Schuch participa de mobilização de produtores de tabaco na próxima segunda-feira
Produtores de tabaco de diversas regiões do Rio Grande do Sul realizam uma mobilização na próxima segunda-feira, dia 25 de maio, em Santa Cruz do Sul, para cobrar mudanças na forma de negociação e classificação do tabaco, além de melhores condições de remuneração para os agricultores. O ato é organizado pela Fetag. O ato contará com a participação e apoio do deputado federal Heitor Schuch, que vem acompanhando as reivindicações do setor e defendendo mais transparência, equilíbrio e justiça na relação entre produtores e indústrias fumageiras. Segundo Schuch, a mobilização acontece em um momento de grande preocupação entre os agricultores, especialmente diante da insatisfação com os preços praticados e os critérios de classificação do produto. “Os produtores estão cansados de trabalhar o ano inteiro sem ter segurança sobre o preço e muitas vezes enfrentando problemas na classificação do tabaco. É uma situação que precisa ser debatida com seriedade”, afirmou o parlamentar. Schuch destacou ainda que o movimento busca dar visibilidade às dificuldades enfrentadas pelos agricultores familiares que dependem da atividade para garantir renda e sustento às famílias. “O produtor quer respeito, transparência e condições justas de negociação. Essa mobilização é legítima e necessária”, ressaltou. Nos últimos dias, o deputado participou de audiência no Conselho Administrativo de Defesa Econômica para discutir alternativas de negociação coletiva e mecanismos que possam trazer mais previsibilidade e equilíbrio ao setor.
Renegociação: Schuch lamenta adiamento do PL 5.122/2023 e cobra solução para produtores
O adiamento da votação do Projeto de Lei PL 5.122/2023 no Senado voltou a gerar frustração entre produtores rurais e lideranças do setor agropecuário. O deputado federal Heitor Schuch criticou a falta de definição sobre a proposta, considerada uma das principais demandas dos agricultores gaúchos diante das perdas acumuladas por estiagens e enchentes nos últimos anos. Segundo Schuch, milhares de famílias seguem enfrentando dificuldades para manter a produção, renegociar financiamentos e acessar crédito para a próxima safra. “Os agricultores continuam esperando uma solução enquanto as contas vencem e a situação financeira se agrava no campo. Não é mais possível adiar uma decisão tão importante”, afirmou. O parlamentar destacou que a proposta busca criar condições para reorganizar as dívidas dos produtores atingidos pelas crises climáticas, garantindo prazo e condições compatíveis com a realidade enfrentada no Rio Grande do Sul. “Muitos agricultores querem pagar suas dívidas, mas simplesmente perderam capacidade financeira depois de anos seguidos de prejuízos. É preciso dar fôlego para que essas famílias consigam continuar produzindo”, ressaltou. Schuch também alertou para o risco de aumento da inadimplência e de abandono da atividade rural caso não haja uma resposta rápida do Congresso Nacional. “O produtor precisa de solução concreta, não de mais adiamentos. O Senado precisa votar o projeto e dar uma resposta para quem está sofrendo no campo”, concluiu.
Schuch afirma que confirmação de dumping no leite reforça denúncias e cobra ação do governo
O deputado Heitor Schuch afirmou que a conclusão da investigação do Departamento de Defesa Comercial (Decom), ligado ao Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços, reforça os alertas e denúncias feitos há anos por produtores, entidades e parlamentares sobre a prática de dumping nas importações de leite em pó da Argentina e do Uruguai. A Nota Técnica do Decom apontou margens significativas de dumping, chegando a 61,4% para empresas argentinas e 49,4% para empresas uruguaias investigadas. O caso agora será analisado pela Câmara de Comércio Exterior, que decidirá sobre a aplicação de medidas antidumping. Segundo Schuch, a confirmação técnica mostra que os produtores brasileiros estavam enfrentando uma concorrência desigual, situação que vinha sendo denunciada pela FETAG-RS e outras entidades do setor. “Os agricultores já sentiam no bolso os efeitos dessa concorrência desleal. Agora, a investigação confirma aquilo que vínhamos alertando há muito tempo”, destacou o parlamentar. Schuch ressaltou que o impacto é ainda maior sobre os agricultores familiares, especialmente em um momento de aumento dos custos de produção, endividamento e recuperação após sucessivas estiagens e enchentes no Rio Grande do Sul. “A cadeia leiteira é essencialmente familiar. Quando entra produto importado em condições desiguais, quem sofre é o produtor brasileiro, que perde renda e vê a atividade ficar cada vez mais difícil”, afirmou. O deputado defendeu que o Governo Federal avance na adoção de medidas para garantir equilíbrio de mercado e proteção à produção nacional. “Esperamos que a Camex tome uma decisão firme para proteger os produtores brasileiros e garantir condições justas de concorrência para quem produz leite no nosso país”, concluiu.
