A mobilização dos deputados Heitor Schuch e Elton Weber, em conjunto com a Fetag-RS, resultou na prorrogação para fevereiro de 2027 da entrada em vigor das exigências previstas na Portaria MAPA nº 886/2026, que vinha gerando forte preocupação entre os produtores de morango do Rio Grande do Sul.
A confirmação ocorreu nesta terça-feira (30), em Brasília, durante reunião dos parlamentares e do presidente da Fetag-RS, Eugênio Zanetti, com o ministro da Agricultura, André de Paula. Na ocasião, foi apresentada a Portaria nº 923/2026, publicada no Diário Oficial da União, que oficializa o novo prazo para adequação às regras.
No início do mês, o Ministério da Agricultura já havia anunciado a suspensão temporária, por 60 dias, da aplicação da norma, após a atuação dos parlamentares. Com a nova decisão, o prazo foi ampliado até fevereiro de 2027.
A Portaria nº 886 estabelece novas exigências para classificação por tamanho, embalagem e rotulagem dos morangos, seguindo parâmetros do Mercosul. Na avaliação dos produtores, as medidas aumentam a burocracia, elevam os custos de produção e podem provocar desperdício de alimentos.
Para Heitor Schuch, a decisão representa um avanço importante, mas a reivindicação do setor continua sendo a revogação da norma.
“Saúdo a decisão do governo de ampliar o prazo para a entrada em vigor da portaria. É um avanço importante no diálogo com o setor, mas ainda não resolve o problema. O que precisamos, de fato, é a revogação dessa portaria, que continua gerando insegurança para os produtores”, afirmou.
O deputado estadual Elton Weber destacou que a prorrogação cria uma oportunidade para aperfeiçoar a regulamentação sem prejudicar quem produz.
“Prevaleceu o bom senso. Esse prazo maior permite construir uma solução que preserve a qualidade do produto sem inviabilizar a atividade. O produtor precisa de regras viáveis, elaboradas com diálogo, responsabilidade e respeito à realidade do campo”, ressaltou.
Os parlamentares reafirmaram que seguirão acompanhando o tema junto ao Ministério da Agricultura, defendendo a construção de uma regulamentação compatível com as condições da produção de morango no país e que não imponha custos e exigências desproporcionais aos agricultores.