Heitor Schuch defende fronteiras como centros de desenvolvimento durante audiência do Parlasul em Ponta Porã
O deputado federal Heitor Schuch (PSB/RS) participou nesta terça-feira (28) da Audiência Pública sobre Integração Fronteiriça e Desenvolvimento, realizada em Ponta Porã (MS), na fronteira com Pedro Juan Caballero (Paraguai), no âmbito da Comissão Temporária de Integração Fronteiriça do Parlamento do Mercosul (Parlasul). O evento reuniu parlamentares, prefeitos, representantes do setor produtivo e acadêmico, autoridades locais e instituições regionais do Brasil e do Paraguai. Durante o encontro, Schuch — que preside a Comissão de Desenvolvimento do Parlasul — defendeu uma nova visão sobre as regiões de fronteira, destacando seu potencial estratégico para o crescimento conjunto dos países. “As fronteiras não devem ser vistas como portas entre os Estados, mas como centros de desenvolvimento conjunto, onde o progresso é compartilhado e as políticas públicas se complementam”, afirmou o parlamentar. Schuch também lembrou a audiência pública promovida em Santana do Livramento (RS), em agosto deste ano, sobre políticas de saúde nas zonas fronteiriças, destacando que o tema da integração precisa estar associado a ações concretas de bem-estar e infraestrutura. A audiência foi proposta pelo parlamentar Nelsinho Trad (Brasil) e contou com a presença de autoridades como o prefeito de Ponta Porã, Eduardo Campos, o presidente da Câmara Municipal, Agnaldo Pereira Lima, e o presidente da Junta Municipal de Pedro Juan Caballero, Jorge Medina, além do parlamentar Walter Kobylanski (Paraguai). Entre os palestrantes estiveram ainda o ministro João Carlos Parkinson, que abordou a importância do Corredor Bioceânico; Lucio Flavio Joichi Sunakozawa, da Universidade Estadual de Mato Grosso do Sul, que defendeu maior integração acadêmica; e Gustavo Oliveira Vieira, da Universidade Federal da Integração Latino-Americana (UNILA), que destacou o papel das universidades como parceiras estratégicas no desenvolvimento das fronteiras. Também participaram Luciano Wexell Severo, do FOCEM, Renato Marcilio, da Sanesul, e Erivelto Alencar, da Receita Federal, que trataram de temas como financiamento de infraestrutura, saneamento básico e criação de zonas francas em áreas de fronteira. O encontro marcou ainda os 25 anos do Parlamento Internacional Municipal (Parlim) e os 20 anos do Parlasul, sendo encerrado com a inauguração da Pedra Fundamental do Obelisco da Integração Brasil–Paraguai, símbolo do compromisso conjunto com o fortalecimento da integração regional.
Prazo para georreferenciamento de imóveis rurais é prorrogado
O deputado federal Heitor Schuch celebrou a decisão do presidente da República em exercício, Geraldo Alckmin, que assinou decreto ampliando em quatro anos o prazo para a exigência de georreferenciamento dos imóveis rurais, agora válido até 21 de novembro de 2029. “É uma excelente notícia para os agricultores e agricultoras familiares, que ganham mais tempo para se adequar à lei sem comprometer suas finanças. A medida traz alívio, planejamento e segurança jurídica para quem trabalha na terra”, destacou Schuch. O georreferenciamento é o processo técnico que define os limites e dimensões de uma propriedade rural, essencial para transações como venda, doação, acesso a crédito rural e regularização fundiária. A ampliação do prazo atende às demandas dos pequenos e médios produtores, que enfrentavam elevados custos e complexidade técnica para realizar a certificação dentro do prazo original. Schuch reforçou que a decisão representa mais respeito, planejamento e fôlego para as famílias rurais, permitindo que os produtores cumpram a legislação com tranquilidade e segurança.
