Mobilização pelo 14º salário para aposentados do INSS
Na última semana a Comissão de Finanças e Tributação da Câmara dos Deputados aprovou uma proposta que assegura, excepcionalmente nos anos de 2020 e 2021, o pagamento em dobro do abono anual devido aos segurados e dependentes do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). O abono será limitado ao valor de até dois salários mínimos e as parcelas serão pagas no mês de março dos anos de 2022 e 2023. Conhecido como 14º salário, o abono é devido aos aposentados, pensionistas e beneficiários da Previdência Social. Para o deputado Heitor Schuch, o Projeto de Lei 4367/20, de autoria do deputado Pompeo de Mattos (PDT-RS), e justo e necessário e visa reduzir o impacto econômico da pandemia entre os segurados da Previdência. Agora, a proposta está na Comissão de Constituição e Justiça e, se aprovada, seguirá direto para o Senado. “Ainda dá tempo de votar na próxima semana, antes do recesso do Congresso, precisamos reforçar a mobilização”, afirma Schuch. Na avaliação do governo, a concessão do 14° terá um impacto de R$ 39,26 bilhões em 2020 e de R$ 42,15 bilhões em 2021.
Atraso na operacionalização do Terra Brasil preocupa
07/12/2020 | Em audiência com o diretor do Departamento de Gestão do Crédito Fundiário, Carlos Everardo Mendes de Freitas, nesta segunda-feira (7), em Brasilia, o deputado Heitor Schuch manifestou a preocupação com a morosidade do governo na implantação do novo programa de aquisição de terras no país, o Terra Brasil. O vice-presidente da Federação dos Trabalhadores na Agricultura (Fetag/RS), Eugenio Zanetti, entregou documento expondo questões que a entidade julga importante para o êxito e a agilidade do novo programa, que foi lançado em junho pelo governo, na divulgação do Plano Safra, mas na prática ainda não saiu do papel. “Não temos mais como esperar, os agricultores estão na fila há quatro anos, aguardando com os projetos prontos, e o dinheiro parado mofando no fundo por causa da burocracia”, criticou Schuch. O Programa Terra Brasil, antigo Programa Nacional de Crédito Fundiário, é um importante instrumento de apoio à agricultura familiar, e que vem desempenhando papel estruturante na democratização do acesso à terra, na produção de alimentos, na segurança alimentar e na inclusão produtiva dos agricultores e agricultoras familiares de todo o país. Ao longo dos 20 anos de existência, a política nacional de aquisição de terras possibilitou o acesso de mais de 140 mil famílias terem o seu pedaço de chão, sendo que grande parte dessas operações foram realizadas nos três Estados do Sul para jovens que desejam permanecer no meio rural dando continuidade à atividade agrícola e pecuária. Compreendendo a importância do acesso à terra, a Fetag está preparada e credenciada no sistema do Ministério da Agricultura para iniciar a operacionalização do novo programa Terra Brasil. Hoje a amanhã, inclusive, ocorre a capacitação de mais de 70 profissionais da rede de técnicos e de lideranças dos Sindicatos dos Trabalhadores Rurais e das Regionais Sindicais de todo o Rio Grande do Sul para que em breve os novos projetos possam ser elaborados aos agricultores familiares gaúchos. De acordo com Zanetti, “não há mais como esperar. O Programa Terra Brasil já está regulamentado, o recurso do Fundo de Terras está disponível e a Federação está com toda a documentação técnica preparada para dar início ao processo de inclusão dos projetos no sistema do MAPA. Esperamos agora que o Governo tenha a sensibilidade necessária para liberar com agilidade o recurso aos novos beneficiários, que há quatro anos aguardam o programa voltar a funcionar”. (Com informações da Assessoria de Comunicação da Fetag/RS)
Entidades e lideranças cobram incremento no orçamento da merenda escolar
Representantes das organizações que compõem o Comitê Gestor do Observatório da Alimentação Escolar (ÓAÊ) estiveram reunidos na tarde desta quarta-feira (01) com o Relator Geral da PLOA 2022, deputado Hugo Leal (PSD-RJ), para solicitar o reforço no orçamento do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) na PLOA, com valor de R$ 1 bilhão, chegando a um orçamento total de R$ 4,96 bilhões, com objetivo de, ao menos, recompor as perdas inflacionárias dos últimos dois anos. A reunião foi articulada pelo deputado Heitor Schuch (PSB-RS), presidente da Frente Parlamentar da Agricultura Familiar e membro da Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização (CMO), e contou com a participação do presidente da CONTAG, Aristides Santos, e das representantes da FIAN Brasil, Valéria Torres Amaral Burity, e da Coalizão Direitos Valem Mais, Luiza Calvette Costa. O Comitê entregou ao relator um documento que destaca que, durante a pandemia, a fome avançou e já atinge 19,1 milhões de pessoas em todo o país (9% da