Parlasul debate impactos da mudança climática na saúde em seminário coordenado por Schuch
O Parlamento do Mercosul realiza, no dia 15 de dezembro, o seminário “Impacto da mudança climática na saúde – Apresentação do Relatório 2025 do Lancet Countdown”, organizado pela Comissão de Desenvolvimento Regional Sustentável, Ordenamento Territorial, Habitação, Saúde, Meio Ambiente e Turismo, presidida pelo deputado Heitor Schuch, em parceria com a parlamentar Cecilia Nicolini. O encontro trará à Comissão as conclusões do Relatório 2025 do Lancet Countdown, uma das mais importantes iniciativas científicas do mundo que monitora, há uma década, como a mudança climática afeta a saúde humana. O centro latino-americano do Lancet Countdown reúne 47 pesquisadores de 17 países e produz dados essenciais para orientar políticas públicas na região — incluindo fichas por país e um Policy Brief específico para o Brasil. Entre os principais alertas do relatório regional deste ano estão o aumento expressivo da exposição ao estresse térmico, o avanço da mortalidade relacionada ao calor e a maior incidência de incêndios extremos no continente. As mensagens centrais reforçam que adaptar-se ao clima deixou de ser opcional e que governos precisam adotar políticas com impacto real sobre saúde, resiliência e redução das desigualdades. A apresentação será conduzida pela epidemiologista Stella Hartinger, diretora do Lancet Countdown América Latina, com participação de especialistas da SEGIB e da Fundação Friedrich Ebert (FES). O objetivo é debater os resultados e suas implicações para os países do Mercosul, ampliando o diálogo entre ciência e políticas públicas. O deputado Heitor Schuch, coordenador do seminário, destaca que compreender os impactos da crise climática sobre a saúde é fundamental para construir respostas regionais mais eficientes e solidárias. O evento ocorrerá às 9h30, com transmissão pelos canais oficiais do Parlasul.
Deputado Heitor Schuch manifesta apoio ao protesto da Fetag em defesa do preço do leite e da agricultura familiar
O deputado federal Heitor Schuch manifestou total apoio ao protesto realizado pela Fetag-RS, nesta quarta-feira, em Porto Alegre, diante da grave situação enfrentada pelos produtores de leite e pelos agricultores gaúchos. Schuch destacou que o ato é legítimo e necessário, diante do preço injusto pago pelo litro de leite, que não cobre os custos de produção e empurra milhares de famílias para o endividamento. A mobilização também denuncia a queda nos preços de diversos produtos agrícolas, como arroz, milho e soja, aprofundando a crise no campo e colocando em risco a sustentabilidade da agricultura familiar. “Os produtores estão fazendo sua parte, trabalhando de sol a sol. O que falta é o governo agir com firmeza para garantir políticas de apoio, preço mínimo que cubra os custos, controle das importações e mecanismos que deem segurança a quem produz alimento para o país”, afirmou Schuch. O deputado lembrou que tem cobrado insistentemente do governo federal medidas mais duras contra as importações que derrubam o preço do leite nacional, além de políticas de proteção ao produtor, como cotas, regras sanitárias mais rígidas e investigação de práticas de dumping. Schuch também reforçou que segue atuando em conjunto com a Fetag e com o deputado estadual Elton Weber para garantir que a pauta do leite, dos preços agrícolas e do endividamento rural avance em Brasília. “O produtor não pode ser o elo mais fraco da cadeia. É preciso valorização, respeito e condições mínimas para que as famílias permaneçam no campo com dignidade”, declarou. Por fim, parabenizou a Fetag pela mobilização pacífica e organizada: “Sempre que o agricultor levanta a voz, é para defender a sobrevivência da sua família e a soberania alimentar do país. Estou ao lado dessa luta”.
