A mobilização dos deputados federal Heitor Schuch e estadual Elton Weber junto ao Ministério da Agricultura garantiu a prorrogação por 60 dias do prazo para entrada em vigor das exigências da Portaria nº 1.271/2025, publicada em fevereiro deste ano. A norma estabelece novos critérios de classificação por tamanho, embalagem e rotulagem de morangos, seguindo parâmetros do Mercosul. O pleito também teve o apoio da Fetag.
Segundo informação repassada pelo Ministério da Agricultura aos parlamentares, a portaria que oficializa o novo prazo deve ser publicada nos próximos dias.
A medida preocupa especialmente os produtores gaúchos, que apontam aumento da burocracia, dificuldades para atender às exigências previstas na norma, além de custos adicionais e riscos de desperdício da produção.
Recentemente, Schuch e Weber estiveram em Brasília pedindo ao governo a revisão da portaria e a abertura de diálogo com o setor. Na ocasião, técnicos do Ministério se comprometeram a vir ao Rio Grande do Sul para ouvir os produtores, mas a visita ainda não aconteceu.
Para os parlamentares, a prorrogação é uma boa notícia, mas não resolve o problema.
“Conseguimos ganhar tempo para o diálogo, mas a preocupação dos produtores continua. Precisamos que o Ministério venha ao Estado, ouça quem produz e construa uma solução adequada à realidade da agricultura familiar”, afirmou Schuch.
“A prorrogação traz um alívio para os produtores e abre espaço para o diálogo. Mas seguiremos cobrando do Ministério da Agricultura clareza sobre o que pode e o que não pode ser exigido para que ninguém seja prejudicado por falta de orientação ou por normas distantes da realidade de quem produz”, ressalta Weber.