Audiências reforçam defesa dos produtores de tabaco junto aos ministérios do Desenvolvimento Agrário e da Indústria e Comércio
O deputado federal Heitor Schuch (PSB/RS) participou, em Brasília, de reuniões com o ministro do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar (MDA), Paulo Teixeira, e com representantes do Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (MDIC), para tratar das principais pautas do setor do tabaco. Durante o encontro no MDA, o ministro reafirmou o compromisso do governo federal com os produtores de tabaco, reconhecendo a importância econômica e social da cadeia produtiva, que garante renda a milhares de famílias rurais e movimenta a economia de centenas de municípios no Sul do país. O ministro também confirmou a participação do MDA na 11ª Conferência das Partes (COP 11) da Convenção-Quadro para o Controle do Tabaco, que será realizada em novembro, em Genebra (Suíça). Para Schuch, a presença do governo brasileiro é fundamental para que a realidade dos agricultores familiares seja ouvida e respeitada nas discussões internacionais sobre o tema. Participaram das agendas representantes da FETAG-RS, Amprotabaco, Abifumo, Sindifumo e Afubra, que apresentaram ao governo as principais demandas e preocupações do setor, reforçando a necessidade de diálogo permanente e de políticas públicas que assegurem previsibilidade e estabilidade para os produtores. “O tabaco é uma atividade legal, com forte impacto social e econômico. Precisamos garantir que os produtores tenham voz e que nenhuma decisão tomada fora do país coloque em risco o sustento de milhares de famílias que vivem dessa cultura”, destacou o deputado. Schuch, que é autor da lei que instituiu o Dia Nacional do Produtor de Tabaco (28 de outubro), reafirmou seu compromisso com a defesa equilibrada e coerente da cadeia produtiva: “Não se trata apenas de um produto, mas de pessoas, famílias e comunidades inteiras que dependem dessa atividade. Nosso papel é defender o direito de produzir com responsabilidade e dignidade”, concluiu.
Schuch e Fetag cobram do governo federal soluções urgentes para a crise do leite, o endividamento rural e o seguro agrícola
O deputado Heitor Schuch participou nesta semana de uma série de agendas em Brasília ao lado do vice-presidente da Fetag-RS, Eugênio Zanetti, para tratar da grave situação enfrentada pelos produtores rurais do Rio Grande do Sul. As audiências ocorreram com o ministro do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar (MDA), Paulo Teixeira, e com o secretário adjunto de Política Agrícola do Ministério da Agricultura e Pecuária (MAPA), Wilson Vaz de Araújo. Entre os principais temas discutidos estiveram a crise do leite, o endividamento rural e o Programa de Subvenção ao Prêmio do Seguro Rural (PSR). Segundo Schuch, a situação dos produtores de leite é crítica e exige medidas concretas e imediatas do governo federal. “O preço pago ao produtor não cobre mais os custos de produção. Milhares de famílias estão deixando a atividade, e isso significa perda de renda, êxodo rural e desestruturação da economia em centenas de municípios gaúchos. Precisamos de políticas públicas que garantam permanência no campo e valorização de quem produz o alimento”, destacou o deputado. De acordo com dados da Emater/RS-Ascar, o Rio Grande do Sul perdeu mais de 55 mil produtores de leite nos últimos dez anos — uma redução de 65,7%. A maioria, cerca de 95%, são agricultores familiares. Outro ponto abordado nas reuniões foi o endividamento rural. Muitos produtores ainda enfrentam dificuldades para acessar os benefícios da Medida Provisória nº 1.314, que prevê condições especiais para renegociação de dívidas. “Os bancos estão lentos e as operações da última estiagem nem sequer estão contempladas. É preciso ajustar urgentemente os critérios para que o socorro chegue a quem realmente precisa”, cobrou Schuch. O deputado também alertou para o contingenciamento de recursos do PSR, que ameaça a segurança financeira dos agricultores. “O seguro rural é essencial para dar estabilidade à produção. Se o governo não liberar os recursos, o custo recai sobre o produtor, que já não suporta mais arcar sozinho com os prejuízos causados pelo clima. Isso é inadmissível”, afirmou. Schuch reforçou que continuará atuando junto aos ministérios e à bancada gaúcha para garantir apoio efetivo às famílias rurais. “O momento exige sensibilidade e ação. O campo não pode esperar. Estaremos vigilantes e cobrando do governo medidas que deem segurança e condições de trabalho aos agricultores e pecuaristas familiares”, concluiu.