população), segundo dados colhidos em dezembro de 2020 pela Rede Brasileira de Pesquisa em Soberania e Segurança Alimentar e Nutricional (Rede Penssan). “A fome afeta em especial crianças e adolescentes, que em grande medida frequentam a rede pública de ensino e tem na alimentação escolar a única ou a principal refeição do dia. Mas a capacidade do estado brasileiro de enfrentar a fome com a oferta da alimentação escolar está comprometida. Entre 2010 e 2020, o financiamento federal à alimentação escolar através do Programa Nacional de Alimentação Escolar (Pnae) sofreu graves perdas”, segundo o documento. De acordo com informações levantadas em Nota Técnica da FINEDUCA e do ÓAÊ e em Nota Técnica à LOA 2022 apresentada pela Coalizão Direitos Valem Mais, entre 2014 e 2019, a redução no orçamento do Pnae, foi da ordem de 20%. Para refletir o aumento inflacionário nos últimos anos, os valores per capita para o ano de 2022 devem ser 30% maiores do que os de 2019. De acordo com o estudo, para recompor as perdas inflacionárias acumuladas entre 2010 e 2020, e recuperar o poder de compra da alimentação escolar, o orçamento do Pnae (LOA 22) deveria ser de R$ 7,8 bilhões, o que representa 63,1% a mais (R$ 3 bilhões) em relação a 2019 e 31% a mais (R$ 1,8 bilhão) em relação a 2014. O deputado Heitor Schuch também é o autor do Projeto de Lei 2160/2021 que dá nova redação ao Parágrafo único do art. 6º e acrescenta § 3º no art. 14º da Lei 11.947, de 16 de junho de 2009, de forma a criar índice de reajuste aos repasses de valores para a alimentação escolar aos estados, Distrito Federal e municípios e cria índice de reajuste de teto para a comercialização de alimentos da agricultura familiar para o Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE). O objetivo é criar um índice de reajuste obrigatório aos repasses para a alimentação escolar que hoje são na média R$ 0,36 por aluno por dia letivo.
Câmara aprova MP que destina milho da Conab a pequenos produtores
Com voto favorável do deputado Heitor Schuch, a Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (1º) a Medida Provisória 1064/21, que reformula o Programa de Venda em Balcão (ProVB) da Companhia Nacional de Abastecimento (Conab) para concentrar sua atuação na venda de milho do estoque público a pequenos produtores. A MP foi aprovada na forma do substitutivo do relator, e será enviada ao Senado. Segundo o governo, há falta de demanda dos beneficiários pelos outros alimentos antes vendidos pelo programa, e a escassez do milho justifica a reformulação das regras amparadas em portarias. Em vários municípios, inclusive do Rio Grande do Sul, a cotação do milho está tão elevada que ameaça a continuidade de pequenas criações de animais. Antes da MP, o ProVB podia realizar operações em todo o território nacional com arroz, trigo, castanha de caju, feijão, farinha de mandioca e de trigo, leite em pó, sorgo, açúcar e castanha-do-brasil. Entretanto, o programa passou a concentrar sua atuação na venda de milho, cuja produção foi afetada pelas condições climáticas em 2020/2021. Do total de 86,7 milhões de toneladas no País, 60,3 milhões foram colhidos na segunda safra, que registrou um recuo de 25,7% na produtividade. Poderão comprar milho pelo ProVB os pequenos criadores de animais, incluídos os aquicultores, que possuam ativa sua declaração de aptidão junto ao Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf), com cadastro e regularidade na Conab. De acordo com o texto , mesmo que o agricultor não tenha a declaração de aptidão (DAP-Pronaf) ativa, poderá comprar caso se enquadre em critérios objetivos da renda bruta anual no âmbito do Pronaf ou explore imóvel rural com área de até 10 módulos fiscais. A expectativa é que o ProVB reduza as assimetrias entre o poder de compra do grande criador e do pequeno produtor de animais. “Por adquirir maior volume, o grande criador se beneficia de preços menores, e o pequeno produtor paga preço mais elevado.” Propostas A MP atribui ao Ministério da Agricultura competência para avaliar e aprovar a proposta da Conab para compra de milho; avaliar e aprovar as propostas para o limite máximo de compra por criador e o preço de venda; e editar normas complementares. Acesso proibido A MP proíbe o acesso ao programa para os produtores integrados e integradores, que trabalham por meio de contratos com os compradores do produto final. No caso de animais, os integradores fornecem os insumos, e o integrado retorna com o produto final (animal para o abate). As compras de milho integram a política de formação de estoques públicos e serão limitadas ao total anual de 200 mil toneladas, conforme ato conjunto dos ministros da Economia e da Agricultura, Pecuária e Abastecimento. Excepcionalmente, se houver disponibilidade orçamentária e financeira, as pastas poderão alterar o limite. Já o volume de compra por CPF será de 27 toneladas mensais. O pagamento referente à venda do milho será feito até a data de liberação do produto. Limites Caberá à Conab dimensionar a demanda de milho pelo ProVB, propondo sua quantidade e os valores necessários para a compra e remoção do estoque do local de venda para o local de consumo pelo pequeno produtor. O órgão também deverá propor o limite de compra por criador segundo o consumo do rebanho; realizar os leilões de compra e de remoção dos estoques; propor o preço de venda por estado ou região tendo como base o preço do mercado atacadista; e implementar os procedimentos necessários para o acesso. (Agência Câmara de Notícias)
