Deputado Heitor Schuch comemora aprovação do PL 676/2025 na Comissão de Agricultura
O deputado federal Heitor Schuch celebrou nesta quarta-feira (3) a aprovação, na Comissão de Agricultura da Câmara dos Deputados, do Projeto de Lei 676/2025, ao qual está apensada uma proposta de sua autoria. A iniciativa representa um avanço importante para a agricultura familiar ao aprimorar as regras de contratação de mão de obra no meio rural, tema essencial para a sustentabilidade das propriedades e para a competitividade de diversas cadeias produtivas. O projeto beneficia especialmente produtores de frutas, erva-mate, tabaco e outras culturas que demandam grande volume de trabalho em períodos específicos do ano. Segundo Schuch, a proposta foi construída “com quem está no campo, conhece a realidade e sabe das dificuldades na prática”, em parceria com a Fetag-RS e com os Sindicatos dos Trabalhadores Rurais. “Essa é uma vitória importante, porque desburocratiza, traz segurança jurídica e melhora as condições de contratação, garantindo mais tranquilidade para quem produz e mais oportunidades de trabalho no meio rural”, destacou o deputado. Schuch reforçou ainda que o objetivo é seguir avançando em medidas que fortaleçam a agricultura familiar, reduzam entraves administrativos e deem condições para que os produtores continuem gerando renda, emprego e desenvolvimento nas comunidades do interior. O texto aprovado segue agora para análise nas demais comissões da Câmara antes de ir ao plenário.
Schuch saúda retomada da investigação antidumping sobre importações de leite em pó
O presidente da Frente Parlamentar da Agricultura Familiar, deputado federal Heitor Schuch, celebrou a decisão do Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (MDIC) de retomar a investigação antidumping sobre as importações de leite em pó provenientes da Argentina e do Uruguai. Para o parlamentar, que há meses vem cobrando medidas firmes do governo federal para proteger os produtores brasileiros, a notícia representa “um passo importante e muito esperado pelo setor”. A investigação havia sido interrompida em agosto, após questionamentos técnicos sobre a petição apresentada. Agora, com a reabertura oficializada nesta terça-feira (2) pelo vice-presidente e ministro Geraldo Alckmin, durante reunião em Brasília com lideranças, parlamentares e representantes de vários ministérios, o processo volta a avançar. A previsão é que a apuração possa se estender até junho de 2026, mas há expectativa de que medidas provisórias sejam adotadas antes disso. Schuch destaca que o excesso de importações, aliado aos baixos preços pagos aos produtores brasileiros, tem agravado a crise no campo, ampliando o endividamento e a desistência de famílias que vivem da atividade. “O governo precisa agir com rapidez. Os agricultores não têm mais margem para esperar. Retomar a investigação já é um avanço, mas o que esperamos agora é a aplicação de medidas antidumping que restabeleçam condições justas de mercado”, afirmou. O deputado reforçou ainda que seguirá acompanhando o tema de perto e cobrando providências para que o Brasil volte a ter políticas estruturantes de proteção à produção leiteira nacional. “Estamos falando de milhares de famílias que dependem do leite. Essa é uma pauta de sobrevivência, de dignidade e de futuro para a agricultura familiar”, concluiu.
