Deputado Heitor Schuch apoia mobilização dos agricultores gaúchos
O deputado Heitor Schuch participou nesta quinta-feira (22) da mobilização promovida pela Fetag (Federação dos Trabalhadores na Agricultura) na sede do Incra, em Porto Alegre. Os agricultores estão acampados no local desde terça-feira, reivindicando melhorias nas políticas de apoio ao setor rural e a garantia de seus direitos. A manifestação busca chamar atenção para a necessidade de ações concretas que atendam às demandas dos trabalhadores rurais, especialmente em um momento de dificuldades provocadas por condições climáticas adversas e cortes de recursos. A pauta de reivindicação dos agricultores inclui a prorrogação das parcelas de custeio e investimento, securitização das dividas e mudanças no Proagro. Os agricultores têm enfrentado obstáculos no acesso ao programa, que oferece proteção contra perdas de safra, e reivindicam mudanças que garantam maior segurança e acessibilidade. O movimento também destaca a importância de políticas públicas que promovam o desenvolvimento sustentável do setor agrícola, garantindo o sustento de milhares de famílias que dependem diretamente dessas atividades. O deputado Heitor Schuch reafirmou seu apoio à causa dos agricultores durante a mobilização, reforçando seu compromisso com a luta por melhorias no setor rural. Em especial, Schuch destacou a importância do fortalecimento do Proagro e lembrou que nesta semana foi aprovado na Comissão de Agricultura da Câmara o PDL 58, de sua autoria, que susta resoluções do Banco Central que prejudicam o acesso ao programa. “Estamos ao lado dos agricultores nesta luta, e continuaremos trabalhando para que suas reivindicações sejam atendidas, especialmente no que diz respeito ao fortalecimento do Proagro, que é uma ferramenta essencial para garantir a segurança do nosso campo”, afirmou o parlamentar.
Projeto de Schuch que susta resoluções do Proagro avança na Câmara
Foi aprovado hoje (21) na Comissão de Agricultura da Câmara o PDL (Projeto de Decreto Legislativo) 58/2025 que susta sete resoluções do Conselho Monetário Nacional (CMN) a respeito do Proagro. Autor da proposta, o deputado Heitor Schuch (PSB/RS) afirma que essas medidas dificultam o acesso ao programa. As mudanças impostas pelas resoluções estão prejudicando principalmente os agricultores familiares gaúchos, que enfrentam uma seca pelo quinto ano consecutivo no Rio Grande do Sul e dependem do programa para garantir suas atividades. Segundo Schuch, as novas regras reduziram o valor da indenização por perda de safra em áreas de maior risco e estabeleceram um teto para a garantia mínima, o que impacta diretamente a segurança dos agricultores em momentos de adversidade. “O PDL busca garantir que o Proagro continue cumprindo seu papel de oferecer proteção efetiva aos produtores rurais, especialmente os mais vulneráveis”, explica. Ainda no dia de hoje, o Proagro esteve em pauta na reunião hibrida do deputado com o Banco Central, em Brasília, e acompanhada de forma online pelo deputado Elton Weber e a diretoria da Fetag , que desde ontem promove um protesto de agricultores na Capital. O chefe do Departamento de Regulação, Supervisão e Controle das Operações do Crédito Rural e do Proagro do banco, Cláudio Filgueiras, garantiu que nos próximos dias será publicada medida com importantes mudanças no programa, entre as quais a permissão de três acionamentos no prazo de cinco anos, independentemente do número de culturas. Essa resolução dependeria, segundo ele, de voto do Conselho Monetário Nacional (CMN), cuja reunião marcada para amanhã, no entanto, não contempla esse assunto. “Estamos cansados de promessas. Enquanto essas ações prometidas não saírem do papel, o nosso PDL seguirá tramitando na Câmara até ser aprovado em breve”, reforça Schuch. O projeto segue agora para a Comissão de Finanças e depois, finalmente, para a de Constituição e Justiça em caráter terminativo.