OPINIÃO Cadeia produtiva do leite em risco no RS
A participação da agricultura familiar na produção de leite no Rio Grande do Sul está diminuindo a cada ano. Essa atividade sempre teve a agricultura familiar como base para a sua sustentação e foi nas pequenas propriedades que a produção de leite se estruturou e alavancou a economia gaúcha, possibilitando a criação de diversas cooperativas, geração de emprego e promoção do desenvolvimento nos municípios. Isto só foi possível porque na época não havia diferença de preço pago ao agricultor pelo volume de leite produzido. Segundo a Emater, o número de produtores de leite caiu mais de 50% em seis anos, de 84.199 em 2015 para 40.182. E este cenário tende a piorar, apesar dos produtores terem feito a sua parte, investido em genética, estruturas adequadas, ordenhadeiras modernas, resfriadores e financiado equipamentos. Ou seja, o produtor não está parando porque quer, mas sim porque a atividade está se tornando inviável devido ao baixo preço recebido. Soma-se a explosão dos preços dos insumos, com o adubo subindo em média 180%, a ureia160% e a ração 60%. Com a elevação do custo de produção, e a baixa remuneração do produto, mais famílias deixarão a atividade. O preço de referência pago pela indústria ao produtor pelo litro de leite ficou em R$1,64 no mês de outubro, mais baixo que setembro, o que já era injusto se tornou prejuízo grande. Diante deste cenário, é necessário que se faça algo. O Estado precisa intervir nesta relação entre produtor e indústria, de forma que a agricultura familiar seja valorizada, e também criar uma politica permanente de apoio ao setor. Estamos junto com a Federação dos Trabalhadores na Agricultura (Fetag) que tomou a iniciativa de se retirar do Conseleite por não concordar com a política de formação de preço de referência. Está na hora da indústria olhar para os agricultores com a importância que eles merecem, e deixar de praticar este tratamento vergonhoso com quem produz a principal matéria prima de seu sustento.
Vai à sanção projeto que cria auxílio gás para famílias de baixa renda
Segue para sanção presidencial o projeto de lei que cria o auxílio gás, com objetivo de subsidiar o preço do gás de cozinha para famílias de baixa renda. O texto foi aprovado pelos deputados nesta quarta-feira (27) na forma do substitutivo apresentado pelos senadores. Com prazo de vigência de cinco anos, o auxílio, chamado Gás dos Brasileiros, será destinado às famílias inscritas no CadÚnico, com renda familiar mensal per capita menor ou igual a meio salário mínimo nacional, ou que tenham entre seus membros, residentes no mesmo domicílio, quem receba o benefício de prestação continuada (BPC), sendo dada preferência às mulheres vítimas de violência doméstica que estejam sob o monitoramento de medidas protetivas de urgência. Cada família que está no CadÚnico do Bolsa Família vai receber um subsídio que o governo federal vai definir entre 40% e 50%, de acordo com o estado do Brasil em que a população esteja em maior ou menor dificuldade. E isso é muito importante, porque a média dos recursos que são pagos a famílias brasileiras no Bolsa Família é em torno de R$ 200 por mês — disse Marcelo Castro, quando a matéria foi aprovada no Senado. O valor do benefício será equivalente a, no mínimo, 50% da média do preço nacional de referência do botijão de 13 quilos. BeneficiadosO auxílio será concedido preferencialmente às famílias com mulheres vítimas de violência doméstica sob o monitoramento de medidas protetivas de urgência. Outra preferência de pagamento será para a mulher responsável pela família. Os deputados mantiveram a sugestão do Senado que estabelece a periodicidade de pagamento bimestral, ou seja, a cada dois meses. A Câmara tinha sugerido que o pagamento não poderia passar de 60 dias. Fonte de financiamento Os deputados decidiram também manter como uma das fontes de custeio desse auxílio a parte do montante que cabe à União da Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico (Cide-combustíveis), que passará a incidir sobre o botijão de gás de 13 kg. Os senadores tinham proposto retirar essa fonte.
