Deputado Heitor Schuch e lideranças gaúchas discutem melhorias no Proagro com Banco Central
O deputado federal Heitor Schuch (PSB/RS) participa nesta quarta-feira (2), às 11h, de uma reunião em Brasília com representantes do Banco Central para tratar de melhorias no Programa de Garantia da Atividade Agropecuária (Proagro) e no Seguro Rural. O encontro, solicitado pelo próprio Banco Central, será realizado na Câmara Federal, e contará com a presença de Bruno Peres, chefe da Assessoria Parlamentar, e Cláudio Filgueiras, chefe do Departamento de Regulação, Supervisão e Controle das Operações de Crédito Rural e do Proagro. Também participarão da reunião o deputado estadual Elton Weber, presidente da Frente Parlamentar da Agropecuária do Rio Grande do Sul, e o presidente da Federação dos Trabalhadores na Agricultura (Fetag/RS), Carlos Joel da Silva. Na ocasião, Schuch apresentará dois projetos de sua autoria que visam aprimorar o Proagro. O primeiro é um Projeto de Decreto Legislativo (PDL) que susta uma norma do Conselho Monetário Nacional que tem prejudicado os agricultores na liberação dos benefícios do Proagro, especialmente em situações de perdas climáticas severas. O segundo é um Projeto de Lei (PL) que propõe a modernização das regras do programa, garantindo maior agilidade na análise e liberação dos recursos, além de mais transparência no processo, reduzindo a burocracia. Entre as mudanças, o PL também propõe que a inscrição no Cadastro Ambiental Rural (CAR) não seja um critério impeditivo para o acesso ao Proagro, evitando prejuízos a pequenos produtores que enfrentam dificuldades para regularizar essa documentação. “A agropecuária é uma atividade de risco, e é essencial que os agricultores tenham garantias reais para seguir produzindo com tranquilidade. Nosso objetivo é corrigir distorções e fortalecer o Proagro para que ele cumpra seu papel de proteger os produtores em momentos de dificuldade”, destaca Schuch.
Audiência Pública na Expoagro Afubra: Consenso sobre mudanças urgentes no Proagro e securitização das dívidas rurais
O consenso em torno da necessidade urgente de mudanças no Proagro e na securitização das dívidas rurais foi o destaque da audiência pública da Câmara Federal realizada nesta sexta-feira (28) durante a Expoagro Afubra, em Rio Pardo, proposta pelo deputado Heitor Schuch, presidente da Frente Parlamentar da Agricultura Familiar. Representantes do setor agropecuário e lideranças políticas reforçaram o apoio à aprovação dos projetos sobre esses temas que estão tramitando no Congresso. Schuch é autor de duas propostas que ajustam o Proagro: uma sustando as resoluções do Banco Central que limitam o acesso ao programa, e a outra modificando as atuais exigências, especialmente em relação ao Cadastro Ambiental Rural (CAR). “O produtor não planta Proagro, planta sementes. Se o objetivo é combater fraudes, que se criem então mecanismos para isso, mas sem acabar com o seguro que é fundamental para as lavouras”, afirmou Schuch, que também é coautor do projeto de lei da securitização. Conforme dados da Federação dos Trabalhadores na Agricultura (Fetag/RS), as prorrogações de crédito rural oficial em 2024 chegaram a R$ 11,3 bilhões, enquanto o custeio contratado para a safra 2024/2025 somou R$ 14,8 bilhões, além dos R$ 2,3 bilhões de cooperativas, totalizando um endividamento superior a R$ 28 bilhões, um quadro agravado pelos últimos cinco anos de seca no Estado. O presidente da entidade, Carlos Joel da Silva, também pediu apoio à bancada gaúcha para garantir que os projetos do Proagro e da securitização sejam aprovados. “Não é um favor aos agricultores, mas sim medidas urgentes de apoio. Chegamos a uma situação muito difícil no setor e as duas coisas precisam andar juntas.” O deputado Elton Weber, Presidente da Frente Parlamentar da Agropecuária do RS, também enfatizou o apoio às iniciativas: “Na Assembleia Legislativa, 48 deputados assinaram o documento conjunto das entidades em favor do Proagro e da securitização. Precisamos que Brasília nos ouça, porque se não, daqui a um ano pode até ter Plano de Safra, mas milhares de agricultores não conseguirão acessar o seguro.” Presente na audiência, a representante do Movimento SOS Agro, Graziele de Camargo, destacou que as propostas são essenciais para a sobrevivência dos agricultores. “Precisamos de ações concretas que garantam a segurança financeira e a continuidade das atividades no campo.” Representando a Afubra no evento, Romeu Schneider, ressaltou a importância do Sistema Mutualista de seguro oferecido pela entidade aos fumicultores há quase 70 anos, considerado essencial ao bom desempenho da atividade, que, poderia servir de referência a ser implantado nas demais culturas. A expectativa agora se volta para os próximos passos no Congresso Nacional, onde as propostas serão discutidas. O deputado Heitor Schuch relatou que está mobilizando esforços junto a outros parlamentares para buscar assinaturas e garantir o avanço desses projetos, demonstrando compromisso com a causa da agricultura familiar e a sustentabilidade do setor agropecuário gaúcho.