Heitor Schuch cobra agilidade do governo em medidas de apoio aos agricultores gaúchos afetados pela estiagem
O deputado federal Heitor Schuch reforça sua preocupação com a demora no anúncio de medidas de apoio aos agricultores gaúchos afetados pela estiagem prolongada. Após meses de dificuldades enfrentadas pelo setor agrícola devido à seca, a expectativa era de que nesta semana o governo apresentasse ações concretas, especialmente no que diz respeito à prorrogação das parcelas do crédito rural que vencem agora em maio. A situação exige agilidade, afirma o deputado, pois muitos agricultores ainda enfrentam dificuldades para honrar seus compromissos financeiros, e a falta de medidas pode agravar ainda mais a crise no campo gaúcho. Schuch tem atuado intensamente juntamente com a Federação dos Trabalhadores na Agricultura (Fetag-RS), levando ao governo diversas demandas relacionadas à estiagem e às dificuldades dos agricultores. O parlamentar já protocolou várias ações e diálogos com o Executivo, buscando soluções urgentes, como a prorrogação de parcelas e alteração nas regras do Proagro, para o enfrentamento das perdas causadas pela seca. Apesar do esforço, até o momento, ainda não houve anúncio oficial de medidas que atendam às necessidades do setor, o que aumenta a preocupação de agricultores e lideranças. Além disso, o deputado apresentou o Projeto de Decreto Legislativo (PDL) que trata de mudanças no Proagro, com foco na flexibilização do uso do Cadastro Ambiental Rural (CAR) e na ampliação do prazo para regularização de áreas rurais. Essas mudanças são essenciais para facilitar o acesso ao crédito e garantir maior segurança jurídica aos produtores, especialmente em tempos de crise. A expectativa é que o governo avance nas propostas e promova ações concretas para apoiar os agricultores gaúchos, que continuam na linha de frente enfrentando os efeitos devastadores da estiagem.
PL que reconhece Encruzilhada como Capital da Olivicultura tem parecer favorável de Schuch aprovado na Câmara
Município integrante da “Rota das Oliveiras”, Encruzilhada do Sul, reconhecida por sua tradição e excelência na produção de azeitonas e azeites, deu um passo significativo em direção ao fortalecimento de sua identidade como polo olivícola. O deputado Heitor Schuch, em uma demonstração de apoio à cultura local e ao desenvolvimento econômico da região, aprovou um parecer favorável na Comissão de Agricultura da Câmara ao Projeto de Lei 1518/2023 que confere à cidade o título de Capital Nacional da Olivicultura. Essa iniciativa visa não apenas valorizar a produção agrícola, mas também promover o turismo e a cultura local, atraindo visitantes e investidores para a região. O projeto de lei é um reconhecimento do esforço dos produtores locais e do potencial da Encruzilhada do Sul em se destacar no cenário nacional e internacional. Com a aprovação do parecer, espera-se que haja um aumento na visibilidade da cidade e no fortalecimento das políticas públicas voltadas para o setor, garantindo melhores condições para os agricultores e incentivando novas iniciativas no cultivo e na produção de azeitonas. O título de capital da olivicultura é um passo importante para consolidar a cidade como referência nesse segmento. Vale ressaltar que o projeto de lei é de autoria do deputado Elvino Bohn Gass. A aprovação deste parecer representa uma vitória para todos os envolvidos na cadeia produtiva da olivicultura, reafirmando o compromisso dos representantes políticos com as demandas locais e o crescimento econômico da Encruzilhada do Sul.
Projeto de Lei que fortalece apoio a agricultores afetados por eventos climáticos avança na Câmara
Nesta quarta-feira (7), o Projeto de Lei 2424/2024, do deputado Heitor Schuch (PSB/RS), foi aprovado na Comissão de Agricultura da Câmara. A proposta quer melhorar o apoio aos agricultores familiares e pequenos produtores rurais que enfrentam desastres climáticos, como secas e enchentes. A matéria altera leis existentes para facilitar o acesso a recursos e assistência técnica, ajudando esses agricultores a se recuperarem mais rápido após eventos extremos. A ideia é dar prioridade às propriedades atingidas por desastres climáticos, garantindo que recebam recursos e suporte técnico para reestruturar suas atividades. Assim, o projeto busca fortalecer a resiliência do setor agrícola familiar, tornando os agricultores mais preparados para enfrentar as mudanças no clima e proteger a produção de alimentos. Depois de passar pela Comissão de Meio Ambiente, o projeto foi aprovado na Comissão de Agricultura e agora segue para a última etapa na Comissão de Constituição e Justiça. Como essa comissão aprova de forma definitiva, o projeto não precisará passar pelo plenário, acelerando sua implementação e trazendo mais apoio aos agricultores o quanto antes.
