Schuch vê anúncio de proposta para renegociação das dívidas como principal avanço do Plano Safra, mas cobra rapidez
O deputado federal Heitor Schuch avaliou que o anúncio do governo federal de que apresentará, nos próximos dias, uma proposta para a renegociação das dívidas rurais foi a principal novidade do lançamento do Plano Safra da Agricultura Familiar 2026/2027, realizado nesta terça-feira (30). Para o parlamentar, a sinalização vai ao encontro da principal reivindicação dos agricultores, mas agora é preciso que a proposta saia do papel e seja encaminhada com urgência. “Essa era a notícia que os agricultores mais esperavam. O crédito é importante, a redução dos juros também, nisso se avançou, mas quem está endividado não consegue acessar os recursos do Plano Safra. Agora esperamos que essa proposta seja apresentada rapidamente e tenha condições realmente capazes de recuperar a capacidade produtiva dos agricultores”, afirmou. Schuch destacou que também será fundamental analisar o conteúdo da proposta. Segundo ele, a renegociação precisa prever juros compatíveis, prazo adequado para pagamento, período de carência e mecanismos que permitam aos produtores voltar a investir e produzir. O deputado lembrou ainda que a Câmara dos Deputados aguarda a votação do Projeto de Lei 5.122/2023, aprovado pelo Senado no último dia 25 de junho. A proposta cria uma linha especial de refinanciamento para produtores rurais, cooperativas e associações, com prazo de até dez anos para pagamento, até três anos de carência, juros reduzidos conforme o porte do produtor e recálculo das dívidas sem multas e encargos por inadimplência. “Esperamos que a proposta do governo dialogue com o texto já aprovado pelo Senado. O importante é que a solução seja efetiva e chegue logo aos agricultores, que vêm acumulando perdas sucessivas e não podem esperar mais”, concluiu Schuch.
Após mobilização de Schuch e Weber, governo prorroga exigências da portaria do morango até fevereiro de 2027
A mobilização dos deputados Heitor Schuch e Elton Weber, em conjunto com a Fetag-RS, resultou na prorrogação para fevereiro de 2027 da entrada em vigor das exigências previstas na Portaria MAPA nº 886/2026, que vinha gerando forte preocupação entre os produtores de morango do Rio Grande do Sul. A confirmação ocorreu nesta terça-feira (30), em Brasília, durante reunião dos parlamentares e do presidente da Fetag-RS, Eugênio Zanetti, com o ministro da Agricultura, André de Paula. Na ocasião, foi apresentada a Portaria nº 923/2026, publicada no Diário Oficial da União, que oficializa o novo prazo para adequação às regras. No início do mês, o Ministério da Agricultura já havia anunciado a suspensão temporária, por 60 dias, da aplicação da norma, após a atuação dos parlamentares. Com a nova decisão, o prazo foi ampliado até fevereiro de 2027. A Portaria nº 886 estabelece novas exigências para classificação por tamanho, embalagem e rotulagem dos morangos, seguindo parâmetros do Mercosul. Na avaliação dos produtores, as medidas aumentam a burocracia, elevam os custos de produção e podem provocar desperdício de alimentos. Para Heitor Schuch, a decisão representa um avanço importante, mas a reivindicação do setor continua sendo a revogação da norma. “Saúdo a decisão do governo de ampliar o prazo para a entrada em vigor da portaria. É um avanço importante no diálogo com o setor, mas ainda não resolve o problema. O que precisamos, de fato, é a revogação dessa portaria, que continua gerando insegurança para os produtores”, afirmou. O deputado estadual Elton Weber destacou que a prorrogação cria uma oportunidade para aperfeiçoar a regulamentação sem prejudicar quem produz. “Prevaleceu o bom senso. Esse prazo maior permite construir uma solução que preserve a qualidade do produto sem inviabilizar a atividade. O produtor precisa de regras viáveis, elaboradas com diálogo, responsabilidade e respeito à realidade do campo”, ressaltou. Os parlamentares reafirmaram que seguirão acompanhando o tema junto ao Ministério da Agricultura, defendendo a construção de uma regulamentação compatível com as condições da produção de morango no país e que não imponha custos e exigências desproporcionais aos agricultores.