Schuch comemora avanço nas regras de crédito rural para agricultura familiar após mobilização da Fetag
O deputado Heitor Schuch comemorou a aprovação, pelo Conselho Monetário Nacional, de ajustes nas normas de impedimentos ambientais para acesso ao crédito rural. A medida foi aprovada em sessão extraordinária realizada na terça-feira e é resultado da mobilização da FetagRS, além da atuação junto ao governo gederal, Banco Central e parlamentares ligados à agricultura familiar. Segundo Schuch, a decisão representa uma importante conquista para milhares de agricultores e pecuaristas familiares, trazendo mais segurança jurídica e evitando que produtores sejam prejudicados injustamente no acesso ao financiamento agrícola. “Estamos falando de famílias que produzem alimento, geram renda e movimentam a economia do interior. Não é justo que agricultores sejam automaticamente impedidos de acessar crédito por falhas ou inconsistências em sistemas que muitas vezes não refletem a realidade das propriedades”, afirmou o deputado. Entre os pontos debatidos pelas entidades estavam problemas relacionados ao PRODES e ao Cadastro Ambiental Rural (CAR). O PRODES é o sistema de monitoramento por satélite utilizado para acompanhar áreas de desmatamento e que vinha sendo utilizado como critério para restrições ao crédito rural. Segundo as entidades, em muitos casos os apontamentos ambientais acabam atingindo agricultores familiares de forma indevida ou sem possibilidade adequada de defesa e comprovação. Com as mudanças aprovadas pelo CMN, haverá ampliação das formas de comprovação da regularidade ambiental, além de mecanismos para evitar bloqueios automáticos no acesso ao crédito rural. Outro avanço importante destacado por Schuch é a prorrogação até 2028 dos impedimentos de acesso ao crédito rural para a agricultura familiar, medida que garante mais tranquilidade para os produtores seguirem investindo e produzindo. “Essa conquista mostra a força da mobilização das entidades e do diálogo. Seguiremos trabalhando para garantir regras mais justas e adequadas à realidade da agricultura familiar”, destacou o parlamentar.
Audiência no Cade debate nova forma de negociação do tabaco e defende mais transparência para os produtores
O deputado federal Heitor Schuch participou nesta terça-feira (12) de uma audiência no Conselho Administrativo de Defesa Econômica, em Brasília, para discutir a atual forma de negociação dos preços do tabaco e buscar alternativas que garantam mais equilíbrio, transparência e segurança aos produtores. A reunião contou com a participação do presidente interino do Cade, Diogo Thomson de Andrade, além de representantes da Afubra, Fetag-RS, Farsul, Fetaesc, Faesc e Fetaep. Segundo Schuch, o modelo atual de negociação, realizado de forma individual entre a representação dos produtores e as empresas, vem gerando insegurança entre os agricultores, enfraquecendo a representação coletiva e levantando questionamentos sobre os critérios de classificação e os preços praticados. “Os produtores de tabaco pedem socorro e esse debate não pode mais ser adiado. Precisamos construir uma relação mais justa e transparente para quem produz”, afirmou o deputado. Durante a audiência, foi debatida a possibilidade de construção de um modelo de negociação coletiva junto ao sindicato das indústrias, além da viabilidade legal desse formato, especialmente em relação às regras de concorrência analisadas pelo Cade. Para Schuch, a reunião foi positiva por abrir um canal de diálogo e construção conjunta. O parlamentar destacou que uma tabela mínima equalizada como referência pode trazer mais previsibilidade ao produtor no momento da comercialização da safra.