Comissão de Ciência e Tecnologia aprova projeto que fortalece o Ceitec e impulsiona a inovação tecnológica no Brasil
Na manhã de hoje, a Comissão de Ciência e Tecnologia da Câmara aprovou o projeto de Lei 1264/2024, de autoria do deputado Heitor Schuch (PSB/RS), que traz uma importante novidade para o desenvolvimento tecnológico do Brasil. A matéria propõe alterar a Lei nº 14.744, de 30 de novembro de 2023, para garantir preferência na aquisição de produtos e serviços do Centro Nacional de Tecnologia Eletrônica Avançada (Ceitec) por órgãos públicos federais da administração direta e das entidades da administração indireta federal. Dessa forma, “utiliza-se o poder de compras estatal para fomentar atividade imprescindível para o desenvolvimento econômico e tecnológico”, explica Schuch. A justificativa do projeto destaca o papel estratégico do Ceitec, que é a primeira fábrica de semicondutores do hemisfério Sul, localizada em Porto Alegre. O centro produz chips essenciais para diversas aplicações, como passaportes, documentos de identificação e rastreamento de veículos. Além disso, o projeto reforça a importância de estimular a geração de empregos qualificados e de alto padrão salarial, alinhando-se às diretrizes do Plano de Ação para a Neoindustrialização, que prioriza o desenvolvimento tecnológico e a inovação como motores do crescimento econômico. A proposta busca aproveitar a retomada do Ceitec para ampliar sua atuação por meio de contratações diretas, fortalecendo a cadeia produtiva nacional e promovendo o desenvolvimento de tecnologias estratégicas. Com essa iniciativa, o governo pretende usar o poder de compras públicas para impulsionar a atividade industrial e gerar empregos de alta qualificação. A expectativa de Schuch é que, com o apoio dos demais parlamentares e da sociedade, o projeto seja aprovado na Câmara, contribuindo para o avanço tecnológico e econômico do Brasil.
Ministro da Agricultura garante apoio à prorrogação e renegociação das dívidas rurais
Nesta terça-feira, 29 de abril, o deputado Heitor Schuch esteve presente em uma importante audiência com o ministro da Agricultura, Carlos Fávaro, onde foram discutidas ações para auxiliar os produtores rurais do Rio Grande do Sul e de outras regiões afetadas por perdas na produção devido às estiagens. Durante o encontro, o ministro Fávaro confirmou o envio de um novo ofício ao Ministério da Fazenda com pedidos adicionais para a prorrogação de dívidas. Entre as solicitações, estão a flexibilização do percentual de 8% da carteira das instituições financeiras que já podem ser prorrogadas, especialmente para aqueles produtores que enfrentam maior necessidade, e a inclusão de passivos vinculados às Cédulas de Produto Rural (CPR) no alongamento de prazos. Após a reunião, Fávaro anunciou que solicitará ao ministro da Fazenda, Fernando Haddad, a convocação “emergencial” do Conselho Monetário Nacional (CMN) para aprovar as novas regras de prorrogação das dívidas de 2025. Além do Rio Grande do Sul, a medida também visa incluir produtores de Mato Grosso do Sul, Bahia e Sergipe, que também vêm sofrendo perdas na produção devido às condições climáticas adversas. O deputado Heitor Schuch saiu do encontro com uma sensação de esperança, acreditando que esses avanços representam passos importantes na direção de oferecer alívio e suporte aos agricultores que enfrentam dificuldades. Sua presença na audiência reforça o compromisso de buscar soluções concretas para fortalecer o setor agrícola gaúcho e do Brasil como um todo.
