Schuch articula com ministro da Saúde e confirma lançamento de programa para levar médicos especialistas ao meio rural
O deputado federal Heitor Schuch e uma comitiva da Fetag estiveram reunidoa nesta semana com o ministro da Saúde, Alexandre Padilha, para tratar da ampliação do acesso da população rural a consultas e procedimentos especializados. Durante o encontro, foi confirmada a criação do programa Mais Médicos Especialistas Rural, que será lançado no Rio Grande do Sul no próximo dia 26. A iniciativa busca enfrentar uma realidade que afeta milhares de agricultores e agricultoras que aguardam há anos por atendimento especializado e cirurgias pelo Sistema Único de Saúde (SUS). Segundo Schuch, a proposta prevê prioridade para moradores do meio rural em procedimentos como cirurgias de catarata, quadril, joelho e outras especialidades com grande demanda reprimida. “Muitos agricultores estão há muito tempo esperando por uma cirurgia ou consulta especializada. São pessoas que trabalharam a vida inteira e que hoje enfrentam dificuldades de locomoção, dores e limitações que afetam sua qualidade de vida e até sua capacidade de continuar produzindo. Quem está doente tem pressa”, afirmou o deputado. Para Schuch, a criação do programa representa um importante avanço na redução das desigualdades de acesso à saúde entre a população urbana e rural, aproximando os serviços especializados de quem vive e trabalha no campo. O parlamentar destacou ainda que seguirá acompanhando a implementação da iniciativa para garantir que os atendimentos cheguem efetivamente aos agricultores e agricultoras que mais necessitam. “Levar especialistas para o meio rural é uma questão de justiça. Precisamos garantir que quem produz os alimentos que chegam à mesa dos brasileiros também tenha acesso digno e rápido à saúde”, concluiu.
Aprovado PL que reconhece a robótica como esporte e ferramenta educacional
A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (17) o Projeto de Lei 1.106/2023, que reconhece a robótica como esporte de competição e de relevância educacional no Brasil. A matéria teve como relator de plenário o deputado federal Heitor Schuch. A proposta, de autoria do deputado Luiz Carlos Motta (PL/SP) reconhece oficialmente uma atividade que já mobiliza milhares de estudantes em competições pelo Brasil e pelo mundo, unindo educação, ciência, tecnologia e trabalho em equipe. Para Schuch, o reconhecimento da robótica como modalidade esportiva ajuda a ampliar oportunidades para estudantes, escolas e projetos educacionais, além de estimular a participação em competições, a busca por patrocínios e investimentos e a formação de jovens em áreas estratégicas para o futuro. “Hoje as competições de robótica desenvolvem raciocínio lógico, criatividade, inovação, disciplina e trabalho em equipe. É uma atividade que prepara nossos jovens para os desafios de um mundo cada vez mais tecnológico”, destacou o deputado. Schuch enfatizou os ajustes do parecer para garantir a constitucionalidade e a segurança jurídica da proposta, preservando seu objetivo principal: incentivar o desenvolvimento da robótica educacional e fortalecer sua presença no ambiente escolar e esportivo. O projeto segue agora para análise do Senado Federal.
Câmara aprova projeto de Schuch que fortalece a indústria nacional
A Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 4.133/2023, de autoria do deputado Heitor Schuch e outros parlamentares, que estabelece um marco legal para a política industrial, tecnológica e de comércio exterior do Brasil. A proposta, que teve como relator o deputado Rodrigo Rollemberg (PSB/DF), segue agora para análise do Senado Federal. O texto determina que cada governo federal elabore, no primeiro ano de mandato, uma política industrial com objetivos, metas e mecanismos de acompanhamento, dando mais previsibilidade e planejamento para o desenvolvimento da economia brasileira. Entre os principais avanços da proposta está o fortalecimento da preferência para produtos e serviços nacionais nas compras públicas. A margem de preferência para empresas brasileiras passa de 10% para 20%, podendo chegar a 30% em casos que envolvam inovação tecnológica, sustentabilidade ou ambas as condições. O projeto também abre a possibilidade de que determinadas licitações sejam destinadas exclusivamente a empresas brasileiras de capital nacional, especialmente em áreas consideradas estratégicas para o desenvolvimento econômico e para a soberania do país. Autor da proposta, Heitor Schuch destacou que nenhum país desenvolvido construiu sua indústria sem políticas públicas de incentivo e proteção à produção nacional. “Precisamos criar condições para que nossas empresas possam competir, gerar empregos, investir em inovação e agregar valor ao que é produzido no Brasil. Fortalecer a indústria é fortalecer a economia e criar oportunidades para os trabalhadores brasileiros”, afirmou. A proposta também amplia os instrumentos de acompanhamento da política industrial pelo Congresso Nacional, reforçando a transparência e a avaliação dos resultados das ações adotadas pelo governo.