Promulgada Emenda Constitucional que aumenta repasses para municípios
Demanda antiga apoiada pelo deputado Heitor Schuch, o Congresso Nacional promulgou em sessão solene nesta quarta (27) a Emenda Constitucional 112/2021, que aumenta os repasses para os municípios brasileiros. A emenda altera o artigo 159 da Constituição Federal. O novo texto constitucional estabelece o aumento em 1% dos repasses de tributos da União, por meio do Fundo de Participação dos Municípios (FPM). Os valores deverão ser entregues no dia 10 do mês de setembro de cada ano. Os novos repasses começarão a valer em 2022. Atualmente, de 49% da arrecadação total do Imposto de Renda (IR) e do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI), 22,5% ficam com as cidades, por meio do FPM. Com a PEC, passam a ser 23,5%, aumentando o repasse global de 49% para 50% da arrecadação. A sessão solene foi presidida pelo senador Rodrigo Pacheco, presidente do Congresso Nacional, com a participação do presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira, além dos relatores da matéria na Câmara e no Senado e do autor da proposta (PEC 29/2017), o ex-senador Raimundo Lira. Estiveram presentes ainda prefeitos de diversos municípios brasileiros. “São recursos justos e importantíssimos que vão permitir aos municípios investir em políticas públicas para a população”, destacou Schuch. Paulo Roberto Ziulkoski, presidente da Confederação Nacional de Municípios (CNM), ressaltou o benefício para as prefeituras brasileiras. Ele agradeceu o empenho do Legislativo na aprovação da proposta e promulgação da emenda constitucional e reforçou que a nova regra ajudará os municípios que não têm capacidade própria de arrecadação. “Quem vive mais nas costas desses municípios, que são do agronegócio, é a própria União porque, se não tem valor adicionado, não tem desenvolvimento. Lá vivem as pessoas e lá se produz muito neste país. Então, não é justo acusar 4,3 mil municípios que não têm arrecadação própria porque eles não têm espaço para arrecadação”, avaliou. (Com informações da Agência Senado)
Deputado apresenta emendas na MP do Alimenta Brasil para fortalecer a agricultura familiar
Está em discussão na Câmara dos Deputados a Medida Provisória 1061/2021, que estabelece a mudança de vários programas sociais do governo federal, como o Alimenta Brasil, que vem para substituir o Programa de Aquisição de Alimentos (PAA). Poderão fornecer produtos para o programa os agricultores familiares e os demais beneficiários que se enquadrem nas disposições da lei da agricultura familiar. Na avaliação do deputado Heitor Schuch (PB/RS), porém, a proposta original contida na MP apresenta falhas e cria problemas na execução do Alimenta Brasil. O parlamentar apresentou sete emendas para que o relator leve em consideração a melhoria do projeto, entre as principais, Schuch está propondo que o governo compre leite da agricultura familiar em todo o território nacional. Além disso, o deputado sugere que a MP garanta recursos para a operacionalização do programa e que o governo se comprometa em contratar as propostas do PAA que estão cadastradas na Conab, aguardando verba para contratação, há dois anos. “Nosso objetivo é garantir a efetivação de previsão de recursos para o Programa Alimenta Brasil de acordo com a realidade dos custos de produção atualmente praticados. Além disso, estamos propondo a contratação das propostas do PAA que já se encontram cadastradas no PAANET (aplicativo desenvolvido e disponibilizado pela Conab para facilitar o preenchimento das propostas de participação e de suas entregas, nas modalidades do PAA). Não se pode começar um novo programa, sem resolver o passivo do antigo “, afirma Schuch.
