A cobrança dos royalties da soja esteve no centro de uma audiência pública realizada nesta quarta-feira (8), na Câmara dos Deputados, por iniciativa do deputado federal Heitor Schuch. O encontro reuniu parlamentares, entidades representativas de produtores, pesquisa e da empresa Bayer, responsável pela cobrança, para debater o impacto dos valores atualmente praticados sobre os agricultores.
Durante a audiência, Schuch foi enfático ao cobrar a redução imediata dos royalties, classificando o atual patamar como “injusto e insustentável”. Segundo ele, os produtores não têm condições de arcar com os valores diante da realidade enfrentada no campo.
“O produtor não se nega a pagar. Ninguém é contra a propriedade intelectual ou a Lei de Cultivares. O que está em discussão é o valor cobrado, que está completamente fora da realidade”, afirmou.
O parlamentar destacou que os agricultores, especialmente no Rio Grande do Sul, vêm de sucessivas perdas provocadas pela estiagem, além de enfrentarem custos elevados e alto nível de endividamento. “Não dá para seguir penalizando quem produz, ainda mais com uma cobrança que foi definida sem diálogo e sem negociação”, reforçou.
Outro ponto levantado foi a existência de questionamentos sobre a validade de algumas patentes, que já estariam vencidas, além de ações judiciais em andamento, inclusive movidas pela Fetag-RS.
Como encaminhamento, Schuch propôs a criação de um fórum permanente de negociação, reunindo deputados e entidades representativas dos produtores, com o objetivo de construir uma solução junto à Bayer. A ideia é estabelecer um espaço de diálogo para buscar um acordo que seja mais justo e equilibrado.
“Precisamos avançar com diálogo e responsabilidade. A proposta é criar um grupo de trabalho para continuar essa discussão e buscar um entendimento que respeite quem está produzindo”, explicou.
A audiência contou com a presença do deputado estadual Elton Weber e do presidente da Fetag-RS, Eugênio Zanetti, além de outras lideranças do setor agrícola.
Schuch reforçou que a mobilização seguirá até que haja mudanças concretas. “Não vamos aceitar isso calados. Quem produz merece respeito”, concluiu.
O deputado Elton Weber denunciou, durante a audiência, a ausência histórica de diálogo na definição dos valores cobrados. “Nunca houve negociação real. A Bayer/Monsanto sempre definiu os valores de forma unilateral. O produtor não foi ouvido, não foi consultado. Foi uma imposição que se mantém ao longo dos anos e que precisa ser enfrentada com firmeza”, criticou.