Schuch apresenta ao chefe da Casa Civil proposta para criação da Zona Franca dos Pampas
O deputado federal Heitor Schuch (PSB) se reuniu nesta quinta-feira com o chefe da Casa Civil do Governo do Estado, Arthur Lemos, para apresentar o Projeto de Lei 4120/2025, de sua autoria, que cria a Zona Franca dos Pampas (ZFP) — uma iniciativa considerada transformadora para o desenvolvimento da Metade Sul do Rio Grande do Sul. Com investimento inicial estimado em R$ 20 bilhões, a proposta estrutura a primeira experiência de neoindustrialização verde, digital e sustentável do mundo, totalmente alinhada à Nova Indústria Brasil (NIB). O modelo foi idealizado pelo consultor e pesquisador Paulo Gomes, da Danke Consultoria, e prevê a formação de um amplo ecossistema produtivo dividido em clusters industrial, agropecuário, comercial, de inovação e de energias limpas. Pelo projeto, a Zona Franca dos Pampas será uma autarquia federal vinculada ao Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (MDIC), com benefícios fiscais e tributários garantidos por 50 anos. A gestão ficará a cargo da Superintendência de Gestão e Governança dos Pampas (Superpampa), responsável pelo planejamento estratégico em quatro territórios integrados, com foco na atração de investimentos, geração de emprego qualificado e fortalecimento das fronteiras. O plano central busca promover uma verdadeira virada econômica na região, impulsionando áreas como bioenergia, bioeconomia, tecnologias verdes, economia azul, indústria limpa e economia circular, com forte direcionamento para a descarbonização e a transição energética. Estudos apontam que a ZFP poderá elevar em R$ 40 bilhões o PIB gaúcho e gerar 125 mil novos postos de trabalho, beneficiando diretamente cerca de 3,5 milhões de pessoas. A proposta também se apresenta como uma resposta estratégica à recente taxação imposta pelos Estados Unidos a empresas gaúchas. Para Paulo Gomes, os incentivos previstos devolvem competitividade internacional ao Rio Grande do Sul: “A ZFP recoloca o Estado no mapa global da inovação industrial”, afirmou. O deputado Heitor Schuch destacou que a região é estratégica no cenário do livre comércio e do multilateralismo, especialmente diante dos acordos em andamento entre o Mercosul e blocos como EFTA (União Europeia), Chile, Singapura, Emirados Árabes e futuramente Índia. O PL 4120/2025 também institui o Fundo Pampa, destinado ao fomento de pesquisas, estudos, preservação ambiental e desenvolvimento sustentável do Bioma Pampa. Schuch reforçou que seguirá dialogando com o governo estadual, entidades e lideranças locais para consolidar a proposta. “A Zona Franca dos Pampas tem potencial para mudar a história da Metade Sul. É desenvolvimento, inovação, soberania e futuro. Estamos trabalhando para que essa oportunidade se concretize.”
Produtores em alerta: lideranças gaúchas buscam medidas emergenciais em Brasília
Em uma nova rodada de agendas intensas na capital federal, o deputado federal Heitor Schuch, acompanhado do deputado estadual Elton Weber e do vice-presidente da Fetag-RS, Eugênio Zanetti, buscou nesta semana respostas concretas do governo federal para enfrentar a grave crise vivida pelos produtores de leite gaúchos. A queda persistente nos preços e o avanço das importações têm aprofundado o endividamento e colocado milhares de famílias em situação de alerta Depois de reunião na terça com o presidente da Conab, Edegar Pretto, o grupo cumpriu nesta quarta-feira (26) mais duas agendas centrais: com Wilson Vaz, secretário-adjunto de Política Agrícola do Ministério da Agricultura (SPA/MAPA), e com Tatiana Prazeres, secretária de Comércio Exterior do Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio (SECEX/MDIC). MAPA: pedido de preço mínimo de R$ 2,40 por litro No Ministério da Agricultura, Schuch reafirmou a urgência de estabelecer um preço mínimo nacional de R$ 2,40 por litro de leite, valor considerado pela Fetag como o necessário para cobrir os custos de produção. “O produtor está produzindo no prejuízo. Se não houver garantia mínima, vamos continuar perdendo famílias e propriedades no campo”, reforçou o deputado. MDIC: análise de dumping e alerta para mobilização Na audiência com a SECEX, o tema central foi o impacto das importações de leite e derivados. Tatiana Prazeres informou que o Ministério irá analisar possíveis práticas de dumping, mas deixou claro que não trabalha com a hipótese de suspensão das importações neste momento. O clima na reunião apontou para a necessidade de forte mobilização social e institucional, e a própria Fetag deve organizar novos protestos no Estado. CONAB: compra de excedente e políticas de consumo Na agenda de ontem, com Edegar Pretto, a equipe cobrou ação imediata da Conab para regular o mercado interno. Entre as medidas defendidas estão: Compra de excedente de leite para formação de estoques reguladores; Definição de um preço mínimo que cubra efetivamente os custos de produção; Ampliação das políticas de consumo, como maior inclusão do leite no PAA, PNAE, Bolsa Família e campanhas educativas. Pretto informou que a Conab está buscando um crédito extraordinário de R$ 100 milhões para compra de leite em pó, medida que pode ajudar a aliviar o mercado no curto prazo. “Precisamos de medidas agora” Schuch avaliou as agendas como importantes, mas reforçou que os anúncios ainda são insuficientes diante da gravidade da situação. “Estamos insistindo porque o produtor não aguenta esperar. Precisamos de medidas imediatas, consistentes e que deem previsibilidade. E vamos seguir cobrando, mobilizando e defendendo quem produz”, afirmou o deputado. As lideranças devem continuar em articulação permanente nas próximas semanas, tanto em Brasília quanto no Rio Grande do Sul, e a Fetag definiu em assembleia realizar novos protestos no Rio Grande do Sul no dia 10 de dezembro.
