro Mais: Negociar com o Banco Central do Brasil (Bacen) para adoção de medidas junto aos agentes de Proagro (Bancos e peritos) com visitas para reduzir de 45 (quarenta e cinco) para 15(quinze) dias úteis o prazo após o recebimento da relatoria final de comprovação de perdas, a análise e o julgamento do pedido de cobertura. b) Reduzir de 5 (cinco) para 3 (três) dias úteis, após a decisão do agente de Proagro para comunicar o beneficiário o resultado sobre o pedido de cobertura considerando que a janela de plantio de feijão e milho segunda safra é exíguo. c) Seguro Rural: alinhamento com as seguradoras sobre a metodologia de vistorias das áreas, seguindo a metodologia do Proagro. d) Autorizar a liberação das lavouras de milho com perdas superiores a 40% para colheita de massa verde, mediante alteração na resolução CMN Nº 4.902, de 25 de março de 2021. 4) Subsídio para o milho balcão Implementação de subsídio de 30% para o milho balcão (ProVB) da Conab para o pecuarista familiar. Com objetivo de viabilizar alimentação para os animais com valor mais acessível. Deve ocorrer também a realocação dos estoques para os estados da região Sul. 5) Auxilio Emergencial Criação de auxilio emergencial para agricultores atingidos pela estiagem com inscrição no CadÚnico no valor de R$ 2.500,00 por unidade familiar e quando destinado a mulher agricultora familiar, deve ser de R$ 3.500,00 por unidade familiar. 6) Aquisição de leite emergencial Aquisição de leite via Conab para fomentar a manutenção dos preços pagos ao produtor e viabilizar capital de giro para as cooperativas. 7) Doação de Alimentos Fortalecer a modalidade de compra com doação simultânea de alimentos do programa Alimenta Brasil (PAA) para os agricultores em situação de vulnerabilidade socioeconômica. 8) Fortalecimentos dos fundos estaduais Repasse de recursos federais para o fortalecimento dos fundos estaduais para ser aplicado em captação, armazenamento e distribuição de água e para o fomento a distribuição de sementes para os agricultores atingidos pela estiagem, sem acesso a recursos para compra de insumos para safra futura. 9) Flexibilização da captação e armazenamento de água Alteração na legislação federal para regrar o entendimento e permitir a captação e armazenamento de água em parte das áreas de preservação permanente (APP) e reserva legal em áreas da Agricultura Familiar. 10) Ampliação do Zoneamento Agrícola Ampliação do ZARC da soja para permitir que o produtor que ainda não conseguiu realizar a semeadura possa se enquadrar no Proagro e no Seguro Rural. 11) Regulamentação da Lei 14.275/21 Publicação das resoluções do Conselho Monetário Nacional para regulamentar a lei federal 14.275/21 que foi publicada no Diário Oficial da União no dia 24 de dezembro de 2021; -Crédito Emergencial com juro 0% e bônus de adimplência; -Fomento Produtivo com
Schuch garante apoio à ACI e diz que irá trabalhar pela derrubada do veto ao Refis do Simples
Atendendo ao pedido da Associação Comercial e Industrial (ACI) de Santa Cruz do Sul, o deputado Heitor Schuch (PSB/RS) irá trabalhar pela derrubada do veto ao Projeto de Lei 46/21, que instituía um programa de renegociação de dívidas para micros e pequenas empresas. O veto do presidente Jair Bolsonaro impede que milhares de micro e pequenas empresas endividadas com a Receita Federal renegociem os débitos tributários, estimados em R$ 50 bilhões e, dessa forma, possam aderir ou continuar inscritas no Simples. “Uma decisão equivocada, que vai prejudicar as pequenas e médias empresas geradoras de empregos, justamente nesse momento em que se está tentando superar as perdas da pandemia e em que se busca a retomada do desenvolvimento econômico no país”, criticou Schuch. Na justificativa, o Palácio do Planalto alega vício de inconstitucionalidade e contrariedade ao interesse público, pois o benefício fiscal implicaria em renúncia de receita, violando a Lei de Responsabilidade Fiscal e a Lei de Diretrizes Orçamentárias 2021. Para o deputado santa-cruzense, o argumento não procede, pois, com o parcelamento, o dinheiro voltaria para o caixa do governo. “Não configura renúncia fiscal, mas sim um parcelamento especial de débito”, argumenta. “A ACI e demais entidades estão corretas na sua mobilização e poderão contar com meu apoio para a derrubada do veto”. A decisão gerou, ainda, outro efeito danoso: o impedimento para que a as micro e pequenas empresas confirmem a adesão ao Simples, cujo prazo vai até 31 de janeiro. O Congresso tem trinta dias para apreciar o veto, a contar do protocolo do recebimento da mensagem e do início da sessão legislativa, em 2 de fevereiro. Decorrido esse prazo, o veto é incluído na ordem do dia e tranca a pauta até que haja deliberação. Para a derrubada é necessária a maioria absoluta, ou seja, 257 votos de deputados e 41 votos de senadores, computados separadamente. Relp Batizado com a sigla Relp, o Programa de Reescalonamento do Pagamento de Débitos no Âmbito do Simples Nacional concederia descontos sobre juros, multas e encargos proporcionalmente à queda de faturamento em plena pandemia de covid-19, no período de março a dezembro de 2020, em comparação com o período de março a dezembro de 2019. Empresas inativas no período também poderiam participar. De acordo com o texto, poderiam ser parceladas quaisquer dívidas no âmbito do Simples Nacional, desde que o vencimento tivesse ocorrido até a competência do mês imediatamente anterior à entrada em vigor da futura lei.