Schuch articula avanço de proposta para ampliar teto do MEI
O deputado federal Heitor Schuch intensificou nesta semana as articulações em Brasília para acelerar a tramitação da proposta que amplia o limite de faturamento do Microempreendedor Individual (MEI). Para o parlamentar, o teto atual já não acompanha a realidade de milhares de brasileiros que trabalham por conta própria e movimentam a economia do país. Em reunião com o deputado Jorge Goetten, relator da Comissão Especial que trata do tema, Schuch defendeu a construção de uma proposta equilibrada e conectada à realidade dos microempreendedores. “O limite do MEI ficou pequeno diante do crescimento de quem empreende e gera renda. Precisamos atualizar essa faixa e garantir mais justiça para quem trabalha e faz a economia girar”, afirmou Schuch. Segundo o deputado, os trabalhos da comissão estão sendo organizados com definição de calendário de reuniões e preparação de audiências públicas que irão discutir o tema com representantes do setor. A articulação também envolve a definição de prazos junto à Presidência da Câmara e à Comissão Especial, com o objetivo de dar mais ritmo à tramitação da proposta. Autor do PL 67/2025, Schuch defende o aumento do limite anual de faturamento para R$ 150 mil, além da correção periódica dos valores pela inflação. “Essa é uma pauta prioritária do nosso mandato. O microempreendedor precisa de condições para crescer sem ser penalizado por um limite que já não faz sentido”, destacou.
Projeto quer pôr fim a cobranças e royalties da soja e dar mais segurança ao produtor
O deputado Heitor Schuch protocolou na Câmara dos Deputados o PL 2250/2026, que estabelece regras mais claras para a cobrança de royalties sobre tecnologias aplicadas às sementes, como no caso da soja transgênica. A proposta, construída em parceria com a Fetag/RS busca garantir transparência, evitar abusos e equilibrar a relação entre produtores rurais e empresas detentoras de patentes. Pelo texto, a cobrança de royalties passa a ter limites e critérios objetivos. Um dos principais pontos do projeto é a definição de um teto máximo de cobrança de 1,5% sobre o valor da produção, evitando percentuais considerados excessivos pelos agricultores como os 7,5% impostos hoje. A proposta também impede a cobrança duplicada – quando o produtor já pagou pela tecnologia na compra da semente e volta a ser cobrado na comercialização da safra. Outro ponto previsto é o fim da cobrança após o vencimento da patente, prática que hoje é alvo de frequentes reclamações no campo. O projeto ainda garante, em determinados casos, o direito de guardar sementes para uso próprio sem nova cobrança de royalties, especialmente para pequenos produtores de até quatro módulos fiscais. Além disso, as empresas deverão dar mais transparência aos contratos, informando claramente quais tecnologias estão sendo cobradas e os valores correspondentes. Cobranças sem comprovação de patente, omissão de informações e cobranças após o vencimento da tecnologia poderão ser enquadradas como prática abusiva. “O objetivo não é acabar com os royalties, mas colocar limite, transparência e justiça nessa relação. Quem desenvolve tecnologia precisa ser remunerado, mas o produtor não pode ficar refém de cobranças indevidas ou sem explicação”, afirma Schuch. Se aprovado, o projeto deve trazer mais segurança jurídica aos agricultores, reduzir conflitos no campo e garantir uma relação mais equilibrada entre produtores e empresas de tecnologia agrícola.
Schuch é titular da comissão especial que vai analisar aumento do teto dos MEIs
A Câmara dos Deputados instalou, hoje (29), a comissão especial que vai analisar o Projeto de Lei Complementar (PLP) 108/2021, que propõe a ampliação do teto de faturamento do Microempreendedor Individual (MEI). O deputado federal Heitor Schuch é titular do colegiado. A proposta prevê o aumento do limite anual de faturamento de R$ 81 mil para R$ 130 mil, além de permitir que os microempreendedores possam contratar até dois funcionários — atualmente, a legislação autoriza apenas um. A comissão será presidida pela deputada Any Ortiz (PP/RS), com relatoria do deputado Jorge Goetten (Republicanos/SC). A criação do colegiado tem como objetivo acelerar a tramitação da matéria, concentrando a análise em um único espaço antes do envio ao plenário. O projeto também já conta com requerimento de urgência aprovado, o que reforça a prioridade da proposta na pauta legislativa. A atualização do teto é considerada uma demanda importante para os pequenos negócios, já que o limite atual não acompanha o crescimento econômico e acaba restringindo a expansão de milhares de empreendedores no país. Além de integrar a comissão, Schuch também é autor do Projeto de Lei Complementar 67/2025, que propõe uma ampliação ainda maior do teto do MEI, para R$ 150 mil anuais. Para Schuch, a discussão é fundamental para garantir melhores condições de desenvolvimento aos microempreendedores. “É uma pauta que impacta diretamente quem trabalha por conta própria e movimenta a economia local. Precisamos atualizar a legislação para dar mais fôlego a esses trabalhadores”, destacou. A comissão especial terá prazo para apresentar parecer antes da votação em plenário.