Schuch alerta para crise na cadeia do tabaco e defende ação conjunta para preservar sistema integrado
O deputado federal Heitor Schuch (PSD-RS) promoveu, nesta terça-feira (1º), audiência pública na Comissão de Agricultura da Câmara dos Deputados para discutir a situação da cadeia produtiva do tabaco. O encontro reuniu representantes dos produtores, da indústria e de entidades do setor para avaliar os desafios enfrentados pela atividade e buscar alternativas para evitar o agravamento da crise. Presidente da Frente Parlamentar da Agricultura Familiar do Congresso Nacional, Schuch demonstrou preocupação com o momento vivido pelo setor e alertou para os riscos de enfraquecimento do sistema integrado de produção, considerado um modelo de sucesso e que, ao longo dos anos, serviu de referência para outras cadeias produtivas, como a de aves e suínos. Segundo o deputado, a safra que está sendo comercializada evidencia um cenário preocupante. Os baixos preços pagos aos produtores provocaram forte insatisfação e resultaram em manifestações em diversos municípios. Ao mesmo tempo, o aumento da produção e o crescimento do número de produtores independentes levantam dúvidas sobre a organização da cadeia e o acompanhamento técnico das lavouras. Outro fator que preocupa é a notícia da entrada de tabaco da Argentina, justamente em um momento de excesso de oferta no mercado. Para Schuch, os impactos dessa crise vão muito além das propriedades rurais. “Quando o produtor deixa de ter renda, toda a economia regional sente. O comércio vende menos, os municípios arrecadam menos e cresce a preocupação com a manutenção dos empregos ligados à indústria do tabaco”, afirmou. O parlamentar também chamou atenção para os efeitos das mudanças na política tributária. A partir de 1º de agosto, entra em vigor o aumento da tributação sobre os cigarros, o que elevará o preço do produto ao consumidor. Além disso, a regulamentação da Reforma Tributária ainda gera incertezas sobre a manutenção dos incentivos fiscais e seus reflexos na permanência das indústrias fumageiras nos municípios produtores. Para o deputado, o momento exige diálogo e construção de uma estratégia conjunta entre produtores, empresas, entidades representativas e poder público. “Precisamos agir agora para preservar um sistema que deu certo durante décadas, gera milhares de empregos e movimenta a economia de centenas de municípios. Não podemos esperar que a crise se aprofunde para buscar soluções”, concluiu Schuch. Participaram do encontro a Associação dos Municípios Produtores de Tabaco (Amprotabaco), Gilson Becker; o presidente da Federação Nacional dos Trabalhadores nas Indústrias do Tabaco e Afins (Fentitabaco), Rangel Marcon; o vice-presidente da Associação dos Fumicultores do Brasil (Afubra), Romeu Schneider; e o presidente do Sindicato Interestadual da Indústria do Tabaco (SindiTabaco), Valmor Thesing, o presidente do Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Santa Cruz do Sul e representante da FetagRS, Sérgio Reis e o deputado estadual Elton Weber, representando a Assembleia Legislativa do RS.