Senado aprova projeto que cria linha especial para renegociação das dívidas rurais
Após a mobilização das entidades representativas dos agricultores e intensa articulação política, o Senado Federal aprovou nesta quarta-feira (10) o Projeto de Lei 5.122/2023, que cria uma linha especial de financiamento para renegociação das dívidas rurais. A proposta agora retorna à Câmara dos Deputados para análise das alterações realizadas pelos senadores. A aprovação representa uma importante vitória para milhares de produtores rurais que enfrentam dificuldades provocadas por sucessivas estiagens, enchentes, perdas produtivas e crises econômicas que atingiram o setor nos últimos anos. Um dos parlamentares que atuou diretamente na construção e defesa da proposta foi o deputado federal Heitor Schuch, que trabalhou ao lado da Federação dos Trabalhadores na Agricultura no Rio Grande do Sul (Fetag-RS) e de diversas lideranças do setor para sensibilizar o governo e o Congresso sobre a necessidade de uma solução estrutural para o endividamento rural. “Essa aprovação é fruto de uma luta coletiva. Foram inúmeras reuniões, audiências, mobilizações e negociações para mostrar a realidade dos agricultores. Muitos produtores não estavam mais conseguindo acessar crédito, investir ou mesmo manter suas atividades. Era preciso construir uma saída”, destacou Schuch. Pelo texto aprovado, produtores rurais, cooperativas, associações e condomínios rurais poderão acessar uma linha especial de financiamento para quitar ou renegociar dívidas contratadas até 31 de dezembro de 2025. Os financiamentos poderão ter prazo de até dez anos para pagamento, com até três anos de carência, além de juros reduzidos conforme o perfil do produtor. Para agricultores familiares enquadrados no Pronaf, a taxa de juros será de 3,5% ao ano. Para produtores do Pronamp, a taxa será de 5,5% ao ano. Os demais produtores poderão acessar financiamentos com juros de 7,5% ao ano. Outro ponto importante é que os débitos serão recalculados sem multas, mora e outros encargos decorrentes da inadimplência. Durante a tramitação no Senado, o alcance da proposta também foi ampliado. Além dos produtores atingidos por eventos climáticos extremos, como secas e enchentes, o texto passou a contemplar agricultores afetados por impactos econômicos decorrentes de conflitos internacionais e oscilações de mercado. Para Schuch, a aprovação representa um passo fundamental para dar fôlego ao setor produtivo. “Não é um benefício. É uma condição para que milhares de agricultores possam continuar produzindo, gerando renda, movimentando a economia dos municípios e garantindo alimentos para a população. Ainda há etapas pela frente, mas hoje foi um dia importante para quem trabalha no campo”, afirmou.