Aprovada Medida Provisória que cria a Licença Ambiental Especial
O deputado federal Heitor Schuch saudou a aprovação, pela Câmara dos Deputados e pelo Senado, da Medida Provisória 1.308/25, que cria a Licença Ambiental Especial (LAE) para empreendimentos estratégicos do país. A proposta agora segue para sanção presidencial. A nova modalidade de licença substitui o trecho vetado da Lei Geral do Licenciamento Ambiental, modernizando o processo e dando mais previsibilidade a obras consideradas essenciais. Entre elas, estão projetos de reconstrução e repavimentação de rodovias que conectam estados. Schuch destacou que a medida traz mais clareza, prazos definidos e prioridade de análise, permitindo que órgãos licenciadores e demais autoridades agilizem a emissão de documentos necessários. Pelo texto aprovado, a análise da LAE pode ser realizada em etapas, desde que finalizada em até 12 meses, a partir da entrega dos estudos ambientais. Assim como nas licenças tradicionais, a LAE exige EIA/Rima, estabelece condicionantes e poderá ser aplicada mesmo a empreendimentos com potencial impacto ambiental relevante, desde que estratégicos. Audiências públicas passam a ser obrigatórias, ampliando a transparência. Para Schuch, a aprovação da medida representa um passo importante para conciliar desenvolvimento, infraestrutura e responsabilidade ambiental, ao garantir regras mais objetivas e processos mais eficientes. “É fundamental ter uma legislação que permita avançar em obras estratégicas para o país, sem abrir mão da sustentabilidade e da participação social”, afirmou.
Projeto da contratação de mão de obra rural avança na Câmara
O deputado federal Heitor Schuch celebrou nesta quarta-feira (3) a aprovação, na Comissão de Agricultura da Câmara dos Deputados, do Projeto de Lei 676/2025, ao qual está apensada uma proposta de sua autoria. A iniciativa representa um avanço importante para a agricultura familiar ao aprimorar as regras de contratação de mão de obra no meio rural, tema essencial para a sustentabilidade das propriedades e para a competitividade de diversas cadeias produtivas. O projeto beneficia especialmente produtores de frutas, erva-mate, tabaco e outras culturas que demandam grande volume de trabalho em períodos específicos do ano. Segundo Schuch, a proposta foi construída “com quem está no campo, conhece a realidade e sabe das dificuldades na prática”, em parceria com a Fetag-RS e com os Sindicatos dos Trabalhadores Rurais. “Essa é uma vitória importante, porque desburocratiza, traz segurança jurídica e melhora as condições de contratação, garantindo mais tranquilidade para quem produz e mais oportunidades de trabalho no meio rural”, destacou o deputado. Schuch reforçou ainda que o objetivo é seguir avançando em medidas que fortaleçam a agricultura familiar, reduzam entraves administrativos e deem condições para que os produtores continuem gerando renda, emprego e desenvolvimento nas comunidades do interior. O texto aprovado segue agora para análise nas demais comissões da Câmara antes de ir ao plenário.
Schuch saúda retomada da investigação antidumping sobre importações de leite em pó
O presidente da Frente Parlamentar da Agricultura Familiar, deputado federal Heitor Schuch, celebrou a decisão do Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (MDIC) de retomar a investigação antidumping sobre as importações de leite em pó provenientes da Argentina e do Uruguai. Para o parlamentar, que há meses vem cobrando medidas firmes do governo federal para proteger os produtores brasileiros, a notícia representa “um passo importante e muito esperado pelo setor”. A investigação havia sido interrompida em agosto, após questionamentos técnicos sobre a petição apresentada. Agora, com a reabertura oficializada nesta terça-feira (2) pelo vice-presidente e ministro Geraldo Alckmin, durante reunião em Brasília com lideranças, parlamentares e representantes de vários ministérios, o processo volta a avançar. A previsão é que a apuração possa se estender até junho de 2026, mas há expectativa de que medidas provisórias sejam adotadas antes disso. Schuch destaca que o excesso de importações, aliado aos baixos preços pagos aos produtores brasileiros, tem agravado a crise no campo, ampliando o endividamento e a desistência de famílias que vivem da atividade. “O governo precisa agir com rapidez. Os agricultores não têm mais margem para esperar. Retomar a investigação já é um avanço, mas o que esperamos agora é a aplicação de medidas antidumping que restabeleçam condições justas de mercado”, afirmou. O deputado reforçou ainda que seguirá acompanhando o tema de perto e cobrando providências para que o Brasil volte a ter políticas estruturantes de proteção à produção leiteira nacional. “Estamos falando de milhares de famílias que dependem do leite. Essa é uma pauta de sobrevivência, de dignidade e de futuro para a agricultura familiar”, concluiu.