Emenda de Heitor Schuch garante maquinários para cinco associações de produtores de Vale do Sol
Cinco associações de produtores de Vale do Sol receberam, nesta terça-feira (23), novos maquinários agrícolas adquiridos com recursos de emenda parlamentar destinados pelo deputado Heitor Schuch. Os investimentos atendem a uma demanda apresentada pelo Sindicato dos Trabalhadores Rurais e têm como objetivo fortalecer a agricultura familiar e melhorar as condições de trabalho no campo. Durante a entrega, Schuch destacou a importância da parceria construída com a presidente da Câmara de Vereadores, Mariele Müller, com o prefeito José Valtair dos Santos e com as lideranças locais para transformar as demandas da comunidade em investimentos concretos. “Quando o município apresenta bons projetos e trabalha em parceria, os resultados aparecem. Esses equipamentos vão fortalecer as associações, melhorar a produção e beneficiar diretamente as famílias agricultoras”, afirmou o deputado. Schuch também ressaltou o papel do Sindicato dos Trabalhadores Rurais na identificação das necessidades das comunidades e reafirmou o compromisso do mandato com o fortalecimento da agricultura familiar e o desenvolvimento de Vale do Sol.
Schuch comemora sinalização do governo sobre aumento do teto do MEI e cobra rapidez na aprovação
O deputado Heitor Schuch recebeu com otimismo a sinalização do governo federal de que deverá encaminhar ao Congresso Nacional um projeto para ampliar o limite de faturamento do Microempreendedor Individual (MEI), pauta que vem sendo defendida pelo parlamentar há anos. Autor do Projeto de Lei 67/2025, que eleva o teto anual do MEI para R$ 150 mil e permite a contratação de um segundo empregado, Schuch afirma que a atualização é urgente para acompanhar a realidade da economia e garantir que milhares de empreendedores não sejam penalizados por um limite de faturamento defasado. “É uma boa notícia ver que o governo reconhece essa necessidade. Agora precisamos de agilidade para que a proposta seja aprovada ainda este ano e possa entrar em vigor em 2027. Os microempreendedores não podem esperar mais”, destacou. Para o deputado, é natural que o governo tenha preocupação com a responsabilidade fiscal, mas esse debate precisa considerar o papel fundamental dos micro e pequenos negócios na geração de emprego, renda e desenvolvimento local. “Quem empreende precisa de incentivo, não de arrocho. O MEI movimenta a economia dos municípios, gera oportunidades e ajuda milhares de famílias. Atualizar o teto é fazer justiça com quem trabalha e produz”, afirmou. Schuch lembra que seu projeto também corrige uma distorção enfrentada pelos empreendedores, permitindo que o crescimento do negócio não signifique a perda imediata do enquadramento no MEI e o aumento expressivo da carga tributária. Hoje, Heitor Schuch é uma das principais vozes no Congresso Nacional em defesa dos microempreendedores e da atualização dos limites do Simples Nacional, pauta que considera essencial para fortalecer os pequenos negócios e estimular a economia brasileira.
Schuch reforça mobilização em Pantano Grande pela aprovação da renegociação das dívidas rurais
O deputado Heitor Schuch participou, na última quarta-feira (25), do ato realizado na Câmara de Vereadores de Pantano Grande em defesa da urgência na aprovação do Projeto de Lei 5.122/2023, que cria uma linha especial de renegociação das dívidas dos produtores rurais. A mobilização reuniu agricultores, lideranças sindicais e autoridades locais. A proposta foi aprovada recentemente pelo Senado e retornou à Câmara dos Deputados para análise das alterações feitas pelos senadores. Agora, a expectativa é que o presidente Hugo Motta coloque o projeto em votação antes do início do recesso parlamentar. Durante o encontro, Schuch destacou que o momento é de união e pressão política para garantir que a matéria seja apreciada o quanto antes. “Os agricultores já esperaram demais. O Senado deu um passo importante ao aprovar esse projeto, mas agora precisamos concluir esse processo na Câmara. Estamos mobilizados para que o presidente Hugo Motta coloque o PL 5.122 em votação na próxima semana. Quem produz alimentos não pode continuar sufocado pelas dívidas”, afirmou. O parlamentar lembrou que acompanhou toda a construção da proposta ao lado da Fetag e de diversas entidades. Segundo ele, a aprovação definitiva do projeto é fundamental para oferecer condições reais de recuperação financeira aos agricultores atingidos por sucessivas crises climáticas e econômicas. A mobilização em Pantano Grande integra uma série de atos realizados em diferentes regiões do Estado para sensibilizar os parlamentares e acelerar a votação da proposta, considerada uma das principais reivindicações do setor rural gaúcho neste momento.
