O deputado Heitor Schuch recebeu com otimismo a sinalização do governo federal de que deverá encaminhar ao Congresso Nacional um projeto para ampliar o limite de faturamento do Microempreendedor Individual (MEI), pauta que vem sendo defendida pelo parlamentar há anos.
Autor do Projeto de Lei 67/2025, que eleva o teto anual do MEI para R$ 150 mil e permite a contratação de um segundo empregado, Schuch afirma que a atualização é urgente para acompanhar a realidade da economia e garantir que milhares de empreendedores não sejam penalizados por um limite de faturamento defasado.
“É uma boa notícia ver que o governo reconhece essa necessidade. Agora precisamos de agilidade para que a proposta seja aprovada ainda este ano e possa entrar em vigor em 2027. Os microempreendedores não podem esperar mais”, destacou.
Para o deputado, é natural que o governo tenha preocupação com a responsabilidade fiscal, mas esse debate precisa considerar o papel fundamental dos micro e pequenos negócios na geração de emprego, renda e desenvolvimento local.
“Quem empreende precisa de incentivo, não de arrocho. O MEI movimenta a economia dos municípios, gera oportunidades e ajuda milhares de famílias. Atualizar o teto é fazer justiça com quem trabalha e produz”, afirmou.
Schuch lembra que seu projeto também corrige uma distorção enfrentada pelos empreendedores, permitindo que o crescimento do negócio não signifique a perda imediata do enquadramento no MEI e o aumento expressivo da carga tributária.
Hoje, Heitor Schuch é uma das principais vozes no Congresso Nacional em defesa dos microempreendedores e da atualização dos limites do Simples Nacional, pauta que considera essencial para fortalecer os pequenos negócios e estimular a economia brasileira.