Schuch cobra medidas urgentes da Conab para enfrentar crise do leite e reforça necessidade de ações imediatas do governo
Em mais uma investida para buscar respostas à grave crise enfrentada pelos produtores de leite gaúchos, o deputado federal Heitor Schuch esteve na tarde desta terça-feira (…), em audiência com o presidente da Conab, Edegar Pretto. Acompanhado do deputado estadual Elton Weber e do vice-presidente da Fetag, Eugênio Zanetti, Schuch afirmou que a situação chegou ao limite e que o governo precisa agir com rapidez e firmeza. Durante o encontro, Pretto informou que a Conab está trabalhando para obter um crédito extraordinário de R$ 100 milhões destinado à compra de leite em pó. Para Schuch, o anúncio é positivo, mas insuficiente diante da urgência do cenário. “É um passo, mas precisa acontecer rápido e ser apenas o começo. O produtor não aguenta mais esperar. Não cabe mais promessa — precisamos de medidas concretas e imediatas”, destacou. O parlamentar defendeu a regulação emergencial do mercado por meio da compra do excedente para formação de estoques reguladores e da definição de um preço mínimo que cubra os custos de produção, garantindo segurança econômica às famílias produtoras. Outro ponto reforçado foi a ampliação das políticas de consumo, com inclusão do leite nos programas governamentais como PAA, PNAE e Bolsa Família, além de campanhas educativas que valorizem o produto nacional. Schuch enfatizou que os agricultores estão cumprindo sua parte, mesmo em um cenário de custos elevados e preços pagos pela indústria muito abaixo do necessário. “Nossas famílias produtoras seguem trabalhando, mas precisam de condições dignas para continuar. O governo tem responsabilidade e precisa agir. Nós não vamos descansar enquanto essa situação não mudar.” A audiência integra a série de ações que Schuch, Weber e Zanetti vêm realizando em Brasília para pressionar o governo a responder à crise que afeta milhares de produtores no Rio Grande do Sul.
Schuch destaca avanço do PLP 67/2025 e reforça mobilização para levar proposta ao Plenário
O deputado federal Heitor Schuch participou, nesta segunda-feira (24), do 1º Seminário Estadual – Femicro-RS de Desenvolvimento Regional, realizado no Plenarinho da Assembleia Legislativa, em Porto Alegre. O evento reuniu representantes de entidades empresariais, lideranças políticas e especialistas para discutir os impactos da reforma tributária e o andamento do PLP 67/2025, de autoria do parlamentar, que eleva o limite de faturamento do MEI de R$ 81 mil para R$ 150 mil anuais, com atualização futura pelo INPC. Organizado pela Federação das Associações de Micro e Pequenas Empresas e MEIs do RS (Femicro-RS), o encontro teve parceria da Comicro, Fecontábil RS, SindContábil, além do apoio da Frente Parlamentar em Defesa das MEIs, Micro e Pequenas Empresas da Assembleia, presidida pelo deputado estadual Elton Weber, e do Fórum Fortalece, coordenado por Mário Bruck (PSB). Também estiveram presentes o presidente estadual do PSB/RS, José Stédile, e a vereadora de Taquara, Carmem Fontoura (PSB), que integrou a mesa de abertura. Organização e desafios do empreendedorismo Na abertura, a vice-presidente da Femicro-RS, Lori Quevedo, reforçou que o aumento da competitividade depende de preparo, informação e articulação dos microempreendedores. “A organização é a parte mais complicada. A reforma tributária será o ápice do impacto”, alertou, defendendo que o setor se antecipe às mudanças em discussão no país. Tramitação do PLP 67/2025 e necessidade de mobilização Schuch atualizou os participantes sobre o estágio do projeto no Congresso. O texto já foi aprovado na Comissão de Indústria, Comércio e Serviços (CICS), mas ainda precisa atingir as 257 assinaturas para ser votado em regime de urgência no Plenário — atualmente são 183 apoios. “É uma mudança simples, mas decisiva para dar fôlego a quem empreende, gera renda e movimenta a economia do nosso Estado. Seguimos trabalhando para que a proposta avance e chegue logo à vida real de milhares de microempreendedores. Agora é hora de mobilização junto aos parlamentares e lideranças”, destacou Schuch. O parlamentar lembrou que a intenção inicial era pautar o projeto ainda em novembro, em sintonia com o debate orçamentário, e parabenizou as entidades pela iniciativa do seminário, que fortalece o diálogo e a pressão social pela aprovação da medida. Apoio do setor O coordenador do Fórum Fortalece, Mário Bruck, reforçou a importância de políticas públicas permanentes para fomentar o desenvolvimento econômico do Estado a partir dos pequenos negócios. “Há três anos trabalhamos junto com o deputado Elton Weber na construção de uma proposta sólida, que precisa se consolidar como política de Estado”, afirmou.