Audiência pública da Câmara Federal na Expoagro Afubra discutirá Proagro e securitização das dívidas rurais
Os desafios do Proagro e a proposta de securitização das dívidas rurais serão tema de uma audiência pública promovida pelo deputado federal Heitor Schuch (PSB/RS), presidente da Frente Parlamentar da Agricultura Familiar, no dia 28 de março, às 10h, durante a Expoagro Afubra, em Rio Pardo. O evento reunirá lideranças do setor, representantes de sindicatos, produtores rurais, além do Ministério da Fazenda e Banco Central, para debater soluções concretas para o endividamento no campo e melhorias no acesso ao seguro agrícola. Schuch é autor de dois projetos de lei que buscam corrigir distorções no Proagro, especialmente no que diz respeito à exigência do Cadastro Ambiental Rural (CAR), que tem dificultado o acesso de muitos agricultores ao programa. As propostas garantem que produtores de municípios em situação de emergência possam acessar o seguro com menos burocracia e que os recursos do programa sejam destinados a um fundo específico para cobrir perdas. Além disso, o deputado é coautor do projeto de securitização das dívidas rurais, que prevê prazo de pagamento de até 20 anos, três anos de carência e juros reduzidos, oferecendo alívio financeiro aos agricultores endividados. Para Schuch, o setor precisa de medidas urgentes para enfrentar as dificuldades. “Não podemos deixar nossos agricultores desamparados. Precisamos de um Proagro mais justo e acessível e de condições reais para que os produtores renegociem suas dívidas sem comprometer seu futuro. Essa audiência será um espaço fundamental para avançarmos nessas pautas”, afirma o deputado.
Deputado apresenta projeto para aumentar o limite de faturamento do MEI para R$ 150 mil
O deputado federal Heitor Schuch apresentou o Projeto de Lei Complementar (PLP) 67/2025, que propõe a elevação do limite de faturamento anual do Microempreendedor Individual (MEI) para R$ 150.000,00. A proposta altera o artigo 18-A da Lei Complementar nº 123/2006 e também estabelece um mecanismo de reajuste anual desse valor com base na inflação, utilizando o Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA). O parlamentar destaca que o limite atual de R$ 81.000,00 está defasado, visto que não é corrigido desde 2018. “O número de MEIs no Brasil dobrou nos últimos sete anos, alcançando 15,6 milhões de empresas em janeiro de 2025. Essa categoria tem um papel essencial na formalização de trabalhadores e na geração de renda, mas precisa de condições mais justas para crescer”, explica Schuch. Ele reforça que manter o teto de faturamento abaixo da realidade econômica pode incentivar o subfaturamento e reduzir a produtividade das empresas. A atualização proposta considera não apenas a inflação acumulada, mas também o crescimento econômico do país. Com o novo limite de R$ 150.000,00, o faturamento mensal permitido ao MEI passaria para R$ 12.500,00. “Além de ampliar as oportunidades para pequenos negócios, essa medida garante mais segurança para os empreendedores que hoje ficam limitados por um teto ultrapassado. O reajuste automático anual pelo IPCA evitará que essa defasagem se repita no futuro”, conclui Schuch.