Atuação de Schuch e Weber garante mais 60 dias para entrada em vigor de portaria sobre morangos
A mobilização dos deputados federal Heitor Schuch e estadual Elton Weber junto ao Ministério da Agricultura garantiu a prorrogação por 60 dias do prazo para entrada em vigor das exigências da Portaria nº 1.271/2025, publicada em fevereiro deste ano. A norma estabelece novos critérios de classificação por tamanho, embalagem e rotulagem de morangos, seguindo parâmetros do Mercosul. O pleito também teve o apoio da Fetag. Segundo informação repassada pelo Ministério da Agricultura aos parlamentares, a portaria que oficializa o novo prazo deve ser publicada nos próximos dias. A medida preocupa especialmente os produtores gaúchos, que apontam aumento da burocracia, dificuldades para atender às exigências previstas na norma, além de custos adicionais e riscos de desperdício da produção. Recentemente, Schuch e Weber estiveram em Brasília pedindo ao governo a revisão da portaria e a abertura de diálogo com o setor. Na ocasião, técnicos do Ministério se comprometeram a vir ao Rio Grande do Sul para ouvir os produtores, mas a visita ainda não aconteceu. Para os parlamentares, a prorrogação é uma boa notícia, mas não resolve o problema. “Conseguimos ganhar tempo para o diálogo, mas a preocupação dos produtores continua. Precisamos que o Ministério venha ao Estado, ouça quem produz e construa uma solução adequada à realidade da agricultura familiar”, afirmou Schuch. “A prorrogação traz um alívio para os produtores e abre espaço para o diálogo. Mas seguiremos cobrando do Ministério da Agricultura clareza sobre o que pode e o que não pode ser exigido para que ninguém seja prejudicado por falta de orientação ou por normas distantes da realidade de quem produz”, ressalta Weber.
Heitor Schuch critica decisão do governo de não aplicar medidas antidumping ao leite importado
O deputado federal Heitor Schuch criticou a decisão do governo federal de não adotar medidas antidumping sobre as importações de leite em pó da Argentina e do Uruguai, mesmo após investigação apontar a prática de concorrência desleal. “É uma decisão lamentável. Enquanto os produtores brasileiros enfrentam custos elevados e dificuldades para manter a atividade, o governo deixa de agir diante de uma situação em que foi constatado o dumping. Quem paga a conta é o produtor de leite”, afirmou. Schuch destacou que a medida prejudica especialmente a agricultura familiar, que tem na produção leiteira uma importante fonte de renda. “Defendo o comércio justo. Quando há comprovação de concorrência desleal, o governo precisa proteger quem produz no Brasil”, completou. O parlamentar, que estava participando da reunião do Parlasul, em Assunção no Paraguai, também pautou o tema para discussão no grupo.
Avança no Senado projeto de renegociação das dívidas rurais
Finalmente a pauta da securitização defendida pelo deputadoHeitor Schuch e pela Fetag-RS avançou nesta semana no Congresso Nacional. A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado aprovou o projeto que trata da renegociação das dívidas rurais, trazendo esperança para milhares de agricultores gaúchos atingidos por estiagens, enchentes e sucessivas dificuldades no campo. Heitor Schuch vem atuando intensamente na mobilização em defesa dos produtores rurais, cobrando medidas concretas para garantir condições de permanência no campo e recuperação da capacidade produtiva das famílias agricultoras. “O agricultor quer produzir, trabalhar e honrar seus compromissos, mas muitos vivem uma situação insustentável após anos de perdas e dificuldades. A renegociação é uma medida de justiça e sobrevivência para milhares de famílias”, destacou o deputado. A pauta vem sendo construída em conjunto com a Fetag e lideranças sindicais de diversas regiões do Estado, que têm levado ao governo federal e ao Congresso a realidade enfrentada pelos agricultores familiares. Para Schuch, a aprovação na CAE representa um passo importante, mas a mobilização seguirá até a aprovação definitiva da proposta e a implementação efetiva das medidas de apoio ao setor rural. Agora, a briga vai ser no plenário, antecipa. Limites financeiros e condições O crédito poderá ser usado para quitação de dívidas de crédito rural, empréstimos e Cédulas de Produto Rural contratados até 31 de dezembro de 2025, renegociadas ou não. Os débitos serão recalculados sem multa, mora e outros encargos por inadimplência. Quanto às condições, os juros serão diferenciados por perfil do produtor: Os recursos poderão ser operados pelo Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), bancos e cooperativas de crédito. A linha especial de financiamento de crédito terá como limite global o valor definido futuramente pelo Poder Executivo. Os financiamentos terão como limites o valor de R$ 10 milhões por beneficiário e de R$ 50 milhões por associação, cooperativa de produção ou condomínio. O prazo para o pagamento poderá chegar a 10 anos, acrescidos de três anos de carência, dependendo do caso.