Cresce mobilização pela aprovação do aumento do limite de faturamento do MEI
O deputado federal Heitor Schuch (PSB-RS) cumpriu, nesta segunda-feira (20), duas agendas no Rio Grande do Sul, com o objetivo de ampliar a mobilização pela aprovação do Projeto de Lei Complementar (PLP) 67/2025, de sua autoria, que propõe o aumento do limite de faturamento do Microempreendedor Individual (MEI) de R$ 81 mil para R$ 150 mil anuais, com reajuste automático anual conforme o IPCA. O parlamentar esteve na sede da Femicro-RS (Federação das Associações de Micro e Pequenas Empresas e Empreendedores Individuais do RS), e na Fecomércio-RS, reforçando a importância da união de todas as entidades representativas do setor para acelerar a tramitação da proposta em Brasília. O PLP 67/2025 já foi aprovado na Comissão de Indústria, Comércio e Serviços (CICS) da Câmara dos Deputados e agora está sob análise na Comissão de Finanças e Tributação (CFT). Além disso, o deputado destacou que está em andamento um movimento para coletar assinaturas de parlamentares a fim de apresentar um requerimento de urgência, o que permitirá que o projeto seja votado diretamente no plenário da Câmara, sem precisar passar por outras comissões. De acordo com dados do Sebrae, o Rio Grande do Sul conta com cerca de 1,5 milhão de MEIs, micro e pequenas empresas, responsáveis por boa parte da geração de empregos e renda no Estado. “Os microempreendedores são a base da economia brasileira e precisam de condições mais justas para crescer e se formalizar. Esse reajuste do teto é uma necessidade urgente, porque o limite atual está congelado desde 2018 e já não reflete a realidade dos pequenos negócios”, destacou Schuch. O deputado também reforçou o compromisso de dialogar com as entidades gaúchas e levar a voz dos empreendedores ao Congresso Nacional, mobilizando lideranças e bancadas para que o projeto avance ainda este ano. “O aumento do limite do MEI é uma pauta de justiça econômica e de estímulo ao desenvolvimento. O Brasil precisa apostar no empreendedor que gera trabalho e acredita no próprio negócio”, concluiu Schuch.
Câmara aprova transporte e alimentação escolar para alunos de escolas federais da zona rural
A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (16) o Projeto de Lei 3096/2024, que garante o transporte e a alimentação escolar para estudantes da rede federal de educação profissional, científica e tecnológica, bem como de outras escolas federais, que residem em áreas rurais. O deputado Heitor Schuch (PSB-RS) votou favoravelmente à proposta, que agora segue para sanção presidencial. Pelo texto aprovado, os alunos dessas instituições passarão a ser incluídos no Programa Nacional de Apoio ao Transporte do Escolar (Pnate) e no Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE), assegurando o repasse de recursos da União para custear o deslocamento e a merenda. O repasse será único e anual, calculado conforme o número de estudantes beneficiados. A medida deverá contemplar cerca de 50 mil alunos em todo o país, com impacto estimado de R$ 37 milhões por ano — valor que será coberto pelo aumento da arrecadação proveniente da nova metodologia do Preço de Referência do Petróleo (PRP), usada no cálculo dos royalties. Para o deputado Heitor Schuch, a aprovação representa um avanço na inclusão e no acesso à educação: “Muitos jovens que vivem no campo e estudam em escolas federais enfrentam grandes dificuldades de deslocamento. Garantir o transporte e a alimentação é uma questão de justiça e de igualdade de oportunidades. Nenhum estudante deve deixar de estudar por falta de condições de chegar à escola.” A proposta entra em vigor no ano seguinte à sua publicação, ampliando o alcance das políticas públicas de apoio à educação básica e técnica no meio rural.