Heitor Schuch apoia Grito de Alerta e reforça defesa de mudanças no Proagro e securitização das dívidas
O deputado federal Heitor Schuch (PSB/RS) manifestou seu total apoio ao Grito de Alerta, realizado nesta quarta-feira (20) em São Luiz Gonzaga, pela Fetag-RS e seus sindicatos, cobrando medidas urgentes de apoio aos agricultores gaúchos que enfrentam, mais uma vez, os impactos da seca. Entre as principais reivindicações da mobilização estão mudanças no Proagro, para garantir um acesso mais justo ao seguro agrícola, e a aprovação da securitização das dívidas rurais, que pode aliviar a situação financeira dos produtores. Schuch foi representado no evento pelo seu chefe de gabinete, Anselmo Piovesan. O deputado, que não pôde estar presente porque estava em Brasília acompanhando votações e a tramitação de seus projetos sobre o Proagro e a securitização, destacou a importância dessas mudanças. Ele é autor de dois projetos que corrigem distorções no Proagro, incluindo a retirada da exigência do Cadastro Ambiental Rural (CAR), que hoje impede o acesso de muitos agricultores ao benefício. Além disso, suas propostas garantem que os recursos do programa fiquem em um fundo específico para cobrir perdas e que produtores em municípios em situação de emergência não tenham restrições ao seguro. Schuch também é coautor do projeto de securitização das dívidas rurais, que prevê a renegociação dos débitos em até 20 anos, com três anos de carência e juros diferenciados: 1% ao ano para produtores do Pronaf, 2% para o Pronamp e 3% para os demais agricultores. “Essas medidas são essenciais para dar um novo fôlego aos agricultores, que estão cada vez mais sufocados pelas perdas e pelo endividamento. A luta do Grito de Alerta é a nossa luta em Brasília, e seguimos trabalhando para que essas propostas sejam aprovadas o quanto antes”, reforçou Schuch.
Proagro e securitização das dívidas rurais serão debatidos em audiência pública na Expoagro Afubra
Os desafios do Proagro e a proposta de securitização das dívidas rurais estarão em pauta na audiência pública promovida pelo deputado federal Heitor Schuch (PSB/RS), presidente da Frente Parlamentar da Agricultura Familiar, no dia 28 de março, às 10h, durante a Expoagro Afubra, em Rio Pardo. O encontro reunirá lideranças, representantes de sindicatos e produtores, além do Ministério da fazenda e Banco Central, para discutir soluções para o endividamento no campo e melhorias no acesso ao seguro agrícola. Schuch é autor de dois projetos de lei que corrigem distorções no Proagro, especialmente na exigência do Cadastro Ambiental Rural (CAR), que tem dificultado o acesso de muitos agricultores ao programa. As propostas garantem que municípios em estado de emergência tenham acesso facilitado ao seguro e que os recursos do programa sejam destinados a um fundo específico para cobrir perdas. Além disso, o parlamentar é coautor do projeto de securitização das dívidas rurais, que prevê prazo de pagamento de até 20 anos, três anos de carência e juros reduzidos para aliviar o endividamento dos produtores. Para Schuch, o momento exige soluções urgentes. “Não podemos deixar nossos agricultores desamparados. Precisamos de um Proagro mais justo e acessível e de condições reais para que os produtores possam renegociar suas dívidas sem comprometer seu futuro. Esta audiência será um espaço fundamental para avançarmos nessas pautas”, destaca o deputado.
Heitor Schuch defende mudanças no Proagro e securitização das dívidas
O deputado federal Heitor Schuch (PSB-RS) reafirmou, durante audiência pública na Expodireto Cotrijal, em Não-Me-Toque, a necessidade urgente de mudanças no Proagro e a importância da securitização das dívidas rurais para garantir melhores condições aos produtores. Autor de dois projetos de lei sobre o tema, Schuch propõe corrigir distorções no Proagro, especialmente na exigência do Cadastro Ambiental Rural (CAR), que tem impedido pequenos e médios agricultores de acessar o seguro. Atualmente, produtores que exploram um mesmo imóvel de forma independente acabam sendo penalizados mutuamente, e o histórico de acionamentos é ampliado indevidamente para áreas em diferentes municípios. Um dos projetos do deputado revoga a vinculação ao CAR, enquanto o outro garante que municípios em estado de emergência tenham acesso ao Proagro sem restrições e que os recursos do programa fiquem em um fundo específico para cobrir perdas. Schuch também defendeu a securitização das dívidas rurais, proposta que permitirá aos agricultores renegociar seus débitos em até 20 anos, com três anos de carência e juros diferenciados: 1% ao ano para produtores do Pronaf, 2% para o Pronamp e 3% para os demais agricultores. O deputado destacou que a medida é fundamental para evitar a falência de milhares de produtores, principalmente diante das dificuldades econômicas e climáticas. O parlamentar destacou ainda a mobilização dos Sindicatos de Trabalhadores Rurais (STRs) e da Fetag, além da participação expressiva do público no evento, tanto presencialmente quanto pelas transmissões online. “Essa luta é de todos nós, e só com união vamos garantir avanços reais para a agricultura”, concluiu.
