07/12/2020 |
Em audiência com o diretor do Departamento de Gestão do Crédito Fundiário, Carlos Everardo Mendes de Freitas, nesta segunda-feira (7), em Brasilia, o deputado Heitor Schuch manifestou a preocupação com a morosidade do governo na implantação do novo programa de aquisição de terras no país, o Terra Brasil. O vice-presidente da Federação dos Trabalhadores na Agricultura (Fetag/RS), Eugenio Zanetti, entregou documento expondo questões que a entidade julga importante para o êxito e a agilidade do novo programa, que foi lançado em junho pelo governo, na divulgação do Plano Safra, mas na prática ainda não saiu do papel. “Não temos mais como esperar, os agricultores estão na fila há quatro anos, aguardando com os projetos prontos, e o dinheiro parado mofando no fundo por causa da burocracia”, criticou Schuch.
O Programa Terra Brasil, antigo Programa Nacional de Crédito Fundiário, é um importante instrumento de apoio à agricultura familiar, e que vem desempenhando papel estruturante na democratização do acesso à terra, na produção de alimentos, na segurança alimentar e na inclusão produtiva dos agricultores e agricultoras familiares de todo o país.
Ao longo dos 20 anos de existência, a política nacional de aquisição de terras possibilitou o acesso de mais de 140 mil famílias terem o seu pedaço de chão, sendo que grande parte dessas operações foram realizadas nos três Estados do Sul para jovens que desejam permanecer no meio rural dando continuidade à atividade agrícola e pecuária.
Compreendendo a importância do acesso à terra, a Fetag está preparada e credenciada no sistema do Ministério da Agricultura para iniciar a operacionalização do novo programa Terra Brasil. Hoje a amanhã, inclusive, ocorre a capacitação de mais de 70 profissionais da rede de técnicos e de lideranças dos Sindicatos dos Trabalhadores Rurais e das Regionais Sindicais de todo o Rio Grande do Sul para que em breve os novos projetos possam ser elaborados aos agricultores familiares gaúchos.
De acordo com Zanetti, “não há mais como esperar. O Programa Terra Brasil já está regulamentado, o recurso do Fundo de Terras está disponível e a Federação está com toda a documentação técnica preparada para dar início ao processo de inclusão dos projetos no sistema do MAPA. Esperamos agora que o Governo tenha a sensibilidade necessária para liberar com agilidade o recurso aos novos beneficiários, que há quatro anos aguardam o programa voltar a funcionar”.
(Com informações da Assessoria de Comunicação da Fetag/RS)