Seca: Schuch critica negativa do Mapa para prorrogação do zoneamento da soja
Presidente da Frente Parlamentar da Agricultura Familiar, o deputado Heitor Schuch (PSB/RS) criticou a negativa do Ministério da Agricultura à revisão do zoneamento agrícola da soja no Rio Grande do Sul, em função da estiagem que castiga alguma regiões do Estado. O pedido de ampliação do prazo para o plantio havia sido apresentado pela Frente no dia 9 de dezembro, com endosso da Federação dos Trabalhadores na Agricultura (Fetag/RS), Nesta semana porém, o governo respondeu, alegando razões técnica para não atender à demanda. Para Schuch, falta sensibilidade ao Mapa, que “comete uma grande injustiça com os gaúchos”. Segundo ele, em função da seca no atual período, muitos agricultores irão plantar em datas posteriores ao encerramento do zoneamento atual, aguardando a retomada das chuvas, mas correndo o risco de ficar fora do Proagro, seguro agrícola que é direcionado aos beneficiários do Pronaf. “Esse prazo precisa ser prorrogado excepcionalmente neste ano, para que possa estar adequado á realidade climática do Rio Grande do Sul”, argumenta Schuch, lembrando que mais de 40 municípios já declararam situação de emergência, e a tendência é este número crescer rapidamente nos próximos dias. O parlamentar antecipa que voltará a procurar a ministra Tereza Cristina nos próximos dias para reforçar a situação dramática no Estado e a necessidade urgente de prorrogação do zoneamento da soja.
Deputado comemora promulgação da lei de auxílio à agricultura familiar e cobra agilidade na regulamentação
Depois de aprovada por três vezes em 2020 e 2021, finalmente foi promulgada a Lei que cria o auxílio para a agricultura familiar em razão da pandemia da Covid 19. A Câmara dos Deputados e o Senado Federal deram ok para o Projeto de Lei, mas, em todas as oportunidades o presidente vetou a proposta, precisando o Congresso Nacional derrubar o veto e obrigar o governo a sancioná-la no último dia 24 de dezembro. “Foi um presente de Natal para os agricultores familiares do país”, destaca o deputado Heitor Schuch, presidente da Frente Parlamentar da Agricultura Familiar. A Lei 14.275/2021 dispõe sobre medidas emergenciais de amparo à agricultura familiar, para amenizar os impactos socioeconômicos da pandemia o setor, obrigando o governo federal a transferir recursos financeiros não reembolsáveis no valor de R$ 2,5 mil por unidade familiar, na forma de regulamento aos produtores que aderirem ao Fomento Emergencial de Inclusão Produtiva Rural. Quando destinada à mulher agricultora o valor será de R$ 3 mil. Além disso, a lei possibilita que o Conselho Monetário Nacional crie linhas de crédito específicas para a produção de alimentos básicos e produção de leite, com bônus de adimplência e podendo utilizar até 20% do crédito para a manutenção familiar. A lei sancionada também beneficia os agricultores que tiveram dificuldades financeiras em pagar os créditos agrícolas em razão da pandemia, possibilitando a renegociação e a prorrogação por um ano das parcelas de custeio, investimento e crédito fundiário, bem como diminuindo as exigências de garantias para o acesso à novos créditos pelos órgãos financeiros. Segundo o deputado Heitor Schuch o desafio agora é fazer o governo regulamentar a aplicação da lei, pois, sem isso, a medida não tem como ser aplicada.