Schuch apresenta ao chefe da Casa Civil proposta para criação da Zona Franca dos Pampas
O deputado federal Heitor Schuch (PSB) se reuniu nesta quinta-feira com o chefe da Casa Civil do Governo do Estado, Arthur Lemos, para apresentar o Projeto de Lei 4120/2025, de sua autoria, que cria a Zona Franca dos Pampas (ZFP) — uma iniciativa considerada transformadora para o desenvolvimento da Metade Sul do Rio Grande do Sul. Com investimento inicial estimado em R$ 20 bilhões, a proposta estrutura a primeira experiência de neoindustrialização verde, digital e sustentável do mundo, totalmente alinhada à Nova Indústria Brasil (NIB). O modelo foi idealizado pelo consultor e pesquisador Paulo Gomes, da Danke Consultoria, e prevê a formação de um amplo ecossistema produtivo dividido em clusters industrial, agropecuário, comercial, de inovação e de energias limpas. Pelo projeto, a Zona Franca dos Pampas será uma autarquia federal vinculada ao Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (MDIC), com benefícios fiscais e tributários garantidos por 50 anos. A gestão ficará a cargo da Superintendência de Gestão e Governança dos Pampas (Superpampa), responsável pelo planejamento estratégico em quatro territórios integrados, com foco na atração de investimentos, geração de emprego qualificado e fortalecimento das fronteiras. O plano central busca promover uma verdadeira virada econômica na região, impulsionando áreas como bioenergia, bioeconomia, tecnologias verdes, economia azul, indústria limpa e economia circular, com forte direcionamento para a descarbonização e a transição energética. Estudos apontam que a ZFP poderá elevar em R$ 40 bilhões o PIB gaúcho e gerar 125 mil novos postos de trabalho, beneficiando diretamente cerca de 3,5 milhões de pessoas. A proposta também se apresenta como uma resposta estratégica à recente taxação imposta pelos Estados Unidos a empresas gaúchas. Para Paulo Gomes, os incentivos previstos devolvem competitividade internacional ao Rio Grande do Sul: “A ZFP recoloca o Estado no mapa global da inovação industrial”, afirmou. O deputado Heitor Schuch destacou que a região é estratégica no cenário do livre comércio e do multilateralismo, especialmente diante dos acordos em andamento entre o Mercosul e blocos como EFTA (União Europeia), Chile, Singapura, Emirados Árabes e futuramente Índia. O PL 4120/2025 também institui o Fundo Pampa, destinado ao fomento de pesquisas, estudos, preservação ambiental e desenvolvimento sustentável do Bioma Pampa. Schuch reforçou que seguirá dialogando com o governo estadual, entidades e lideranças locais para consolidar a proposta. “A Zona Franca dos Pampas tem potencial para mudar a história da Metade Sul. É desenvolvimento, inovação, soberania e futuro. Estamos trabalhando para que essa oportunidade se concretize.”
Produtores em alerta: lideranças gaúchas buscam medidas emergenciais em Brasília
Em uma nova rodada de agendas intensas na capital federal, o deputado federal Heitor Schuch, acompanhado do deputado estadual Elton Weber e do vice-presidente da Fetag-RS, Eugênio Zanetti, buscou nesta semana respostas concretas do governo federal para enfrentar a grave crise vivida pelos produtores de leite gaúchos. A queda persistente nos preços e o avanço das importações têm aprofundado o endividamento e colocado milhares de famílias em situação de alerta Depois de reunião na terça com o presidente da Conab, Edegar Pretto, o grupo cumpriu nesta quarta-feira (26) mais duas agendas centrais: com Wilson Vaz, secretário-adjunto de Política Agrícola do Ministério da Agricultura (SPA/MAPA), e com Tatiana Prazeres, secretária de Comércio Exterior do Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio (SECEX/MDIC). MAPA: pedido de preço mínimo de R$ 2,40 por litro No Ministério da Agricultura, Schuch reafirmou a urgência de estabelecer um preço mínimo nacional de R$ 2,40 por litro de leite, valor considerado pela Fetag como o necessário para cobrir os custos de produção. “O produtor está produzindo no prejuízo. Se não houver garantia mínima, vamos continuar perdendo famílias e propriedades no campo”, reforçou o deputado. MDIC: análise de dumping e alerta para mobilização Na audiência com a SECEX, o tema central foi o impacto das importações de leite e derivados. Tatiana Prazeres informou que o Ministério irá analisar possíveis práticas de dumping, mas deixou claro que não trabalha com a hipótese de suspensão das importações neste momento. O clima na reunião apontou para a necessidade de forte mobilização social e institucional, e a própria Fetag deve organizar novos protestos no Estado. CONAB: compra de excedente e políticas de consumo Na agenda de ontem, com Edegar Pretto, a equipe cobrou ação imediata da Conab para regular o mercado interno. Entre as medidas defendidas estão: Compra de excedente de leite para formação de estoques reguladores; Definição de um preço mínimo que cubra efetivamente os custos de produção; Ampliação das políticas de consumo, como maior inclusão do leite no PAA, PNAE, Bolsa Família e campanhas educativas. Pretto informou que a Conab está buscando um crédito extraordinário de R$ 100 milhões para compra de leite em pó, medida que pode ajudar a aliviar o mercado no curto prazo. “Precisamos de medidas agora” Schuch avaliou as agendas como importantes, mas reforçou que os anúncios ainda são insuficientes diante da gravidade da situação. “Estamos insistindo porque o produtor não aguenta esperar. Precisamos de medidas imediatas, consistentes e que deem previsibilidade. E vamos seguir cobrando, mobilizando e defendendo quem produz”, afirmou o deputado. As lideranças devem continuar em articulação permanente nas próximas semanas, tanto em Brasília quanto no Rio Grande do Sul, e a Fetag definiu em assembleia realizar novos protestos no Rio Grande do Sul no dia 10 de dezembro.