Câmara aprova MP que abriu crédito de R$ 383 milhões para ajuda ao RS
A Câmara dos Deputados aprovou a Medida Provisória 1265/24, que destina R$ 383 milhões em crédito extraordinário para atender famílias e financiar ações de proteção e defesa civil nos municípios do Rio Grande do Sul afetados pelas enchentes no primeiro semestre de 2024. A medida, que foi editada no ano passado, segue agora para votação no Senado. Os recursos destinados ao estado não impactam as metas fiscais do governo, embora tenham reflexos sobre o endividamento público. Durante a votação, parlamentares destacaram a necessidade de mais celeridade na execução dos valores já aprovados, visto que menos da metade do montante previsto foi efetivamente utilizado até o momento. Além disso, parte dos recursos ainda depende do envio de projetos pelos municípios e pelo estado para serem liberados. O deputado Heitor Schuch (PSB-RS) votou a favor da medida e reforçou a importância de garantir que o dinheiro chegue rapidamente às comunidades atingidas. “É fundamental que esses recursos sejam aplicados com agilidade para a reconstrução das cidades e o apoio às famílias que perderam tudo. Mas também precisamos avançar em políticas de prevenção a desastres, para evitar que tragédias como essa se repitam”, afirmou. A redação final da MP foi assinada pelo relator e aprovada pelo Plenário, garantindo a continuidade das ações emergenciais no Rio Grande do Sul.
Audiência pública debate novo Proagro e securitização das dívidas rurais nesta sexta-feira na Expodireto
Os desafios do Proagro e a securitização das dívidas rurais serão tema de uma audiência pública do Senado Federal, que acontece amanhã (14), às 14h, na Expodireto Cotrijal, em Não-Me-Toque. O deputado federal Heitor Schuch (PSB/RS), presidente da Frente Parlamentar da Agricultura Familiar, participará do debate para defender ajustes no programa e melhores condições para os produtores renegociarem seus débitos. Schuch é autor de dois projetos que buscam corrigir distorções no Proagro, especialmente a exigência do Cadastro Ambiental Rural (CAR) para adesão ao programa. Atualmente, agricultores que exploram um mesmo imóvel de forma independente acabam sendo penalizados mutuamente, produtores em condomínio têm o acesso restrito e o histórico de acionamentos do seguro pode ser ampliado indevidamente para imóveis em diferentes municípios. As propostas do deputado eliminam a vinculação obrigatória ao CAR e garantem que produtores de municípios em estado de emergência tenham acesso ao programa sem restrições, além de prever que os recursos do Proagro sejam alocados em um fundo específico para cobrir perdas. O parlamentar também apoia a proposta de securitização das dívidas rurais, apresentada pelo senador Luiz Carlos Heinze, que prevê a renegociação dos débitos em até 20 anos, com três anos de carência e juros diferenciados: 1% ao ano para agricultores do Pronaf, 2% para o Pronamp e 3% para os demais produtores. Para Schuch, essas mudanças são fundamentais para garantir a continuidade da produção agrícola no Rio Grande do Sul, especialmente diante dos impactos da nova seca que atinge o Estado.
Deputado Heitor Schuch participa de debate sobre mudanças climáticas no Parlasul
O deputado federal Heitor Schuch está em Montevidéu, no Uruguai, participando da reunião do Parlamento do Mercosul (Parlasul), onde as mudanças climáticas e seus impactos são o principal tema em discussão. Diante de eventos climáticos extremos que afetam toda a região, como a recente chuvarada histórica na Argentina, a nova seca no Rio Grande do Sul e as ondas de calor sem precedentes em todo o país, o parlamentar destaca a urgência de políticas eficazes para enfrentar essa realidade. Schuch reforça que a agricultura precisa estar no centro desse debate, garantindo medidas que protejam quem produz e, ao mesmo tempo, preserve o meio ambiente. “Os agricultores são os primeiros a sentir os efeitos das mudanças climáticas e precisam de apoio para seguir produzindo alimentos com sustentabilidade. É fundamental que essa pauta seja tratada com seriedade e compromisso por todos os países do Mercosul”, ressaltou o deputado.