Agricultura aprova parecer a projeto de Heitor Schuch que preserva qualidade da erva-mate
O Projeto de Lei 148 de 2019, de autoria do deputado Heitor Schuch (PSB-RS), teve parecer favorável, nesta quarta-feira (15), na sessão da Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural da Câmara. O texto propõe a preservação de espécimes de erva-mate cadastrados e identificados como árvores matrizes produtoras de sementes. Além disso, institui a política de incentivo à pesquisa, seleção e melhoramento genético da erva-mate. O parlamentar agradeceu a aprovação do relatório e justificou a proposta, que tem o objetivo de preservar espécies da planta. “Estamos aqui fazendo um trabalho no sentido de preservar as espécies para que possam continuar produzindo sementes e, a partir daí, termos boas mudas de erva-mate, melhorar o nosso plantel, melhorar a genética”, reforçou. Qualidade da planta O projeto de lei do parlamentar pretende garantir que a erva-mate (Ilex paraguariensis), planta nativa de estados como Rio Grande do Sul, Paraná, Santa Catarina e Mato Grosso do Sul, tenha sua pureza preservada. “As árvores matrizes produtoras de sementes de erva-mate estão sendo eliminadas, seja por desinformação ou avanço das lavouras, como pelo extrativismo predatório com esgotamento das erveiras nativas, prejudicando a sua identificação, conservação e a pesquisa de diferentes variedades de plantas”, justificou. Produção Na justificativa de sua proposta, Schuch pontuou que, no país, aproximadamente 10 milhões de mudas de erva-mate sejam produzidas anualmente, com sementes oriundas, em sua grande maioria, de ervais nativos ou implantados, sem qualquer critério de seleção, resultando em plantios desuniformes e com baixa produtividade. Esses problemas poderiam ser evitados ou reduzidos, em parte, pelo uso de material geneticamente superior ou, ainda, pela simples seleção de plantas para a coleta de sementes. (Com informações da Assessoria de Comunicação PSB Nacional)
Fetag-RS leva demandas ao Ministério da Economia relacionadas ao Pronaf Investimento e à estiagem
No dia de hoje (15/12), através de agenda estabelecida pelo Gabinete do Deputado Heitor Shuch, o vice-presidente da Fetag-RS, Eugênio Zanetti, e o engenheiro agrônomo do Departamento de Política Agrícola, Kaliton Prestes, estiveram em reunião com o secretário de Política Agrícola do Ministério da Economia, Rogério Boueri. A solicitação da FetagRS foi de mais recursos de equalização para o Pronaf Mais Alimentos (Investimento). O Ministério da Economia está ciente da interrupção das contratações e das operações represadas junto aos agentes financeiros que há pelo menos 2 meses estão com dificuldades de formalizar várias linhas de investimentos. Também foi argumentado sobre os efeitos da estiagem no Rio Grande do Sul, o expressivo aumento do custo de produção e da perda de rentabilidade dos produtores, em especial da pecuária de leite. Portanto, a Fetag-RS já está trabalhando com a pauta e uma nova forma de enquadramento para os agricultores familiares para o Plano Safra 2022/2023. Outro tema levantado foi de linhas de crédito mais adequadas para aqueles agricultores que não acessam ou estão se desenquadrando do Pronaf, pois é necessário incluir estes produtores em uma lógica de produção para comercialização, aumento de renda e de qualidade de vida. A assistência técnica também foi um dos pontos de pauta da reunião. A Fetag-RS está buscando formas de aperfeiçoar o Manual de Crédito Rural para aumentar esse importante serviço aos agricultores. Para o vice-presidente da FETAG-RS, Eugênio Zanetti, “na reunião foi levantado vários elementos para dar continuidade ao trabalho da Federação nas próximas semanas. Os agricultores não podem ficar com suas operações de crédito represadas, até porque este problema pode prejudicar o próximo plano safra.” O Ministério da Agricultura também está trabalhando para garantir mais recursos para equalização. Participaram da reunião o deputado federal Heitor Shuch e o assessor parlamentar, Diego Kieffer. (Com informações da Assessoria de Imprensa FetagRS)