Schuch articula com ministro da Saúde e confirma lançamento de programa para levar médicos especialistas ao meio rural
O deputado federal Heitor Schuch e uma comitiva da Fetag estiveram reunidoa nesta semana com o ministro da Saúde, Alexandre Padilha, para tratar da ampliação do acesso da população rural a consultas e procedimentos especializados. Durante o encontro, foi confirmada a criação do programa Mais Médicos Especialistas Rural, que será lançado no Rio Grande do Sul no próximo dia 26. A iniciativa busca enfrentar uma realidade que afeta milhares de agricultores e agricultoras que aguardam há anos por atendimento especializado e cirurgias pelo Sistema Único de Saúde (SUS). Segundo Schuch, a proposta prevê prioridade para moradores do meio rural em procedimentos como cirurgias de catarata, quadril, joelho e outras especialidades com grande demanda reprimida. “Muitos agricultores estão há muito tempo esperando por uma cirurgia ou consulta especializada. São pessoas que trabalharam a vida inteira e que hoje enfrentam dificuldades de locomoção, dores e limitações que afetam sua qualidade de vida e até sua capacidade de continuar produzindo. Quem está doente tem pressa”, afirmou o deputado. Para Schuch, a criação do programa representa um importante avanço na redução das desigualdades de acesso à saúde entre a população urbana e rural, aproximando os serviços especializados de quem vive e trabalha no campo. O parlamentar destacou ainda que seguirá acompanhando a implementação da iniciativa para garantir que os atendimentos cheguem efetivamente aos agricultores e agricultoras que mais necessitam. “Levar especialistas para o meio rural é uma questão de justiça. Precisamos garantir que quem produz os alimentos que chegam à mesa dos brasileiros também tenha acesso digno e rápido à saúde”, concluiu.
Aprovado PL que reconhece a robótica como esporte e ferramenta educacional
A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (17) o Projeto de Lei 1.106/2023, que reconhece a robótica como esporte de competição e de relevância educacional no Brasil. A matéria teve como relator de plenário o deputado federal Heitor Schuch. A proposta, de autoria do deputado Luiz Carlos Motta (PL/SP) reconhece oficialmente uma atividade que já mobiliza milhares de estudantes em competições pelo Brasil e pelo mundo, unindo educação, ciência, tecnologia e trabalho em equipe. Para Schuch, o reconhecimento da robótica como modalidade esportiva ajuda a ampliar oportunidades para estudantes, escolas e projetos educacionais, além de estimular a participação em competições, a busca por patrocínios e investimentos e a formação de jovens em áreas estratégicas para o futuro. “Hoje as competições de robótica desenvolvem raciocínio lógico, criatividade, inovação, disciplina e trabalho em equipe. É uma atividade que prepara nossos jovens para os desafios de um mundo cada vez mais tecnológico”, destacou o deputado. Schuch enfatizou os ajustes do parecer para garantir a constitucionalidade e a segurança jurídica da proposta, preservando seu objetivo principal: incentivar o desenvolvimento da robótica educacional e fortalecer sua presença no ambiente escolar e esportivo. O projeto segue agora para análise do Senado Federal.