Câmara aprova PEC que garante recursos mínimos para assistência social
O deputado federal Heitor Schuch (PSD/RS) destacou a aprovação, em segundo turno na Câmara dos Deputados, da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 383/17, que assegura recursos mínimos para o Sistema Único de Assistência Social (Suas). A proposta foi aprovada com ampla maioria e agora segue para análise do Senado. A PEC estabelece a vinculação progressiva de recursos da receita corrente líquida da União, estados, Distrito Federal e municípios para o financiamento da assistência social. O percentual começa em 0,3% no primeiro ano após a promulgação, passando para 0,5% no segundo, 0,75% no terceiro, até atingir 1% a partir do quarto ano. Para Schuch, a medida representa um avanço importante na consolidação das políticas públicas voltadas à proteção social. “Garantir recursos mínimos é dar mais segurança para que os serviços cheguem a quem mais precisa, especialmente nas situações de vulnerabilidade”, afirmou. O parlamentar também ressaltou que a proposta fortalece o Suas ao incluir sua previsão na Constituição, ampliando a estabilidade e a continuidade das ações desenvolvidas em todo o país. Os recursos deverão ser destinados a serviços e programas de assistência social, como atendimento a famílias, ações de convivência e fortalecimento de vínculos, além de apoio a pessoas em situação de vulnerabilidade, incluindo idosos, pessoas com deficiência e população em situação de risco. Outro ponto importante é que os valores vinculados não poderão ser utilizados para programas de transferência de renda, garantindo foco no financiamento da estrutura e dos serviços da assistência social. Schuch destacou ainda que a aprovação da PEC reforça o compromisso com a redução das desigualdades e com o fortalecimento da rede de proteção social nos municípios, onde as políticas públicas acontecem na prática. “É no atendimento direto à população que essas políticas fazem diferença. E garantir recursos é fundamental para que esse trabalho continue acontecendo”, concluiu.
Schuch homenageia cooperativa escolar de Sinimbu e destaca papel da educação no fortalecimento do cooperativismo
O deputado federal Heitor Schuch (PSD/RS) utilizou a tribuna da Câmara dos Deputados para homenagear os 10 anos da cooperativa escolar Brotando da Terra, criada na Escola Municipal de Ensino Fundamental Guararapes, localizada na Linha Almeida, interior de Sinimbu. Em seu pronunciamento, o parlamentar destacou a importância da iniciativa, que nasceu a partir de um programa educativo do Sicredi e se tornou a primeira cooperativa escolar do Vale do Rio Pardo, sendo hoje referência para todo o Rio Grande do Sul. Schuch ressaltou que a experiência vai muito além da organização estudantil, representando a formação de valores e a construção de cidadania desde cedo. “O cooperativismo não é apenas um modelo econômico, é uma forma de pensar e agir coletivamente. E quando isso é aprendido na escola, transforma vidas”, afirmou. O deputado também enfatizou o papel da educação como base para o desenvolvimento do cooperativismo no Estado. Para ele, iniciativas como a da Escola Guararapes mostram que é possível construir um futuro mais justo e colaborativo a partir do incentivo às novas gerações. “Essa história começou dentro de uma escola do interior, mas ganhou dimensão estadual. É a prova de que, quando se acredita e se investe em educação de qualidade, os resultados aparecem”, destacou. Ao final, Schuch parabenizou alunos, professores e toda a comunidade escolar pela trajetória construída ao longo da última década. “Que essa experiência siga inspirando outras escolas e que venham muitos anos mais de aprendizado, cooperação e crescimento coletivo”, concluiu.