Deputado Heitor Schuch avalia participação na COP 11 do Tabaco, em Genebra
O deputado federal Heitor Schuch (PSB/RS) fez um balanço de sua participação na 11ª Conferência das Partes da Convenção-Quadro para o Controle do Tabaco (COP 11), realizada nesta semana em Genebra, na Suíça. O parlamentar integrou a comitiva brasileira que buscou acompanhar as discussões e defender a importância econômica e social da cadeia produtiva do tabaco para o Rio Grande do Sul e para o país. Segundo Schuch, mais uma vez a conferência se caracterizou pela falta de transparência e pelo impedimento de acesso às sessões plenárias. “Como sempre, só entrou no plenário quem eles quiseram. Deputados federais, estaduais, prefeitos, secretários de Estado, entidades do setor e até a imprensa da região foram barrados”, criticou. Ele destacou que representantes da Afubra, da indústria, sindicatos e organizações ligadas ao tabaco também ficaram do lado de fora. Diante das restrições impostas pela organização, a comitiva brasileira concentrou sua atuação na Embaixada do Brasil em Genebra, onde foram realizadas três reuniões de trabalho. “Foi lá que tivemos espaço para debater a pauta, apresentar nossas preocupações e reafirmar a defesa do setor produtivo – especialmente dos agricultores, transportadores, trabalhadores da indústria, municípios fumicultores e todos que dependem da cadeia, incluindo fabricantes de insumos, máquinas, implementos e sementes”, explicou o deputado. Schuch avaliou que, apesar das expectativas, a COP 11 não deve trazer mudanças concretas à realidade produtiva. “Opinião pessoal minha: a COP não vai mudar nada. A produção de tabaco vai continuar. O que precisamos é garantir que seja feita com responsabilidade e respeito aos trabalhadores”, afirmou. Entre os pontos que mais preocupam o parlamentar, está a proposta apresentada na conferência para proibir filtros em cigarros, justificando impacto ambiental. “Nunca se falou disso no Brasil. Não existe um único estudo técnico sério que trate do tema. Tirar o filtro é como tirar os talheres e voltar a comer com as mãos: totalmente antigênico. E mais: isso só favorece o contrabando, porque o consumidor migraria para produtos ilegais, sem origem, sem controle e sem qualquer norma sanitária. Quem propôs isso não percebe que o crime organizado agradece”, alertou. Outra preocupação levantada por Schuch foi o avanço da nicotina sintética produzida em laboratório, que independe da planta do tabaco e pode alterar drasticamente o cenário global da cadeia produtiva. “É algo mais próximo do que imaginamos e merece acompanhamento permanente”, destacou. Ao final da missão em Genebra, o deputado reforçou três pontos centrais: “Eu estarei sempre ao lado de quem trabalha e de quem produz. Essa jornada foi importante e vitoriosa no que nos cabia, mas a defesa da fumicultura continua. Não aceitaremos imposições que prejudiquem milhares de famílias que dependem dessa cadeia produtiva”, concluiu Schuch.