Câmara aprova projeto de Schuch que fortalece a indústria nacional
A Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 4.133/2023, de autoria do deputado Heitor Schuch e outros parlamentares, que estabelece um marco legal para a política industrial, tecnológica e de comércio exterior do Brasil. A proposta, que teve como relator o deputado Rodrigo Rollemberg (PSB/DF), segue agora para análise do Senado Federal. O texto determina que cada governo federal elabore, no primeiro ano de mandato, uma política industrial com objetivos, metas e mecanismos de acompanhamento, dando mais previsibilidade e planejamento para o desenvolvimento da economia brasileira. Entre os principais avanços da proposta está o fortalecimento da preferência para produtos e serviços nacionais nas compras públicas. A margem de preferência para empresas brasileiras passa de 10% para 20%, podendo chegar a 30% em casos que envolvam inovação tecnológica, sustentabilidade ou ambas as condições. O projeto também abre a possibilidade de que determinadas licitações sejam destinadas exclusivamente a empresas brasileiras de capital nacional, especialmente em áreas consideradas estratégicas para o desenvolvimento econômico e para a soberania do país. Autor da proposta, Heitor Schuch destacou que nenhum país desenvolvido construiu sua indústria sem políticas públicas de incentivo e proteção à produção nacional. “Precisamos criar condições para que nossas empresas possam competir, gerar empregos, investir em inovação e agregar valor ao que é produzido no Brasil. Fortalecer a indústria é fortalecer a economia e criar oportunidades para os trabalhadores brasileiros”, afirmou. A proposta também amplia os instrumentos de acompanhamento da política industrial pelo Congresso Nacional, reforçando a transparência e a avaliação dos resultados das ações adotadas pelo governo.
Senado aprova projeto que cria linha especial para renegociação das dívidas rurais
Após a mobilização das entidades representativas dos agricultores e intensa articulação política, o Senado Federal aprovou nesta quarta-feira (10) o Projeto de Lei 5.122/2023, que cria uma linha especial de financiamento para renegociação das dívidas rurais. A proposta agora retorna à Câmara dos Deputados para análise das alterações realizadas pelos senadores. A aprovação representa uma importante vitória para milhares de produtores rurais que enfrentam dificuldades provocadas por sucessivas estiagens, enchentes, perdas produtivas e crises econômicas que atingiram o setor nos últimos anos. Um dos parlamentares que atuou diretamente na construção e defesa da proposta foi o deputado federal Heitor Schuch, que trabalhou ao lado da Federação dos Trabalhadores na Agricultura no Rio Grande do Sul (Fetag-RS) e de diversas lideranças do setor para sensibilizar o governo e o Congresso sobre a necessidade de uma solução estrutural para o endividamento rural. “Essa aprovação é fruto de uma luta coletiva. Foram inúmeras reuniões, audiências, mobilizações e negociações para mostrar a realidade dos agricultores. Muitos produtores não estavam mais conseguindo acessar crédito, investir ou mesmo manter suas atividades. Era preciso construir uma saída”, destacou Schuch. Pelo texto aprovado, produtores rurais, cooperativas, associações e condomínios rurais poderão acessar uma linha especial de financiamento para quitar ou renegociar dívidas contratadas até 31 de dezembro de 2025. Os financiamentos poderão ter prazo de até dez anos para pagamento, com até três anos de carência, além de juros reduzidos conforme o perfil do produtor. Para agricultores familiares enquadrados no Pronaf, a taxa de juros será de 3,5% ao ano. Para produtores do Pronamp, a taxa será de 5,5% ao ano. Os demais produtores poderão acessar financiamentos com juros de 7,5% ao ano. Outro ponto importante é que os débitos serão recalculados sem multas, mora e outros encargos decorrentes da inadimplência. Durante a tramitação no Senado, o alcance da proposta também foi ampliado. Além dos produtores atingidos por eventos climáticos extremos, como secas e enchentes, o texto passou a contemplar agricultores afetados por impactos econômicos decorrentes de conflitos internacionais e oscilações de mercado. Para Schuch, a aprovação representa um passo fundamental para dar fôlego ao setor produtivo. “Não é um benefício. É uma condição para que milhares de agricultores possam continuar produzindo, gerando renda, movimentando a economia dos municípios e garantindo alimentos para a população. Ainda há etapas pela frente, mas hoje foi um dia importante para quem trabalha no campo”, afirmou.