Schuch cobra medidas urgentes da Conab para enfrentar crise do leite e reforça necessidade de ações imediatas do governo
Em mais uma investida para buscar respostas à grave crise enfrentada pelos produtores de leite gaúchos, o deputado federal Heitor Schuch esteve na tarde desta terça-feira (…), em audiência com o presidente da Conab, Edegar Pretto. Acompanhado do deputado estadual Elton Weber e do vice-presidente da Fetag, Eugênio Zanetti, Schuch afirmou que a situação chegou ao limite e que o governo precisa agir com rapidez e firmeza. Durante o encontro, Pretto informou que a Conab está trabalhando para obter um crédito extraordinário de R$ 100 milhões destinado à compra de leite em pó. Para Schuch, o anúncio é positivo, mas insuficiente diante da urgência do cenário. “É um passo, mas precisa acontecer rápido e ser apenas o começo. O produtor não aguenta mais esperar. Não cabe mais promessa — precisamos de medidas concretas e imediatas”, destacou. O parlamentar defendeu a regulação emergencial do mercado por meio da compra do excedente para formação de estoques reguladores e da definição de um preço mínimo que cubra os custos de produção, garantindo segurança econômica às famílias produtoras. Outro ponto reforçado foi a ampliação das políticas de consumo, com inclusão do leite nos programas governamentais como PAA, PNAE e Bolsa Família, além de campanhas educativas que valorizem o produto nacional. Schuch enfatizou que os agricultores estão cumprindo sua parte, mesmo em um cenário de custos elevados e preços pagos pela indústria muito abaixo do necessário. “Nossas famílias produtoras seguem trabalhando, mas precisam de condições dignas para continuar. O governo tem responsabilidade e precisa agir. Nós não vamos descansar enquanto essa situação não mudar.” A audiência integra a série de ações que Schuch, Weber e Zanetti vêm realizando em Brasília para pressionar o governo a responder à crise que afeta milhares de produtores no Rio Grande do Sul.
Schuch destaca avanço do PLP 67/2025 e reforça mobilização para levar proposta ao Plenário
O deputado federal Heitor Schuch participou, nesta segunda-feira (24), do 1º Seminário Estadual – Femicro-RS de Desenvolvimento Regional, realizado no Plenarinho da Assembleia Legislativa, em Porto Alegre. O evento reuniu representantes de entidades empresariais, lideranças políticas e especialistas para discutir os impactos da reforma tributária e o andamento do PLP 67/2025, de autoria do parlamentar, que eleva o limite de faturamento do MEI de R$ 81 mil para R$ 150 mil anuais, com atualização futura pelo INPC. Organizado pela Federação das Associações de Micro e Pequenas Empresas e MEIs do RS (Femicro-RS), o encontro teve parceria da Comicro, Fecontábil RS, SindContábil, além do apoio da Frente Parlamentar em Defesa das MEIs, Micro e Pequenas Empresas da Assembleia, presidida pelo deputado estadual Elton Weber, e do Fórum Fortalece, coordenado por Mário Bruck (PSB). Também estiveram presentes o presidente estadual do PSB/RS, José Stédile, e a vereadora de Taquara, Carmem Fontoura (PSB), que integrou a mesa de abertura. Organização e desafios do empreendedorismo Na abertura, a vice-presidente da Femicro-RS, Lori Quevedo, reforçou que o aumento da competitividade depende de preparo, informação e articulação dos microempreendedores. “A organização é a parte mais complicada. A reforma tributária será o ápice do impacto”, alertou, defendendo que o setor se antecipe às mudanças em discussão no país. Tramitação do PLP 67/2025 e necessidade de mobilização Schuch atualizou os participantes sobre o estágio do projeto no Congresso. O texto já foi aprovado na Comissão de Indústria, Comércio e Serviços (CICS), mas ainda precisa atingir as 257 assinaturas para ser votado em regime de urgência no Plenário — atualmente são 183 apoios. “É uma mudança simples, mas decisiva