Deputado Heitor Schuch reforça defesa da fumicultura em reunião com embaixador do Brasil durante a COP 11, em Genebra
O deputado federal Heitor Schuch participou, na manhã desta terça-feira (18), de uma reunião com o embaixador Tovar da Silva Nunes, chefe da Delegação Permanente do Brasil junto às Nações Unidas, em Genebra, onde ocorre a 11ª Conferência das Partes da Convenção-Quadro para o Controle do Tabaco (COP 11). O encontro reuniu representantes brasileiros que integram a comitiva do setor produtivo, diante da inconformidade pela nova exclusão de seus membros das discussões oficiais do evento — uma restrição recorrente que impede o diálogo e compromete a construção de soluções equilibradas. Durante a reunião, Schuch destacou a necessidade de que a posição brasileira na COP 11 reflita a relevância econômica e social da fumicultura, atividade responsável pelo sustento de milhares de famílias de agricultores, por milhares de empregos na indústria do tabaco e pela movimentação econômica essencial de diversos municípios brasileiros. O deputado também repudiou críticas de que a comitiva teria viajado a Genebra por “turismo”. “Estamos aqui para defender quem vive desta cadeia produtiva e garantir que essas comunidades não sejam ignoradas”, afirmou. Mesmo sem acesso às sessões oficiais, Schuch ressaltou que a mobilização do setor permanece firme, e que sua voz “segue sendo ouvida onde for possível”.
Schuch critica exclusão da comitiva brasileira na COP 11 e alerta para riscos de medidas que favorecem o contrabando
O deputado Heitor Schuch (PSB/RS), que acompanha, em Genebra, a realização da COP 11 da Convenção-Quadro para o Controle do Tabaco, voltou a criticar a postura da organização em impedir o ingresso da comitiva brasileira que representa produtores, trabalhadores da indústria e municípios dependentes da fumicultura. Mais uma vez, o setor é excluído do debate promovido pela Organização Mundia da Saúde (OMS), mesmo sendo diretamente impactado pelas decisões tomadas no encontro. Schuch alerta para a preocupação com uma discussão unilateral, conduzida sem ouvir quem vive da atividade e sustenta uma cadeia produtiva que movimenta a economia de centenas de municípios e garante renda a milhares de famílias de agricultores e trabalhadores. Segundo ele, essa postura aumenta a incerteza e aprofunda o distanciamento entre as resoluções da COP e a realidade do campo. As lideranças políticas brasileiras presentes na Suíça terão, nesta terça-feira (18), uma reunião com o embaixador Tovar da Silva Nunes, chefe da Delegação Permanente do Brasil junto às Nações Unidas, para reforçar a defesa da fumicultura, ressaltando sua importância social, econômica e regional. O deputado também manifestou forte preocupação com uma das medidas em discussão na COP 11: a proibição dos filtros de cigarros sob justificativa ambiental. Para o deputado, a proposta não reduzirá danos e tende a favorecer ainda mais o contrabando, ao empurrar consumidores para o mercado ilegal. “Essa medida só interessa ao crime organizado. O contrabando agradece”, afirmou. O parlamentar defende que a COP precisa ouvir todos os elos da cadeia produtiva e considerar os impactos reais das decisões sobre quem depende da atividade para viver.
Schuch vai à Suíça defender produtores, trabalhadores e municípios na COP 11 do Tabaco
O deputado federal Heitor Schuch embarca neste sábado (15) para Genebra, na Suíça, onde participará da 11ª Conferência das Partes (COP 11) da Convenção-Quadro para o Controle do Tabaco, promovida pela Organização Mundial da Saúde (OMS). O encontro reúne representantes de mais de 180 países para debater medidas de controle do tabaco e seus impactos sociais, econômicos e ambientais. Schuch participa com o objetivo de defender os produtores de tabaco, os trabalhadores da indústria e os municípios que dependem da fumicultura, reforçando a importância de um diálogo equilibrado que leve em conta a realidade das regiões produtoras. Segundo o parlamentar, as decisões tomadas na COP afetam diretamente a vida de centenas de milhares de famílias que têm nessa cadeia produtiva sua principal fonte de renda e desenvolvimento local. Com ampla trajetória no tema, Heitor Schuch já participou de praticamente todas as edições anteriores da COP, sempre atuando na defesa dos interesses do setor e na busca por políticas que conciliem saúde pública e sustentabilidade econômica “O que queremos é ser ouvidos. É preciso reconhecer que a fumicultura é uma atividade legal, que sustenta famílias, movimenta a economia de muitos municípios e gera milhares de empregos diretos e indiretos na indústria. Esperamos que desta vez haja diálogo e respeito com quem vive dessa produção”, destacou o deputado.