Schuch articula com presidente do Ibama ações para reflorestamento no Rio Grande do Sul
O deputado federal Heitor Schuch (PSB-RS) esteve nesta quinta-feira (16) com o presidente do Ibama, Rodrigo Agostinho, para tratar de um tema considerado essencial para o futuro do Rio Grande do Sul: o reflorestamento e a recuperação ambiental do estado. Durante o encontro, Schuch apresentou o Projeto de Recuperação de Biomas da Fetag-RS, que tem como objetivo restaurar e conservar os biomas Pampa e Mata Atlântica, com foco especial nas propriedades da agricultura familiar. O parlamentar destacou que a iniciativa busca aliar produção e sustentabilidade, promovendo práticas de manejo responsáveis e gerando benefícios diretos às famílias rurais. Schuch também tratou dos projetos de reflorestamento desenvolvidos pela Afubra, que desde 1986 realiza ações voltadas à sustentabilidade produtiva e ambiental. O deputado ressaltou a importância do Viveiro Florestal da Afubra, referência na formação da base florestal entre produtores de tabaco, garantindo o uso de fontes renováveis de lenha e estimulando a criação de novos viveiros em todo o Sul do país, em parceria com a Universidade Federal de Santa Maria (UFSM). O presidente do Ibama manifestou interesse em conhecer de perto as experiências gaúchas e confirmou que estará no Rio Grande do Sul em dezembro. A visita será uma oportunidade para fortalecer parcerias e ampliar o alcance dos programas de reflorestamento. Para Schuch, a pauta é urgente: “O reflorestamento é fundamental para fortalecer a resiliência ambiental do nosso estado, especialmente diante das calamidades e dos efeitos das mudanças climáticas. É preciso unir esforços entre governo, instituições e produtores para reconstruir e proteger o nosso território.” Com atuação reconhecida na defesa da agricultura familiar e da sustentabilidade, o deputado Schuch reafirmou o compromisso de seguir articulando iniciativas que promovam produção responsável, recuperação ambiental e qualidade de vida no campo.
Comissão debate atualização dos limites do MEI e do Simples Nacional em seminário na Câmara
A Comissão de Indústria, Comércio e Serviços da Câmara dos Deputados realizou nesta terça-feira (14) um seminário para debater a atualização dos limites de faturamento do Microempreendedor Individual (MEI) e das empresas enquadradas no Simples Nacional. O evento foi proposto pelo presidente da comissão, deputado Beto Richa (PSDB-PR), e contou com a participação de representantes do governo, entidades empresariais, especialistas e parlamentares comprometidos com o fortalecimento dos pequenos negócios. Entre os temas centrais discutidos, esteve o Projeto de Lei Complementar (PLP) 67/2025, de autoria do deputado Heitor Schuch (PSB-RS), que propõe aumentar o limite anual de faturamento do MEI de R$ 81 mil para R$ 150 mil, com reajuste automático anual conforme o índice oficial de inflação (IPCA). A proposta também estabelece critérios mais justos de transição para o microempreendedor que ultrapassar o teto de receita, evitando o fechamento de empresas por excesso de burocracia. Durante o debate, Heitor Schuch destacou a urgência da atualização como medida essencial de justiça econômica e estímulo à formalização: “O Brasil precisa olhar com mais atenção para quem gera renda e trabalho. O limite do MEI está congelado desde 2018, e isso sufoca o crescimento de milhões de empreendedores. Eles querem crescer, mas acabam sendo punidos quando tentam melhorar de vida. O nosso projeto corrige essa distorção, garantindo mais fôlego, segurança jurídica e oportunidades para quem sustenta a economia real do país.” O deputado também ressaltou que o PLP 67/2025 foi aprovado em setembro pela Comissão de Indústria, Comércio e Serviços e agora segue em análise na Comissão de Finanças e Tributação (CFT). “É hora de o Parlamento dar uma resposta concreta a quem está na ponta, enfrentando as dificuldades do dia a dia. Não podemos deixar os micro e pequenos negócios para trás”, completou Schuch. O seminário reforçou o papel estratégico do Simples Nacional, que hoje reúne mais de 22 milhões de CNPJs, sendo 15 milhões de MEIs, representando a maior base de empreendedores formais do país. Parlamentares e participantes defenderam a importância da atualização periódica dos limites para acompanhar a inflação e estimular o desenvolvimento regional e o emprego.
