08/10/2020 |
Diante da previsão de corte drástico no Orçamento 2021, a Contag irá entregar nos próximos dias aos deputados da Frente Parlamentar da Agricultura Familiar (FPAF) um conjunto de sugestões de emendas para suplementar os recursos destinados ao setor no ano que vem. O objetivo é aumentar a dotação financeira pelo menos nos principais programas destinados aos pequenos produtores, como o PAA, crédito fundiário, apoio à comercialização e assistência técnica e extensão rural.
O encaminhamento foi tirado ao final da reunião virtual promovida na manhã de hoje (8) pela FPAF, para debater a situação e definir estratégias de enfrentamento à proposta do governo. “Dinheiro tem, apenas está mal distribuido, questão de prioridades. Enquanto vai faltar para a agricultura familiar, o pagamento da dívida pública terá garantido um aumento de 39% no ano que vem”, criticou o deputado Heitor Schuch (PSB/RS), presidente da Frente.
Consultor de Orçamento da Câmara, Wellington Pinheiro de Araúlo, fez uma apresentação detalhada do Projeto de Lei 28/2020, que aguarda a apreciação da Comissão MIsta de Orçamento do Congresso, e os números deixaram as lideranças em alerta. O indicativo é de uma queda de 33% no Programa de Aquisição de Alimentos (PAA); Assistência Técnica e Extensão Rural (Ater) 40%; Terra Brasil (crédito fundiário) 24%; apoio à comercialização 49%; cooperativismo 41% e Programa de Fortalecimento da Estrutura Produtiva 16%. “Para a política agrária, que já teve R$ 800 milhões, a previsão é de R$ 668 mil para 2021, ou seja, praticamente nada”, destacou o presidente da Confederação dos Trabalhadores na Agricultura (Contag), Aristides dos Santos. “é urgente recompor esse orçamento, porque o cenário já é muito difícil para o setor, que teve o auxílio emergencial vetado duas vezes pelo presidente. O risco é de uma crise de desabastecimento de alimentos”.
O vice-presidente da Fetag/RS, Eugênio Zanetti, reforçou a necessidade de suplementação de recursos e garantu que a entidade vai trabalhar para isso junto aos deputados do Rio Grande do Sul. “Infelizmente desde o fim do Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA) só o que temos, ano após ano, é um desmantelamento das políticas públicas voltadas à agricultura familiar. Os produtores gaúchos já vêm de prejuízos enormes por causa da seca, falta de milho e as perspectivas não são animadoras”.
O deputado Heitor Schuch informou que já solicitou a destinação de R$ 50 milhões das emendas da bancada gaúcha para o Orçamento 2021 para o setor, e espera que os demais parlamentares apoiem a iniciativa.