Heitor Schuch vota favorável ao fim da escala 6×1, mas defende diálogo e atenção aos pequenos negócios e hospitais
O deputado federal Heitor Schuch votou favoravelmente à proposta que prevê o fim da escala 6×1, defendendo a necessidade de modernizar as relações de trabalho e garantir mais qualidade de vida aos trabalhadores brasileiros. Segundo Schuch, o debate é legítimo e precisa considerar saúde física e mental, convivência familiar e condições mais humanas de trabalho. “Não podemos ignorar a realidade de milhões de brasileiros que enfrentam jornadas extremamente pesadas. O trabalhador merece qualidade de vida e equilíbrio”, afirmou. Ao mesmo tempo, o parlamentar ressaltou preocupação com os impactos da medida sobre micro e pequenos empresários, além de setores essenciais, como hospitais e serviços de saúde, que enfrentam dificuldades operacionais e escassez de mão de obra. “O debate precisa ser feito com responsabilidade. É preciso ouvir trabalhadores, empreendedores, hospitais e setores produtivos para construir uma transição equilibrada e viável”, destacou. Schuch reforçou que sua posição busca conciliar proteção aos trabalhadores com responsabilidade econômica, especialmente para os pequenos negócios, responsáveis por grande parte dos empregos no país.
Schuch participa de mobilização de produtores de tabaco na próxima segunda-feira
Produtores de tabaco de diversas regiões do Rio Grande do Sul realizam uma mobilização na próxima segunda-feira, dia 25 de maio, em Santa Cruz do Sul, para cobrar mudanças na forma de negociação e classificação do tabaco, além de melhores condições de remuneração para os agricultores. O ato é organizado pela Fetag. O ato contará com a participação e apoio do deputado federal Heitor Schuch, que vem acompanhando as reivindicações do setor e defendendo mais transparência, equilíbrio e justiça na relação entre produtores e indústrias fumageiras. Segundo Schuch, a mobilização acontece em um momento de grande preocupação entre os agricultores, especialmente diante da insatisfação com os preços praticados e os critérios de classificação do produto. “Os produtores estão cansados de trabalhar o ano inteiro sem ter segurança sobre o preço e muitas vezes enfrentando problemas na classificação do tabaco. É uma situação que precisa ser debatida com seriedade”, afirmou o parlamentar. Schuch destacou ainda que o movimento busca dar visibilidade às dificuldades enfrentadas pelos agricultores familiares que dependem da atividade para garantir renda e sustento às famílias. “O produtor quer respeito, transparência e condições justas de negociação. Essa mobilização é legítima e necessária”, ressaltou. Nos últimos dias, o deputado participou de audiência no Conselho Administrativo de Defesa Econômica para discutir alternativas de negociação coletiva e mecanismos que possam trazer mais previsibilidade e equilíbrio ao setor.
Renegociação: Schuch lamenta adiamento do PL 5.122/2023 e cobra solução para produtores
O adiamento da votação do Projeto de Lei PL 5.122/2023 no Senado voltou a gerar frustração entre produtores rurais e lideranças do setor agropecuário. O deputado federal Heitor Schuch criticou a falta de definição sobre a proposta, considerada uma das principais demandas dos agricultores gaúchos diante das perdas acumuladas por estiagens e enchentes nos últimos anos. Segundo Schuch, milhares de famílias seguem enfrentando dificuldades para manter a produção, renegociar financiamentos e acessar crédito para a próxima safra. “Os agricultores continuam esperando uma solução enquanto as contas vencem e a situação financeira se agrava no campo. Não é mais possível adiar uma decisão tão importante”, afirmou. O parlamentar destacou que a proposta busca criar condições para reorganizar as dívidas dos produtores atingidos pelas crises climáticas, garantindo prazo e condições compatíveis com a realidade enfrentada no Rio Grande do Sul. “Muitos agricultores querem pagar suas dívidas, mas simplesmente perderam capacidade financeira depois de anos seguidos de prejuízos. É preciso dar fôlego para que essas famílias consigam continuar produzindo”, ressaltou. Schuch também alertou para o risco de aumento da inadimplência e de abandono da atividade rural caso não haja uma resposta rápida do Congresso Nacional. “O produtor precisa de solução concreta, não de mais adiamentos. O Senado precisa votar o projeto e dar uma resposta para quem está sofrendo no campo”, concluiu.