Schuch cobra ação do governo sobre o descontrole do preço dos insumos
O deputado Heitor Schuch (PSB/RS) entregou hoje (23) ao ministro da Economia, Paulo Guedes, os encaminhamentos tirados da audiência pública da Comissão de Agricultura sobre os altos custos de produção, realizada ontem, na sede da Federação dos Trabalhadores na Agricultura (Fetag/RS), em Porto Alegre. O parlamentar aproveitou a presença de Guedes na Câmara, onde estava prestando esclarecimentos sobre empresas no exterior em seu nome. “É rara a oportunidade de estar cara a cara com o ministro, e o tema que nos move é grave e urgente”, destacou Schuch. Os agricultores e suas lideranças pedem uma ação efetiva do governo federal contra o descontrole no preço dos insumos que já registraram aumento de até 160% (ureia) e 139% (fertilizantes). Também reivindicam uma audiência presencial o quanto antes em Brasília com o Ministério da Economia, a Petrobras e representantes das indústrias fabricantes e revendedores de insumos, que não se fizeram presentes na audiência de ontem. Uma das sugestões é a reabertura das fábricas de adubos no Brasil, para reduzir a dependência das importações de outros países, e também um controle maior sobre a oferta do produto no mercado. Além dos fertilizantes, levantamento feito pela Fetag aponta elevação de 22% na ração, 53% no diesel, 64% na gasolina e 49% na energia elétrica. O impacto dessa alta nos custos de produção ate agora foi de 32% no milho, 38,3% na soja, 45% no trigo e 33% no leite, com tendência de escalada ainda maior nos próximos meses, e redução dos preços aos produtores . Schuch alerta para gravidade da situação, considerada crítica. “Se nada for feito haverá uma debandada de produtores e vai faltar comida no Brasil. Não há como produzir nessas condições, a conta não fecha. Nosso temor é de desabastecimento generalizado”.
Alta dos custos: produtores cobram medidas e sinalizam com protestos em todo o Estado
Parlamentares, lideranças do setor e técnicos reunidos na tarde desta segunda-feira (22), na sede da Federação dos Trabalhadores na Agricultura (Fetag/RS), em Porto Alegre, alertaram para os riscos que ameaçam a próxima safra no Brasil diante do grande aumento dos custos de produção. “A situação é crítica. Se nada for feito haverá uma debandada de produtores e vai faltar comida no Brasil. Não há como produzir nessas condições, a conta não fecha. Nosso temor é de desabastecimento generalizado”, destacou o deputado Heitor Schuch (PSB/RS), proponente da audiência pública da Comissão de Agricultura da Câmara, que também contou com a presença de centenas de dirigentes de Sindicatos dos Trabalhadores Rurais e agricultores de todo o Estado. Conforme Schuch, os dados indicam que a safra 2021/2022 deverá ser a mais cara do século. Levantamento apresentado pela Fetag aponta aumento de 160% no preço da ureia no último ano, 139% nos fertilizantes, ração 22%, diesel 53%, gasolina 64% e 49% na energia elétrica. O impacto da alta nos custos de produção foi de 32% no milho, 38,3% na soja, 45% no trigo e 33% no leite, com tendência de escalada ainda maior nos próximos meses, e redução das cotações aos produtores . “O que está motivando esse aumento inexplicável de preços? De quem é a culpa? Da dependência externa do Brasil? Das restrições impostas por outros países? Por que não produzimos os insumos de que precisamos? Até onde vamos chegar? O cenário é desesperador”, cobrou o presidente da federação, Carlos Joel da Silva. O dirigente também criticou a ausência do Sindicato das Indústrias de Adubo no debate. “Ganham dinheiro às nossas custas mas na hora de darem alguma explicação fogem da raia”. O presidente da Frente da Agropecuária Gaúcha da Assembleia Legislativa, deputado Elton Weber (PSB) alertou para o risco de um novo ciclo de endividamento no setor agropecuário. “Precisamos agir – Câmara dos Deputados, Assembleia Legislativa e entidades –, caso contrário, em junho do ano que vem, além do Plano Safra, estaremos discutindo renegociação de dívidas e repactuação. O agricultor não conseguirá pagar suas contas”. Como um dos encaminhamentos da audiência ficou acertado que será marcada uma reunião em Brasilia com as partes que não estiveram presentes na audiência: Petrobras, Ministério da Economia, Ministério da Indústria e Comércio Exterior, fabricantes e revendedores de adubos, para que recebam uma comitiva das federações de agricultores de Rio Grande do Sul, Santa Catarina e Paraná. Também foi sinalizada a possibilidade de protestos em todo o Estado. Foi defendida ainda a necessidade de uma Comissão Parlamentar da Inquérito (CPI) para investigar a formação de preços dos insumos, Também participaram da audiência o Mistério da Agricultura, a Fecoagro e a Ocergs.