Finalmente a pauta da securitização defendida pelo deputadoHeitor Schuch e pela Fetag-RS avançou nesta semana no Congresso Nacional. A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado aprovou o projeto que trata da renegociação das dívidas rurais, trazendo esperança para milhares de agricultores gaúchos atingidos por estiagens, enchentes e sucessivas dificuldades no campo.
Heitor Schuch vem atuando intensamente na mobilização em defesa dos produtores rurais, cobrando medidas concretas para garantir condições de permanência no campo e recuperação da capacidade produtiva das famílias agricultoras.
“O agricultor quer produzir, trabalhar e honrar seus compromissos, mas muitos vivem uma situação insustentável após anos de perdas e dificuldades. A renegociação é uma medida de justiça e sobrevivência para milhares de famílias”, destacou o deputado.
A pauta vem sendo construída em conjunto com a Fetag e lideranças sindicais de diversas regiões do Estado, que têm levado ao governo federal e ao Congresso a realidade enfrentada pelos agricultores familiares.
Para Schuch, a aprovação na CAE representa um passo importante, mas a mobilização seguirá até a aprovação definitiva da proposta e a implementação efetiva das medidas de apoio ao setor rural. Agora, a briga vai ser no plenário, antecipa.
Limites financeiros e condições
O crédito poderá ser usado para quitação de dívidas de crédito rural, empréstimos e Cédulas de Produto Rural contratados até 31 de dezembro de 2025, renegociadas ou não. Os débitos serão recalculados sem multa, mora e outros encargos por inadimplência.
Quanto às condições, os juros serão diferenciados por perfil do produtor:
- 3,5% ao ano para inscritos no Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf) e demais pequenos produtores;
- 5,5% ao ano para inscritos no Programa Nacional de Apoio ao Médio Produtor Rural (Pronamp) e demais médios produtores;
- 7,5% ao ano para os demais.
Os recursos poderão ser operados pelo Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), bancos e cooperativas de crédito. A linha especial de financiamento de crédito terá como limite global o valor definido futuramente pelo Poder Executivo.
Os financiamentos terão como limites o valor de R$ 10 milhões por beneficiário e de R$ 50 milhões por associação, cooperativa de produção ou condomínio. O prazo para o pagamento poderá chegar a 10 anos, acrescidos de três anos de carência, dependendo do caso.