CICS aprova parecer a PL que confere a Porto Alegre o titulo de Capital Nacional da Cerveja Artesanal
A Comissão de Indústria, Comércio e Serviços da Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (29), por unanimidade, o parecer favorável do deputado Heitor Schuch ao Projeto de Lei 3.675/2024 que confere a Porto Alegre o título de “Capital Nacional da Cerveja Artesanal”. A iniciativa, da deputada Maria do Rosário, reconhece a importância histórica, cultural e econômica da cidade na produção de cerveja artesanal no Brasil, destacando seu papel como polo de inovação, qualidade e tradição no setor. A proposta também prevê o apoio do poder público na realização de eventos, feiras e festivais, além de incentivar a formação de produtores locais, fortalecendo ainda mais o segmento na região. O relator, deputado Heitor Schuch, ressaltou que Porto Alegre atende a critérios essenciais para receber o título, como sua relevância na cadeia produtiva da cerveja artesanal, a presença de cervejarias premiadas e a forte cultura cervejeira local. Segundo dados da Associação Brasileira de Cerveja Artesanal (Abracerva), o Rio Grande do Sul concentra cerca de 20% da produção artesanal do país, com Porto Alegre sendo um centro de destaque nesse cenário. Além disso, a cidade tem sido palco de festivais que movimentam o turismo e a economia regional, contribuindo para a recuperação econômica do estado após os desafios climáticos de 2024. A aprovação do projeto é vista como um passo importante para o fortalecimento do setor cervejeiro na região, especialmente em um momento de reconstrução e crescimento. O reconhecimento de Porto Alegre como a capital nacional da cerveja artesanal deve impulsionar ainda mais o segmento, atraindo investimentos públicos e privados, além de valorizar a cultura local. Agora, a proposta segue para as próximas etapas do processo legislativo, com a expectativa de consolidar esse reconhecimento que valoriza a tradição e a inovação da cidade no cenário nacional.
Prorrogação das dívidas e alterações no Proagro são aguardadas para a próxima semana
O deputado federal Heitor Schuch está otimista quanto às ações que devem acontecer na próxima semana para beneficiar o setor agrícola. Após reunião com lideranças do segmento e o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, nesta semana, o parlamentar espera que o governo federal anuncie a prorrogação das parcelas de custeio e financiamento, uma medida que vem sendo reivindicada pelos agricultores para aliviar a pressão financeira e garantir a continuidade das atividades no campo. Haddad sinalizou positivamente para essa prorrogação, o que traz esperança para o setor. “Estamos confiantes de que, na próxima semana, teremos essa confirmação, o que será fundamental para ajudar nossos produtores a enfrentarem os desafios atuais”, afirmou o deputado. Além disso, o parlamentar também está na expectativa de receber a proposta formal do Banco Central sobre as mudanças nas resoluções do Proagro. O parlamentar, que é autor de um PDL nesse sentido, vem dialogando com o Bacen e cobrando uma resposta concreta às suas propostas. “Estamos trabalhando para que essas mudanças possam acontecer o quanto antes, pois são essenciais para garantir mais segurança e acesso ao crédito para nossos agricultores”, ressaltou Schuch.
Deputado Heitor Schuch realiza roteiro de visitas na Serra Gaúcha
Nesta semana, o deputado federal Heitor Schuch está realizando um roteiro de visitas na região da Serra Gaúcha, iniciando por Farroupilha, na quarta-feira (23), onde se reuniu com lideranças políticas e sindicais para discutir o Projeto de Lei nº 761/2025, de sua autoria. A proposta tem como objetivo facilitar a contratação de mão de obra pela agricultura familiar, buscando simplificar os processos burocráticos e reduzir custos para os agricultores familiares. “Nosso objetivo é promover maior agilidade na contratação de trabalhadores, fortalecendo o setor agrícola, promovendo a inclusão social e impulsionando o desenvolvimento econômico na região”, destaca Schuch, lembrando que, além dos produtores de uva, a matéria é importante também para os produtores de tabaco e erva-mate. Após o encontro em Farroupilha, o deputado seguiu seu roteiro nesta quinta-feira por diversas cidades da região. Em Paraí, conversou com lideranças locais, ouviu demandas e reforçou seu compromisso com o desenvolvimento da comunidade. Também passou por Nova Araçá, Nova Bassano, Nova Prata, Veranópolis e Carlos Barbosa. À noite, a agenda será em Picada Café e Nova Petrópolis, ao lado do deputado estadual Elton Weber, quando fará a entrega de emendas no valor de R$ 220 mil e R$ 500 mil, respectivamente, para a saúde dos dois municípios.