para dar fôlego a quem empreende, gera renda e movimenta a economia do nosso Estado. Seguimos trabalhando para que a proposta avance e chegue logo à vida real de milhares de microempreendedores. Agora é hora de mobilização junto aos parlamentares e lideranças”, destacou Schuch. O parlamentar lembrou que a intenção inicial era pautar o projeto ainda em novembro, em sintonia com o debate orçamentário, e parabenizou as entidades pela iniciativa do seminário, que fortalece o diálogo e a pressão social pela aprovação da medida. Apoio do setor O coordenador do Fórum Fortalece, Mário Bruck, reforçou a importância de políticas públicas permanentes para fomentar o desenvolvimento econômico do Estado a partir dos pequenos negócios. “Há três anos trabalhamos junto com o deputado Elton Weber na construção de uma proposta sólida, que precisa se consolidar como política de Estado”, afirmou.
Deputado Heitor Schuch avalia participação na COP 11 do Tabaco, em Genebra
O deputado federal Heitor Schuch (PSB/RS) fez um balanço de sua participação na 11ª Conferência das Partes da Convenção-Quadro para o Controle do Tabaco (COP 11), realizada nesta semana em Genebra, na Suíça. O parlamentar integrou a comitiva brasileira que buscou acompanhar as discussões e defender a importância econômica e social da cadeia produtiva do tabaco para o Rio Grande do Sul e para o país. Segundo Schuch, mais uma vez a conferência se caracterizou pela falta de transparência e pelo impedimento de acesso às sessões plenárias. “Como sempre, só entrou no plenário quem eles quiseram. Deputados federais, estaduais, prefeitos, secretários de Estado, entidades do setor e até a imprensa da região foram barrados”, criticou. Ele destacou que representantes da Afubra, da indústria, sindicatos e organizações ligadas ao tabaco também ficaram do lado de fora. Diante das restrições impostas pela organização, a comitiva brasileira concentrou sua atuação na Embaixada do Brasil em Genebra, onde foram realizadas três reuniões de trabalho. “Foi lá que tivemos espaço para debater a pauta, apresentar nossas preocupações e reafirmar a defesa do setor produtivo – especialmente dos agricultores, transportadores, trabalhadores da indústria, municípios fumicultores e todos que dependem da cadeia, incluindo fabricantes de insumos, máquinas, implementos e sementes”, explicou o deputado. Schuch avaliou que, apesar das expectativas, a COP 11 não deve trazer mudanças concretas à realidade produtiva. “Opinião pessoal minha: a COP não vai mudar nada. A produção de tabaco vai continuar. O que precisamos é garantir que seja feita com responsabilidade e respeito aos trabalhadores”, afirmou. Entre os pontos que mais preocupam o parlamentar, está a proposta apresentada na conferência para proibir filtros em cigarros, justificando impacto ambiental. “Nunca se falou disso no Brasil. Não existe um único estudo técnico sério que trate do tema. Tirar o filtro é como tirar os talheres e voltar a comer com as mãos: totalmente antigênico. E mais: isso só favorece o contrabando, porque o consumidor migraria para produtos ilegais, sem origem, sem controle e sem qualquer norma sanitária. Quem propôs isso não percebe que o crime organizado agradece”, alertou. Outra preocupação levantada por Schuch foi o avanço da nicotina sintética produzida em laboratório, que independe da planta do tabaco e pode alterar drasticamente o cenário global da cadeia produtiva. “É algo mais próximo do que imaginamos e merece acompanhamento permanente”, destacou. Ao final da missão em Genebra, o deputado reforçou três pontos centrais: “Eu estarei sempre ao lado de quem trabalha e de quem produz. Essa jornada foi importante e vitoriosa no que nos cabia, mas a defesa da fumicultura continua. Não aceitaremos imposições que prejudiquem milhares de famílias que dependem dessa cadeia produtiva”, concluiu Schuch.