Câmara dos Deputados celebra três grandes instituições de Santa Cruz do Sul em sessão solene proposta por Schuch
A Câmara dos Deputados realizou nesta segunda-feira (13), em Brasília, uma sessão solene em homenagem aos 80 anos da Gazeta do Sul, aos 70 anos da Afubra e aos 30 anos do Programa de Pós-Graduação em Desenvolvimento Regional da Unisc. A iniciativa foi proposta e conduzida pelo deputado federal Heitor Schuch (PSB-RS), natural de Santa Cruz do Sul, cidade-sede das três instituições. Em seu discurso, Schuch destacou que a Câmara, além de ser a casa onde se fazem as leis, é também um espaço para valorizar trajetórias e reconhecer o papel de quem faz a diferença na vida das pessoas. “Hoje, o Parlamento brasileiro se transformou em um grande palco de reconhecimento. Estamos celebrando instituições que nasceram da vontade coletiva e que são símbolo da força da nossa gente”, afirmou o parlamentar. Durante a solenidade, estiveram presentes o presidente da Afubra, Marcilio Laurindo Drescher, o presidente executivo da Gazeta Grupo de Comunicações, Sydney de Oliveira, e o reitor da Universidade de Santa Cruz do Sul (Unisc), professor Rafael Frederico Henn, que representaram as entidades homenageadas e agradeceram o gesto do Congresso Nacional. Schuch ressaltou que a Gazeta do Sul, que chega aos 80 anos, é mais do que um jornal: “É uma instituição que acompanhou o desenvolvimento de Santa Cruz e do Vale do Rio Pardo, registrando as vitórias, as transformações e os momentos marcantes da nossa história. Hoje, com seu portal, rádios e fundação, segue levando informação com credibilidade e compromisso com a comunidade.” Sobre a Afubra, o deputado lembrou que a entidade nasceu da necessidade e da união dos agricultores. “A Afubra surgiu da solidariedade de quem enfrentava tempos difíceis e se organizou para proteger uns aos outros. Dali vieram conquistas que atravessaram gerações, como o sistema mutualista, a Expoagro e o programa Verde é Vida. É uma referência nacional em cooperativismo e agricultura familiar.” Já em relação à Unisc, Schuch destacou o papel transformador do Programa de Pós-Graduação em Desenvolvimento Regional, que completa três décadas formando mestres e doutores comprometidos com o desenvolvimento sustentável. “É um curso que conecta a universidade com o território, com as pessoas e com os desafios da região. O futuro passa pela educação e pela valorização do conhecimento”, afirmou. Encerrando a cerimônia, Schuch destacou que as três instituições homenageadas têm algo em comum: “Todas nasceram de Santa Cruz do Sul, mas extrapolaram as fronteiras da cidade, levando o nome do Vale do Rio Pardo para o Estado, o país e o mundo. São exemplos de que tradição, cooperação e inovação podem caminhar juntas.” A sessão solene foi transmitida ao vivo pelo canal da Câmara dos Deputados no YouTube e contou com a presença de parlamentares, lideranças regionais e representantes das três instituições homenageadas.
Câmara realiza sessão solene em homenagem à Gazeta do Sul, Afubra e Pós-Graduação em Desenvolvimento Regional da Unisc
A Câmara dos Deputados realiza na próxima segunda-feira, dia 13 de outubro, das 10h às 12h, uma sessão solene em homenagem aos 80 anos da Gazeta do Sul, 70 anos da Afubra e 30 anos do Programa de Pós-Graduação em Desenvolvimento Regional da Unisc. A proposta é de autoria do deputado federal Heitor Schuch (PSB-RS), natural de Santa Cruz do Sul, cidade que abriga as três instituições homenageadas. A solenidade acontecerá no Plenário Ulysses Guimarães, em Brasília, com transmissão ao vivo pelo canal da Câmara dos Deputados no YouTube, e contará com a presença de representantes das entidades homenageadas, autoridades e convidados. De acordo com Schuch, o objetivo da homenagem é reconhecer o legado e a contribuição dessas instituições para o desenvolvimento da região e do Estado: “São três trajetórias que se confundem com a história de Santa Cruz e do Vale do Rio Pardo. A Gazeta do Sul, com seu jornalismo sério e comunitário; a Afubra, com sua força cooperativa e compromisso com os agricultores; e a Unisc, com sua dedicação à educação e ao desenvolvimento rural. Todas representam valores fundamentais: trabalho, ética, conhecimento e compromisso social”, destacou o parlamentar. A Gazeta do Sul, fundada em 1944, é uma das principais referências em comunicação do interior gaúcho, com atuação em jornal impresso, portal de notícias, rádios e fundação cultural.A Afubra (Associação dos Fumicultores do Brasil), criada em 1955, tornou-se uma das maiores entidades rurais do país, atuando na organização de produtores, na sustentabilidade e na promoção da Expoagro Afubra.Já o Curso de Pós-Graduação em Desenvolvimento Rural da Universidade de Santa Cruz do Sul (Unisc), que completa 30 anos, tem formado profissionais comprometidos com a pesquisa e a transformação social no meio rural. A sessão solene será aberta ao público e também poderá ser acompanhada em tempo real pelo link disponível no canal oficial da Câmara dos Deputados no YouTube.